Fim da escala 6x1: com mais 7 adesões, 12 deputados baianos apoiam proposta

Após a repercussão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mais sete deputados baianos assinaram o documento até a noite da segunda-feira (12/11). Agora, são 12 dos 39 parlamentares da Bahia que apoiam o lançamento do texto no Congresso Nacional.

Os novos signatários são todos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo cinco do PT, um do Avante e outro do PCdoB. Confira abaixo:

    • Daniel Almeida (PCdoB)

    • Elisangela Araujo (PT)

    • Ivoneide Caetano (PT)

    • Joseildo Ramos (PT)

    • Josias Gomes (PT)

    • Pastor Sargento Isidório (Avante)

    • Valmir Assunção (PT)

Eles se juntam aos seguintes nomes, que já haviam assinado até a manhã da segunda. Veja abaixo:

    • Alice Portugal (PCdoB)

    • Bacelar (PV)

    • Jorge Solla (PT)

    • Lídice da Mata (PSB)

Agora, a PEC conta com 134 assinaturas das 171 necessárias para que o projeto tramite no Congresso. Até o momento, apenas um parlamentar do PL assinou: Fernando Rodolfo (PE).

Se aprovada, a PEC poderá significar uma reestruturação significativa na jornada de trabalho. Contudo, para que seja promulgada, a proposta terá de passar por dois turnos de votação em ambas na Câmara e no Senado, com pelo menos 308 votos dos deputados e 49 dos senadores.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho, e propõe uma nova redação para o artigo da Constituição que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em até 44 horas. O texto da PEC propõe: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a alteração “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.”

Em entrevista concedida na última segunda ao programa Linha de Frente, da rádio Antena1, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, Erika Hilton afirmou estar “entusiasmada”.

A deputada afirmou, ainda, que a proposta deve ser negociada para incorporar diferentes pontos de vista, visando um consenso entre partidos, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil. “O texto ele tá escrito, mas ele não tá cravado. Nós ouviremos os partidos, nós ouviremos a classe trabalhadora, a sociedade civil, ouviremos os empregadores pra que nós possamos construir um consenso em prol da dignidade do povo trabalhador do nosso país”, afirmou.

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