Desvios na saúde: contrato alvo da PF custou R$ 88 milhões a Salvador

Ponto de partida da Operação Dia Zero, realizada nesta quinta-feira (12) pela Policia Federal, o contrato do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador custou R$ 88,4 milhões aos cofres públicos.

Segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência da prefeitura, o vínculo foi válido entre 2014 e 2019. O vínculo, que teria promovido desvios na saúde, forneceu apoio e suporte as atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação.

O contrato foi assinado em 16 de outubro de 2013, durante gestão do ex-prefeito ACM Neto (União). Inicialmente, foi firmado em R$ 17,2 milhões. Contudo, com as renovações sucessivas, chegou ao fim, em 2019, com valor de R$ 88,4 milhões.

Nesta quinta-feira, dois dirigentes do INTS foram alvos de mandados de busca e apreensão na força-tarefa realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU): o superintendente geral, Ian Cunha, e o superintendente de planejamento, Alan Cavalcanti. 

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Operação Dia Zero mira desvios na saúde

Ao todo, foram sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Em Salvador, as investigações ocorrem nos bairros Morada dos Cardeais e Trapiche. Além da capital baiana, os mandados também estão sendo executados em Mata de São João (BA), Itapetinga (BA) e Maceió (AL).

A investigação começou após a identificação de diversas irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e uma organização social. O acordo previa serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação para o acesso da população aos serviços de saúde do município. Segundo a PF, o contrato durou quase uma década, com pagamentos efetuados mesmo sem cobertura contratual.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em valores, além da indisponibilidade de imóveis e do afastamento temporário de agentes públicos.

Os alvos da operação podem responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.