Feira de Santana prorroga investigação sobre vazamento de pessoas com HIV

A Prefeitura de Feira de Santana prorroga investigação sobre vazamento de pessoas com HIV. A sidincância interna investiga o vazamento de informações pessoais de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14) e acrescenta mais oito dias ao período inicial de apuração.

A conclusão do procedimento estava inicialmente prevista para a segunda-feira (6), conforme a primeira publicação da comissão responsável.

Feira de Santana prorroga investigação sobre vazamento de pessoas com HIV

Uma republicação no Diário Oficial em 26 de setembro atualizou os nomes de dois integrantes da equipe investigativa, o que levou à extensão do prazo, estabelecendo o último sábado (11) como nova data limite.

Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (14), o município informou que “a decisão foi tomada com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94, a fim de garantir a apuração completa dos fatos com o devido rigor e responsabilidade”.

O vazamento ocorreu após a publicação de uma lista no Diário Oficial do Município de 20 de setembro, que incluía nomes de pessoas com HIV e tratava da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano.

Segundo a administração municipal, o objetivo da sindicância é apurar as circunstâncias do vazamento, identificar os responsáveis e implementar medidas que evitem novos episódios. Além dos pacientes com HIV, também tiveram seus dados expostos pessoas diagnosticadas com fibromialgia e anemia falciforme.

Feira de Santana pode ser sancionada

A prefeitura de Feira de Santana pode sofrer sanções administrativas, cíveis e coletivas ao divulgar, no Diário Oficial, os nomes de 600 pessoas que vivem com HIV no município.

A avaliação é do advogado Pedro Jesus, especialista em Direito da Saúde. Segundo ele, a gestão de Feira de Santana promoveu “uma violação grave da dignidade humana, da privacidade e da lei”. “Divulgar publicamente quem vive com HIV não é um simples erro técnico. O poder público tem a obrigação de proteger dados sensíveis, não de expô-los”, afirmou, em entrevista ao Aratu On. 

A polêmica aconteceu neste sábado (20), quando a prefeitura de Feira de Santana divulgou os nomes ao decretar suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pela divulgação, diz que a publicização dos nomes foi um erro técnico.

HIV na Bahia

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) desmentiu informações sobre um suposto surto de HIV/Aids entre jovens de 14 a 19 anos no estado, após portais noticiosos afirmarem que mais de 11 mil casos haviam sido confirmados nas últimas semanas na Bahia.

Segundo a Sesab, até o início de agosto de 2025, foram notificados 93 casos nessa faixa etária. Em 2024, foram 184 casos, e em 2023, 158 registros. 

“Essa informação não corresponde à verdade. É fundamental que a população busque dados em fontes oficiais e confiáveis”, destacou a Secretaria em nota.

Já nacionalmente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) um relatório com dados sobre a redução da transmissão do HIV de mãe para filho, conhecida como transmissão vertical. Com os resultados apresentados, o Brasil busca obter a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.