<p style="text-align: justify;">Contr&aacute;rio ao entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas da Bahia (MPC-BA) opinou que h&aacute; compet&ecirc;ncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar o caso dos respiradores nunca entregues &agrave; Bahia e qual a eventual responsabilidade do governador Rui Costa (PT), ex-presidente do Cons&oacute;rcio Nordeste, no caso.</p>

<p style="text-align: justify;">A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; contida em parecer assinado pelo procurador-geral do MPC-BA, Antonio Tarc&iacute;sio de Carvalho, no dia 13 de junho, ao qual o <strong>Aratu On </strong>obteve acesso.</p>

<p style="text-align: justify;">Ao todo, o procurador elencou seis pontos de sugest&atilde;o ao TCE, cujo processo &eacute; relatado no tribunal pelo conselheiro Jo&atilde;o Bonfim. Um dos itens se refere ao entendimento de que o tribunal tem compet&ecirc;ncia para julgar o m&eacute;rito. O<strong> </strong>posicionamento &eacute; contr&aacute;rio ao da PGE, que entende que o fato deve ser julgado pela corte de contas do estado no qual o presidente do Cons&oacute;rcio Nordeste &eacute; governador - neste caso, atualmente, o cargo esta sob responsabilidade de Jo&atilde;o Azevedo (PSB), da Para&iacute;ba.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Como o caso ganhou notoriedade na &eacute;poca em que o presidente do cons&oacute;rcio era Rui, as investiga&ccedil;&otilde;es ocorrem no &acirc;mbito da Corte de Contas baiana.</p>

<p style="text-align: justify;">Ainda para o representante do MPC, &quot;&eacute; inadmiss&iacute;vel que se tenha aceitado antecipar o pagamento de quase 49 milh&otilde;es de reais&nbsp;sem nenhuma garantia contra o inadimplemento contratual&quot;.</p>

<p style="text-align: justify;">A cr&iacute;tica &eacute; uma refer&ecirc;ncia ao acordo firmado por Rui Costa e a Hempcare para compra de 300 respiradores aos estados que comp&otilde;em o cons&oacute;rcio. O acordo n&atilde;o previa garantias aos governos estaduais. Neste sentido, o procurador pediu que o chefe do Pal&aacute;cio de Ondina e representantes da empresa fossem notificados.</p>

<p style="text-align: justify;">A Hempcare &eacute; uma empresa que tem como especialidade o fornecimento de medicamentos &agrave; base de maconha. Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Federal, segundo a Revista Veja,&nbsp;<strong><a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/respiradores-em-depoimento-a-pf-rui-diz-que-desconhecia-empresa-que-vendia-medicamentos-a-base-de-maconha-por-nao-dominar-ingles" target="_blank">Rui justificou que um dos motivos que o fez liberar a contrata&ccedil;&atilde;o do empreendimento deveu-se ao fato de ele n&atilde;o dominar a l&iacute;ngua inglesa</a></strong> - nesta l&iacute;ngua, hampe significa maconha e care, cuidado.</p>

<p style="text-align: justify;">No parecer, o MPC ainda opina pela notifica&ccedil;&atilde;o do ex-secret&aacute;rio da Sa&uacute;de do Estado (Sesab), F&aacute;bio Vilas-Boas, e do representante legal da empresa norte-americana Ocean. Ambos firmaram um v&iacute;nculo para a compra de&nbsp;600 respiradores ao cons&oacute;rcio, com custo de R$ 56 milh&otilde;es. Neste caso, o Governo da Bahia afirmou, em fevereiro,&nbsp;<strong><a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/coronavirus/governo-confirma-devolucao-de-dinheiro-dos-respiradores-apos-reportagem-do-aratu-on?fbclid=IwAR1eozQNCXdWxAmadgwY7-DpKsqqSbnAzgn5ST01ybUCm9CbHr_uQ9VM6IM" target="_blank">que entrou em acordo para ressarcimento dos valores pagos pelo estado</a></strong>. Foram devolvidos cerca de R$ 45,5 milh&otilde;es.</p>

<p style="text-align: justify;">No v&iacute;nculo com a Ocean, o MPC Carvalho aponta &quot;uma s&eacute;rie de graves irregularidades&nbsp;relacionadas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o firmada pelo Sr. F&aacute;bio Vilas-Boas&quot;, dentre as quais a aus&ecirc;ncia de apresenta&ccedil;&atilde;o documenta&ccedil;&atilde;o relativa &nbsp;&agrave; regularidade e &agrave; exist&ecirc;ncia da Ocean; a falta de porte da empresa para &nbsp;para transa&ccedil;&otilde;es internacionais e importa&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rio especializado e de alto valor; a inexist&ecirc;ncia de Jack Banafsheh, que se apresentou como presidente da Ocean, nos quadros societ&aacute;rio e diretivo do empreendimento; a incapacidade jur&iacute;dica negocial no Brasil por parte da empresa; e a inexist&ecirc;ncia de submiss&atilde;o &agrave; an&aacute;lise t&eacute;cnico-jur&iacute;dica da Procuradoria-Geral do Estado.</p>

<p style="text-align: justify;">Ainda no documento, o procurador pede o indeferimento do pedido da PGE para que n&atilde;o fossem entregues ao relator do processo no TCE informa&ccedil;&otilde;es relativas ao contrato firmado entre Ocean e Governo do Estado. Para o procurador, o acordo &eacute; inconstitucional,&nbsp;<strong><a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/pge-pede-ao-tce-sigilo-sobre-acordo-com-ocean-para-ressarcimento-de-rusd-45-5-milhoes-por-respiradores-nao-entregues-a-bahia" target="_blank">por ser sigiloso.</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;">O processo ainda n&atilde;o tem data para ser novamente apreciado pelos conselheiros da Corte de Contas baiana.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>PEDIDOS DA PGE</strong></p>

<p style="text-align: justify;">O posicionamento do MPC se deu ap&oacute;s entendimento do procurador do estado, Ubenilson Colombiano, de que os citados no processo tiveram &ldquo;preju&iacute;zo ao adequado exerc&iacute;cio do contradit&oacute;rio e da ampla defesa, em raz&atilde;o do pr&eacute;-julgamento da causa ocasionado pela divulga&ccedil;&atilde;o antecipada do relat&oacute;rio de auditoria&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;">Na &eacute;poca em que enviou manifesta&ccedil;&atilde;o ao TCR, a PGE solicitou, inicialmente, o acolhimento da preliminar para declarar a nulidade dos atos praticados pelos envolvidos - a exemplo de Rui Costa, F&aacute;bio Vilas-Boas, do ex-secret&aacute;rio Bruno Dauster (Casa Civil) e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, al&eacute;m do titular da Casa Civil em exerc&iacute;cio, Carlos Mello, e do secret&aacute;rio-executivo do Cons&oacute;rcio Nordeste, Carlos Gabas.</p>

<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s este pedido, em caso de n&atilde;o acatamento, a Procuradoria ainda solicitou uma declara&ccedil;&atilde;o de incompet&ecirc;ncia para que o TCE n&atilde;o apurasse o caso. O &oacute;rg&atilde;o entendia que isto deveria ser feito, na ocasi&atilde;o, pelo tribunal do Piau&iacute;, uma vez que, na ocasi&atilde;o, o presidente do Cons&oacute;rcio Nordeste era Wellington Dias (PT), ent&atilde;o governador piauiense.</p>

<p style="text-align: justify;">Na defesa, a PGE ainda cita exemplos de outras duas empresas que tiveram neg&oacute;cios frustrados: Asano Eletronics e Tianjin Fufang Photonics Techologies co. LTDA., cujos acordos previam, respectivamente, a compra de 60 e 10 respiradores. Os valores, segundo o estado, foram devolvidos normalmente aos cofres p&uacute;blicos.</p>

<p style="text-align: justify;">&quot;Cabe destacar que as alega&ccedil;&otilde;es da auditoria no sentido de que o Estado da Bahia comprou 1.879 e somente recebeu 219 equipamentos podem, de forma n&atilde;o intencional, induzir ao erro os Exmos. Conselheiros Relatores. Isso porque deve-se atentar &agrave; cronologia das contrata&ccedil;&otilde;es pr&eacute;vias e os respectivos cancelamentos&quot;, defende a Procuradoria.</p>

<p style="text-align: justify;">No caso da Tianjin Fufang, mesmo com a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores, o diretor da empresa foi proibido de participar de licita&ccedil;&otilde;es com a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica baiana pelo prazo de dois anos.</p>

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<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-sugere-mudar-a-fruta-como-solucao-para-inflacao-de-alimentos" target="_blank" rel="noopener">O ministro da Casa Civil</a>, Rui Costa, afirmou que a poss&iacute;vel candidatura ao Senado Federal pela Bahia ser&aacute; discutida com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Segundo ele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/republica-da-bahia-wagner-e-rui-ampliam-forca-no-governo-com-chegada-de-sidonio" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o foi previamente debatida com o chefe do Executivo antes de se tornar p&uacute;blica.</a></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A princ&iacute;pio, eu coloquei o meu nome dispon&iacute;vel ao PT da Bahia para concorrer a uma vaga ao Senado. E eu conversei com o presidente e ele disse: &lsquo;Pode colocar o n&uacute;mero de discuss&atilde;o, mas n&oacute;s vamos conversar no in&iacute;cio do ano que vem sobre isso&rsquo;. E eu assim fiz, coloquei meu nome em discuss&atilde;o e, ano que vem, antes de abril, irei conversar com o presidente sobre o momento, naquele momento qual a posi&ccedil;&atilde;o n&oacute;s vamos tomar&rdquo;, declarou o ministro em entrevista &agrave; coluna Igor Gadelha, do portal Metr&oacute;poles.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be60cfc8-c881-4fcf-9f24-ee9cfa12a961.jpg?width=1881&amp;height=1058" alt="Rui Costa e Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR"></p>
<p style="text-align: justify;">Durante a entrevista, Rui Costa reiterou o apoio a Lula como candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026, destacando as a&ccedil;&otilde;es do governo federal.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Nosso candidato a presidente da Rep&uacute;blica em 2026. O presidente, e acho importante fixar isso, tem feito um trabalho fort&iacute;ssimo de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil e acho que n&oacute;s temos que nos esfor&ccedil;ar junto com a Secom, junto com a milit&acirc;ncia, a demonstrar o antes e o depois&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Questionado sobre uma eventual candidatura ao Executivo Federal,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=rui%20costa" target="_blank" rel="noopener"> o ministro</a> descartou a possibilidade. &ldquo;Meu candidato a presidente, eu j&aacute; disse, seu presidente Lula, acho que &eacute; quem re&uacute;ne todas as condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">Rui Costa tamb&eacute;m afirmou que se sentiria realizado caso chegasse a 2030 representando a Bahia no Congresso Nacional.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Eu disse ontem a uma pessoa, vou repetir hoje aqui nessa entrevista, eu me sentirei extremamente realizado, um dever cumprido, se eu chegar em mar&ccedil;o, em abril do ano que vem, eventualmente para sair candidato a senador pelo estado da Bahia, se n&oacute;s tivermos encaminhado, com sucesso, esse projeto pol&iacute;tico de reconstru&ccedil;&atilde;o do Brasil, de tornar um Brasil pr&oacute;spero, um Brasil que os brasileiros sonham e que o presidente Lula t&aacute; reconstruindo&rdquo;, declarou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be3502e8-20b7-47d2-ab63-b401ff6bd19f.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Rui Costa | Foto: Edilson Rodrigues/Ag&ecirc;ncia Senado "></p>

<p>A proposta de media&ccedil;&atilde;o dos impasses entre o Governo do Estado e a Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica, aprovada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), prev&ecirc;, dentre v&aacute;rios pontos, a extens&atilde;o do prazo das obras do equipamento: em vez dos cinco anos previstos inicialmente, foram propostos seis anos para concluir as interven&ccedil;&otilde;es e entreg&aacute;-las &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas &agrave; imprensa pelo TCE, onde a proposta foi aprovada, os conselheiros da corte aprovaram, por unanimidade, a extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras.</p>
<p>Os representantes do TCE aprovaram, ainda, o novo valor para a obra: R$ 10,42 bilh&otilde;es. O montante inicial foi fechado em cerca de R$ 7 bilh&otilde;es, mas as estimativas iniciais dos chineses apontavam para reajuste que chegaria a R$ 13 bilh&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96694932-796e-4e0f-8d4c-4d433ef29ada.jpg?width=958&amp;height=539" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica"></p>
<h2>Confira abaixo pontos aprovados no julgamento no TCE:</h2>
<p>&nbsp; &nbsp; 1. Altera&ccedil;&atilde;o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano;<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; 2. Eleva&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico total para R$ 5,07 bilh&otilde;es, na data base de agosto de 2024;<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; 3. Altera&ccedil;&atilde;o do valor da contrapresta&ccedil;&atilde;o anual para R$ 371 milh&otilde;es, nos primeiros 10 anos de opera&ccedil;&atilde;o plena, e R$ 170 milh&otilde;es, no per&iacute;odo subsequente de opera&ccedil;&atilde;o plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024;<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; 4. Atualiza&ccedil;&atilde;o do valor do contrato de R$ 7 bilh&otilde;es para R$ 10,42 bilh&otilde;es<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; 5. Extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras de cinco para seis anos;&nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br>&nbsp; &nbsp; 6. Redu&ccedil;&atilde;o do prazo de opera&ccedil;&atilde;o efetiva de 30 para 29 anos.&nbsp;</p>
<h2>Obras da ponte</h2>
<p>Apesar da resolu&ccedil;&atilde;o apresentada, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) afirmou, na segunda-feira (10), que pretende conversar com a concession&aacute;ria a fim de manter o prazo de cinco anos de obras, ao inv&eacute;s dos seis aprovados na media&ccedil;&atilde;o do TCE.</p>
<p>&nbsp;&ldquo;Est&aacute; escrito na cl&aacute;usula que, depois de resolvido e assinado pelas duas partes, tem um ano para come&ccedil;ar a obra. Eu quero ver se a gente consegue encurtar esse prazo&rdquo;, disse, em entrevista a jornalistas.</p>
<p>Enquanto os detalhes burocr&aacute;ticos s&atilde;o definidos, a sondagem em &aacute;guas rasas foi finalizada pelos t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pelo procedimento. Conforme o jornal A Tarde, agora &eacute; realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.&nbsp;</p>
<p>Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m revelou que est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o com o governo federal para garantir recursos adicionais para o projeto, que tem participa&ccedil;&atilde;o do cons&oacute;rcio chin&ecirc;s respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Estive com o Lula na sexta-feira, voltei a pedir ajuda do dinheiro para que ele pudesse nos garantir a tratativa com a Fazenda e com a Casa Civil. [&hellip;] Essa ponte vai ser uma refer&ecirc;ncia mundial&rdquo;, afirmou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38a628a0-f43e-40da-acbe-cdc959885ef9.jpg?width=710&amp;height=473" alt="Julgamento no TCE sobre a Ponte Salvador-Itaparica | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCE"></p>
<div class="flex flex-col gap-6">
<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full" style="--tw-border-spacing-x: 0; --tw-border-spacing-y: 0; --tw-translate-x: 0; --tw-translate-y: 0; --tw-rotate: 0; --tw-skew-x: 0; --tw-skew-y: 0; --tw-scale-x: 1; --tw-scale-y: 1; --tw-scroll-snap-strictness: proximity; --tw-ring-offset-width: 0px; --tw-ring-offset-color: #fff; --tw-ring-color: rgba(147,197,253,.5); --tw-ring-offset-shadow: 0 0 #0000; --tw-ring-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow-colored: 0 0 #0000; box-sizing: border-box; border: 0px solid rgb(229, 231, 235); scrollbar-color: auto; scrollbar-width: auto; max-width: 100%; overflow-wrap: break-word;">

</div>
</div>

<p>Por decis&atilde;o un&acirc;nime, os conselheiros do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tce-julga-na-terca-impasse-em-contrato-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas do Estado</a> (TCE-BA) aprovaram, nesta ter&ccedil;a-feira (11), a proposta de media&ccedil;&atilde;o dos impasses envolvendo o governo estadual e a concession&aacute;ria respons&aacute;vel pela obra da Ponte Salvador-Itaparica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8fe5fdf8-fb5d-4e8b-a3d7-b621ca771cc1.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o TCE vai mediar a elabora&ccedil;&atilde;o do contrato para a constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o TCE ir&aacute; mediar o contrato de constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento, que busca ligar as duas cidades via ponte mar&iacute;tima. O relator da pauta e presidente do TCE, conselheiro Marcos Pres&iacute;dio, apontou os danos financeiros ao projeto, causados pela pandemia de Covid-19, o que gerou altera&ccedil;&otilde;es nos pre&ccedil;os para o setor de constru&ccedil;&atilde;o, justificando o or&ccedil;amento estimado de R$ 13 bilh&otilde;es para o empreendimento, conforme apura&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=ponte" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Houve uma pandemia logo ap&oacute;s a assinatura do contrato em vias do leil&atilde;o da ponte. Por isso, h&aacute; uma defasagem muito grande em termos financeiros e o Estado vinha, de l&aacute; em 2020 para c&aacute;, em discuss&otilde;es para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Ent&atilde;o, depois de profundas an&aacute;lises e discuss&otilde;es entre as partes, entre a concession&aacute;ria, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega &agrave; conclus&atilde;o que financeiramente ainda &eacute; vantajosa para o Estado da Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser constru&iacute;da&rdquo;, disse Pres&iacute;dio.</p>
<p>Os demais conselheiros - Ant&ocirc;nio Honorato, Jo&atilde;o Bonfim, Carolina Matos, Gild&aacute;sio Penedo e Inaldo Ara&uacute;jo - seguiram o voto do relator.</p>
<p dir="ltr">Levando em conta as mudan&ccedil;as no cen&aacute;rio internacional, a proposta de concilia&ccedil;&atilde;o formulada pela Comiss&atilde;o contemplou seis pontos principais: a altera&ccedil;&atilde;o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano; a eleva&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico total para R$ 5,07 bilh&otilde;es, na data base de agosto de 2024; a altera&ccedil;&atilde;o do valor da contrapresta&ccedil;&atilde;o anual para R$ 371 milh&otilde;es, nos primeiros 10 anos de opera&ccedil;&atilde;o plena, e R$ 170 milh&otilde;es, no per&iacute;odo subsequente de opera&ccedil;&atilde;o plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024; a atualiza&ccedil;&atilde;o do valor do contrato para ajustar-se &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es promovidas; a extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras de cinco para seis anos; e a redu&ccedil;&atilde;o do prazo de opera&ccedil;&atilde;o efetiva de 30 para 29 anos.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/jeronimo-aposta-em-decisao-do-tce-para-destravar-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> afirmou na &uacute;ltima segunda-feira (10) que, caso o acordo seja aprovado, o Estado pretende acelerar as etapas burocr&aacute;ticas para que a obra comece o quanto antes. &ldquo;Est&aacute; escrito na cl&aacute;usula que, depois de resolvido e assinado pelas duas partes, tem um ano para come&ccedil;ar a obra. Eu quero ver se a gente consegue encurtar esse prazo&rdquo;, disse.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea074507-b25f-4fcb-bee2-240c8ed99429.jpg?width=1152&amp;height=768" alt="A aprova&ccedil;&atilde;o da pauta foi feita de maneira un&acirc;nime por todos os conselheiros do TCE. Foto: Ascom/TCE"></p>


<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) analisar&aacute;, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (11), a proposta de media&ccedil;&atilde;o para resolver impasses entre o governo e a Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica em rela&ccedil;&atilde;o ao contrato de constru&ccedil;&atilde;o do sistema da ponte. A iniciativa foi elaborada por uma Comiss&atilde;o de Consensualismo e ser&aacute; a &uacute;nica pauta da sess&atilde;o plen&aacute;ria, marcada para acontecer &agrave;s 14h30.</p>
<p style="text-align: justify;">O julgamento ser&aacute; conduzido pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, que tamb&eacute;m atua como relator do processo. Durante a sess&atilde;o, aberta ao p&uacute;blico e &agrave; imprensa, Presidio apresentar&aacute; seu voto, seguido da manifesta&ccedil;&atilde;o dos demais conselheiros, que discutir&atilde;o o tema antes da vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83d5fd8c-5c61-40ae-93a8-4186296a027f.jpg?width=1105&amp;height=674" alt="Ponte Salvador-Itaparica vive impasse contratual | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/ascom"></p>
<p style="text-align: justify;">Esta &eacute; a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de media&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de viabilizar um consenso entre as partes. O desfecho do julgamento poder&aacute; influenciar a continuidade do contrato de Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP), permitindo o avan&ccedil;o da obra da Ponte Salvador-Itaparica.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo apurou o Aratu On com pessoas pr&oacute;ximas ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o governo chegou numa nova minuta contratual para apresentar &agrave; concession&aacute;ria chinesa respons&aacute;vel pela obra. N&atilde;o h&aacute;, contudo, informa&ccedil;&otilde;es sobre eventuais reajustes nos valores do contrato. O or&ccedil;amento estimado para a ponte &eacute; de R$ 13 bilh&otilde;es, entre investimentos estatais e privados.&nbsp;&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto os detalhes burocr&aacute;ticos s&atilde;o definidos, a sondagem em &aacute;guas rasas foi finalizada pelos t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pelo procedimento. De acordo com o jornal A Tarde, agora &eacute; realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7612ec12-0d9b-4bf6-af8f-4bb55e428d8e.jpg?width=710&amp;height=473" alt="Media&ccedil;&atilde;o de impasse envolvendo a ponte ser&aacute; transmitida no YouTube do TCE| Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCE "></p>


<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/Sm_IzgsYg6w?si=rkaklGtIUxvU1pOQ" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>

<p>O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Jos&eacute; Trindade, d<a href="http://'Carlismo não tem preocupação em cuidar de vidas humanas', dispara José Trindade sobre gestão de Bruno Reis" target="_blank">estacou as diferen&ccedil;as entre os tr&ecirc;s &uacute;ltimos governadores do PT no estado</a>, ressaltando as marcas pessoais de cada gest&atilde;o. Para ele, Jaques Wagner, Rui Costa e Jer&ocirc;nimo Rodrigues t&ecirc;m caracter&iacute;sticas que definem suas administra&ccedil;&otilde;es e refletem momentos distintos da hist&oacute;ria pol&iacute;tica baiana.</p>

<p>&ldquo;Ao fazer uma retrospectiva, vemos que, em 2007, quando o ent&atilde;o governador Jaques Wagner assumiu, encontramos um estado vindo de uma gest&atilde;o completamente oposta. A marca do governo Wagner foi a democracia. Ele trouxe, naquele primeiro momento, um novo ar democr&aacute;tico para toda a Bahia&rdquo;, afirmou Trindade.</p>

<p>Sobre Rui Costa, que sucedeu Wagner, Trindade enfatizou o perfil t&eacute;cnico e de execu&ccedil;&atilde;o do ex-governador: &ldquo;Depois de oito anos, chegou Rui Costa, que foi um trator, um gestor de obras, com um foco muito grande em realizar e executar.&rdquo;</p>

<p>J&aacute; sobre o atual governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o presidente da Conder destacou a abordagem mais humanizada e sens&iacute;vel: &ldquo;Jer&ocirc;nimo assumiu em um contexto em que o governo j&aacute; vinha consolidado, com 16 anos de gest&atilde;o do PT na Bahia e agora com o alinhamento ao governo federal, o que tem sido extremamente positivo. O diferencial de Jer&ocirc;nimo &eacute; o ar de sensibilidade, de olhar para as pessoas, para dentro das pessoas. Ele trouxe esse cuidado mais humano como marca de sua administra&ccedil;&atilde;o.&rdquo;</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/arquidiocese-de-salvador-abre-inscricoes-para-concurso-de-presepios-2024">+&nbsp;Arquidiocese de Salvador abre inscri&ccedil;&otilde;es para &#39;Concurso de Pres&eacute;pios 2024&#39;</a></p>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/natal-luz-centro-historico-celebra-chegada-do-papai-noel-com-desfile-tematico">Natal Luz: Centro Hist&oacute;rico celebra chegada do Papai Noel com desfile tem&aacute;tico</a></p>




<p>A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3040/22, da deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA), que aumenta a pena para o crime de registro n&atilde;o autorizado de cenas de intimidade sexual. A proposta, apensada ao PL 9043/17, segue agora para an&aacute;lise do Plen&aacute;rio.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf28f29f-23b3-4433-87c5-60c0b6716506.jpeg?width=1000&amp;height=616" alt="A proposta de L&iacute;dice, apensada ao PL 9043/17, segue agora para an&aacute;lise do Plen&aacute;rio"></p>
<p>Pela legisla&ccedil;&atilde;o atual, o C&oacute;digo Penal estabelece pena de deten&ccedil;&atilde;o de seis meses a um ano para quem realiza esse tipo de grava&ccedil;&atilde;o sem consentimento. O texto aprovado prop&otilde;e equiparar a puni&ccedil;&atilde;o &agrave;quela prevista para os casos de divulga&ccedil;&atilde;o, compartilhamento ou comercializa&ccedil;&atilde;o do material &iacute;ntimo &mdash; crime que j&aacute; prev&ecirc; reclus&atilde;o de um a cinco anos. A medida busca corrigir uma lacuna na legisla&ccedil;&atilde;o penal e garantir maior coer&ecirc;ncia na puni&ccedil;&atilde;o de crimes de natureza semelhante.</p>
<p>Para a autora do projeto, o endurecimento da pena &eacute; uma resposta necess&aacute;ria &agrave; crescente viol&ecirc;ncia digital, sobretudo contra mulheres, crian&ccedil;as e adolescentes. &ldquo;Punir com mais rigor quem registra ou divulga cenas de intimidade sem autoriza&ccedil;&atilde;o &eacute; uma medida urgente. &Eacute; uma quest&atilde;o de justi&ccedil;a, dignidade e respeito&rdquo;, afirmou L&iacute;dice.</p>
<p>A parlamentar destaca que os avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos facilitaram a pr&aacute;tica de grava&ccedil;&otilde;es clandestinas, inclusive em espa&ccedil;os como banheiros p&uacute;blicos e privados. Um dos casos citados no relat&oacute;rio do projeto &eacute; o de uma jovem filmada por agentes de seguran&ccedil;a no banheiro do metr&ocirc; de Salvador, em 2022, epis&oacute;dio que gerou grande como&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;ou a urg&ecirc;ncia de mudan&ccedil;as legislativas.</p>
<p>Especialistas ouvidos durante a tramita&ccedil;&atilde;o alertaram ainda para a possibilidade de agravamento dos crimes. Em muitos casos, a viol&ecirc;ncia sexual digital pode evoluir para estupro ou mesmo homic&iacute;dio, com o objetivo de ocultar as provas.</p>
<p>O texto tamb&eacute;m se apoia no princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o e em tratados internacionais assinados pelo Brasil, destacando a viola&ccedil;&atilde;o da privacidade como uma das formas mais severas de agress&atilde;o &agrave; integridade da v&iacute;tima.</p>
<p>Com a aprova&ccedil;&atilde;o na CCJ, a proposta de L&iacute;dice da Mata avan&ccedil;a como um importante passo na constru&ccedil;&atilde;o de um marco legal mais r&iacute;gido no combate &agrave; viol&ecirc;ncia digital. A pr&oacute;xima etapa ser&aacute; a vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara.</p>

<p>A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/trisal-e-flagrado-fazendo-sexo-em-via-publica-no-bairro-de-itapua" target="_blank" rel="noopener">criadora de conte&uacute;do adulto</a> Andressa Urach foi internada &agrave;s pressas em um hospital particular ap&oacute;s sentir dores no peito e n&aacute;useas. Ela e uma funcion&aacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/andressa-urach-deixa-pornografia-e-faz-revelacao-agora-e-por-prazer" target="_blank" rel="noopener">pausaram as atividades para cuidar da sa&uacute;de.&nbsp;</a>&nbsp;</p>
<p>"A gente veio porque n&atilde;o sabia mais o que fazer, est&aacute;vamos as duas passando muito mal, uma indisposi&ccedil;&atilde;o muito grande. A mari tava vomitando muito, muita na&uacute;sea, dor no peito, at&eacute; falta de ar eu estava sentindo", contou Urach nesta quarta-feira (9).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2a52fa8b-2daf-4815-b742-6233d7cc9ec3.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Andressa Urach foi internada ap&oacute;s sentir dores no peito. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais"></p>
<p>Ainda atrav&eacute;s das redes sociais, <a href="https://aratuon.com.br/undefined/andressa-urach-afirma-que-prostituicao-salva-casamentos" target="_blank" rel="noopener">a influenciadora revelou que a interna&ccedil;&atilde;o deu um alto custo</a>: "Eu fico pensando nas pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m plano de sa&uacute;de e n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de pagar. Tr&ecirc;s dias no hospital &eacute; cariss&iacute;mo, meu e o da Mari nesses tr&ecirc;s dias vai dar quase R$ 15 mil, fora os exames", explicou.</p>
<p>Andressa fui submetida a uma tomografia com contraste, e foi diagnosticada com pneumonia. "Depois de v&aacute;rios exames, quem procura acha, foi detectado pneumonia, estou com &aacute;gua no pulm&atilde;o. Agora &eacute; mais f&aacute;cil tratar com o diagnostico certo. A mari foi diagnosticada com dengue", finalizou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a33c4c4b-3f61-46bb-9c40-96208ab3332c.jpg?width=828&amp;height=1225" alt="Andressa Urach n&atilde;o revelou quando teria alta. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais"></p>
<p>&nbsp;</p>

<p>O<a href="https://aratuon.com.br/geral/nubank-apresenta-problemas-e-usuarios-reclamam-de-instabilidade-no-app" target="_blank" rel="noopener"> banco digital</a> Nubank anunciou o lan&ccedil;amento de uma ferramento de avalia&ccedil;&atilde;o financeira, voltada para avalia&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito dos clientes, o &ldquo;Nuscore&rdquo;. Apesar de ser algo comum entre os bancos, a ferramenta &eacute; in&eacute;dita no &ldquo;roxinho&rdquo;, como forma de transpar&ecirc;ncia para os clientes.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd34b518-5455-4742-8af9-bb84822b5337.jpg?width=1024&amp;height=733" alt="A ferramenta da Nubank, a "></p>
<p>A novidade est&aacute; sendo disponibilizada<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/com-fortuna-estimada-em-mais-de-rs-100-milhoes-anitta-passa-a-integrar-conselho-do-nubank-e-garante-nao-ser-pao-dura" target="_blank" rel="noopener"> gradualmente aos usu&aacute;rios</a>. Entre os principais dados que afetam a nota est&atilde;o uso do cart&atilde;o de cr&eacute;dito, h&aacute;bito de poupar nas Caixinhas do Nubank, o n&iacute;vel de endividamento no mercado e a an&aacute;lise dos bir&ocirc;s de cr&eacute;dito.</p>
<h3>O que &eacute; o NuScore, do Nubank?</h3>
<p>O NuScore &eacute; uma pontua&ccedil;&atilde;o personalizada criada pelo pr&oacute;prio Nubank para analisar o comportamento financeiro dos seus clientes. A escala vai de 0 a 1000 pontos e, quanto maior a pontua&ccedil;&atilde;o, melhores as chances do cliente conseguir aumentar o <a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-ajuiza-acao-contra-caixa-por-praticar-abusos-na-concessao-de-credito" target="_blank" rel="noopener">limite do cart&atilde;o de cr&eacute;dito</a>, obter empr&eacute;stimos com condi&ccedil;&otilde;es mais vantajosas e acessar outros produtos financeiros da empresa.</p>
<p>Segundo a Nubank, diferente do score de cr&eacute;dito tradicional,<a href="https://aratuon.com.br/geral/quase-40-dos-brasileiros-ja-foram-vitimas-de-golpes-financeiros-aponta-serasa" target="_blank" rel="noopener"> como o Serasa </a>ou SPC, o NuScore utiliza dados internos do banco, combinados com informa&ccedil;&otilde;es do mercado, para calcular uma nota que reflita a sa&uacute;de financeira do cliente dentro do ecossistema do Nubank.</p>
<h4>A pontua&ccedil;&atilde;o do Nuscore &eacute; afetada por diversos fatores como:&nbsp;</h4>
<p>- Pontualidade no pagamento de faturas e empr&eacute;stimos;</p>
<p>- Uso consciente do limite de cr&eacute;dito dispon&iacute;vel;</p>
<p>- Manuten&ccedil;&atilde;o de reservas financeiras nas Caixinhas do Nubank;</p>
<p>- Hist&oacute;rico de relacionamento com a institui&ccedil;&atilde;o;</p>
<p>- Score de cr&eacute;dito tradicional de ag&ecirc;ncias como Serasa e Boa Vista.</p>
<h3><br>Onde consultar o NuScore da Nubank?</h3>
<p>Para verificar sua pontua&ccedil;&atilde;o, o cliente deve acessar o aplicativo do Nubank, clicar em "Cart&atilde;o de Cr&eacute;dito" e, em seguida, selecionar a op&ccedil;&atilde;o "NuScore". A plataforma exibe a nota atual, a classifica&ccedil;&atilde;o (baixa, m&eacute;dia, alta ou muito alta), al&eacute;m de dicas personalizadas para melhorar a pontua&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Como aumentar a nota no NuScore?</h3>
<p>- Para melhorar a pontua&ccedil;&atilde;o no NuScore, o Nubank recomenda algumas pr&aacute;ticas:</p>
<p>- Pagar todas as faturas e contas em dia;</p>
<p>- Evitar o uso excessivo do limite de cr&eacute;dito;</p>
<p>- Guardar dinheiro regularmente nas Caixinhas;</p>
<p>- Manter um bom relacionamento com o banco digital.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/482400cd-d512-49ef-b51b-55973d20d3fa.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A escala do "></p>

<p>O pastor Riter Jos&eacute; Marques de Souza, presidente da Assembleia de Deus no Par&aacute;, renunciou ao cargo de quinto secret&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) antes mesmo de tomar posse. A decis&atilde;o ocorreu <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mc-mirella-se-revolta-com-manipulacao-em-foto-intima-vazada">ap&oacute;s o vazamento de fotos &iacute;ntimas</a> atribu&iacute;das a ele, divulgadas por uma suposta amante.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d78d4eda-1209-4d3c-a330-175c127ec426.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pastor renuncia cargo ap&oacute;s ter fotos &iacute;ntimas vazadas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X"></p>
<p>Riter assumiria oficialmente a fun&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima semana, mas decidiu entregar o cargo ap&oacute;s a repercuss&atilde;o dos rumores de infidelidade nas redes sociais.</p>
<p>Informa&ccedil;&otilde;es preliminares indicam que as imagens &mdash; em que o pastor aparece nu &mdash; teriam sido enviadas por ele mesmo &agrave; mulher com quem <a href="https://aratuon.com.br/variedades/pastor-e-acusado-de-trair-esposa-com-mulher-de-empresario-mania-de-pegar-menina-nova-da-igreja">mantinha um suposto relacionamento extraconjugal.</a> Tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-os-prints-da-traicao-exposta-pela-esposa-de-pastor-durante-culto-na-igreja">circulam capturas de tela de conversas de teor sexual, atribu&iacute;das ao religioso.</a> A identidade da mulher n&atilde;o foi revelada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/add17976-21da-490b-a176-178ace01a4e3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pastor &eacute; exposto por suposta amante. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X"></p>
<p>Em nota, o pastor justificou a ren&uacute;ncia como &ldquo;um gesto de responsabilidade com a igreja e com a lideran&ccedil;a nacional&rdquo;, afirmando que o objetivo &eacute; evitar que o epis&oacute;dio de cunho pessoal &ldquo;cause embara&ccedil;o &agrave; gest&atilde;o da conven&ccedil;&atilde;o geral&rdquo;.</p>
<p>Apesar do esc&acirc;ndalo, Riter segue assumindo a presid&ecirc;ncia da Conven&ccedil;&atilde;o de Ministros e Igrejas Evang&eacute;licas da Assembleia de Deus no Estado do Par&aacute; (Comieadepa), que em nota defendeu o l&iacute;der e afirmou que as imagens foram manipuladas.&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIAdOYDxrgh/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</div>
</blockquote>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/pastor-e-acusado-de-trair-esposa-com-mulher-de-empresario-mania-de-pegar-menina-nova-da-igreja">Pastor &eacute; acusado de trair esposa com mulher de empres&aacute;rio: 'Mania de pegar menina nova da igreja'</a></p>

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