Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965" target="_blank" rel="noopener">Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)</a>, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
EXCEÇÕES
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
SEGUNDO TURNO
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
ELEIÇÕES 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.
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<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Opera&ccedil;&atilde;o Colmeia, deflagrada nesta sexta-feira (4) na Bahia, resultou na transfer&ecirc;ncia de um l&iacute;der de grupo criminoso para o pres&iacute;dio de seguran&ccedil;a m&aacute;xima de Serrinha. O preso, que estava no <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-busca-conter-acao-de-faccoes-no-conjunto-penal-de-jequie" target="_blank" rel="noopener">Conjunto Penal de Teixeira de Freitas</a>, comandava esquemas de tr&aacute;fico de drogas e lavagem de dinheiro, segundo investiga&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60a3d755-1101-404c-8cc9-3efb4c5f91b5.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="L&iacute;der criminoso foi transferido. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o - Ascom/PCBA">
Al&eacute;m da transfer&ecirc;ncia do l&iacute;der, foram cumpridos:
- 12 mandados de busca e apreens&atilde;o em Belmonte;
- 6 buscas em celas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas;
- Bloqueio de 34 contas banc&aacute;rias ligadas a dez investigados;
- Apreens&atilde;o de drogas e celulares em pres&iacute;dios;
- 4 pessoas conduzidas para prestar esclarecimentos.
Os aparelhos celulares apreendidos ser&atilde;o investigados para rastrear liga&ccedil;&otilde;es do grupo criminoso. <a href="https://aratuon.com.br/interior/megaoperacao-mais-de-30-lideres-de-faccoes-criminosas-sao-transferidos-do-conjunto-penal-de-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">A opera&ccedil;&atilde;o continua em andamento</a>, com possibilidade de novas medidas conforme as investiga&ccedil;&otilde;es avan&ccedil;arem.
A a&ccedil;&atilde;o integrada envolveu a Delegacia Territorial de Belmonte, a Diretoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Dirpin Sudoeste/Sul) e a 23&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Eun&aacute;polis), em conjunto com o Gaeco/Sul e o Gaep, grupos especiais do MP-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8c2a5f6-779e-4c4a-8f2d-1a6d02054c09.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o - Ascom/PCBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/video-homens-sao-espancados-por-populares-apos-assalto-na-barra" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: Homens s&atilde;o espancados por populares ap&oacute;s assalto na Barra</a>

O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;
O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;
Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.

Um homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, foi preso pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhoneiro-contra-julgamento-de-bolsonaro-bate-em-viaturas-da-prf" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> na tarde desta segunda-feira (31) durante uma opera&ccedil;&atilde;o de rotina na BR-116, no km 677, em Jequi&eacute;, no sudoeste baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d94954f3-ba1b-4422-998d-3c94822d6896.jpeg?width=576&amp;height=414" alt=" A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o. Foto: PRF">
De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 17h30, quando agentes do Grupo de Patrulhamento T&aacute;tico (GPT) realizaram a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de um &ocirc;nibus interestadual. Durante a verifica&ccedil;&atilde;o de documentos dos passageiros, os policiais identificaram que o homem possu&iacute;a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> tr&ecirc;s mandados de pris&atilde;o em aberto,</a> expedidos pela 2&ordf; Vara de Barreirinhas, no Maranh&atilde;o.
O indiv&iacute;duo foi detido no local e encaminhado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria de Jequi&eacute;</a>, onde permaneceu &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf51b596-6982-438e-978c-5add8e27fa96.png?width=532&amp;height=302" alt="Foto: PRF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-kariri-condena-6-por-organizacao-criminosa-e-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Kariri&rdquo; condena 6 por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de dinheiro</a>

O sorteio da Mega-Sena, feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), mostrou que n&atilde;o houve acertadores para o pr&ecirc;mio m&aacute;ximo e o valor subiu para R$ 31 milh&otilde;es. A Quina tamb&eacute;m acumulou premia&ccedil;&atilde;o e a Lotof&aacute;cil teve um &uacute;nico acertador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pr&ecirc;mio da Mega-Sena agora &eacute; de R$ 31 milh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"> Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3363 | 03 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25
Quina - 6701 | 04 - 09 - 21 - 29 - 64
Mega-Sena - 2850 | 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50
O &uacute;nico apostador que acertou as 15 dezenas da Loto faturou R$ 1.318.662,39. J&aacute; a Quina tem pr&ecirc;mio acumulado em R$ 2,3 milh&otilde;es.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb33c722-4352-406e-99d8-c1187a0636ac.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="As apostas de Mega-Sena, Quina e Lotof&aacute;cil podem ser feitas em Casas Lot&eacute;ricas ou pela Internet. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas, curso gratuito para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/embasa-oferta-mais-de-120-vagas-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank" rel="noopener">forma&ccedil;&atilde;o de profissionais</a>, oferecidos pela Neoenergia Coelba, foram ampliadas e se encerram nesta sexta-feira (11). Parte das vagas foi destinada a integrantes do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, reconhecido como o primeiro bloco afro do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f30e62d-d0d1-43d9-ab60-ab9b502a049b.png?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas segue at&eacute; a sexta-feira. Foto: Imagem criada com aux&iacute;lio de Intelig&ecirc;ncia Artificial">
Vale destacar que as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet</a>. A Escola de Eletricistas &eacute; uma parceria com o SENAI/BA, e n&atilde;o exige experi&ecirc;ncia anterior. Com 540 horas de carga hor&aacute;ria no turno da noite, a forma&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-gratuita-para-adultos-tem-inscricoes-ate-15-de-abril" target="_blank" rel="noopener">oferece qualifica&ccedil;&atilde;o completa</a> e possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o no setor el&eacute;trico &mdash; inclusive na pr&oacute;pria Neoenergia Coelba.
Para estimular a presen&ccedil;a feminina na &aacute;rea, metade das vagas &eacute; destinada a mulheres. Ao todo, a turma contar&aacute; com 27 participantes. Para se candidatar, &eacute; necess&aacute;rio ter o ensino m&eacute;dio completo (ou equivalente), ter no m&iacute;nimo 18 anos no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e possuir carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva, na categoria B ou superior.
&ldquo;Decidimos dedicar parte das vagas ao Il&ecirc; Aiy&ecirc; para promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos jovens e adultos ligados &agrave; associa&ccedil;&atilde;o cultural. A Escola de Eletricistas &eacute; uma oportunidade de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional gratuita que abre portas para o mercado de trabalho, inclusive na<a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba</a>", afirma Tatiane Concei&ccedil;&atilde;o, gerente de Pessoas e Organiza&ccedil;&atilde;o da empresa.
Ao final do curso, os alunos recebem certificado e estar&atilde;o aptos a atuar em diversas &aacute;reas do setor el&eacute;trico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699a40b8-539f-4406-8328-6446889ff870.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas s&atilde;o feitas exclusivamente pela internet. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba">

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