<p>O deputado federal pela Bahia, Paulo Azi (Uni&atilde;o), foi escolhido para presidir a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados. Considerada a mais importante da Casa, a CCJ &eacute; respons&aacute;vel por analisar a constitucionalidade e a legalidade das proposi&ccedil;&otilde;es legislativas.</p>
<p>A defini&ccedil;&atilde;o das presid&ecirc;ncias das comiss&otilde;es ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (18), durante reuni&atilde;o entre o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e l&iacute;deres partid&aacute;rios. O acordo estabeleceu a distribui&ccedil;&atilde;o do comando das 30 comiss&otilde;es permanentes, que ser&atilde;o instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10h.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dbe234ca-60cb-4916-b491-52df572017d1.jpg?width=3228&amp;height=1816" alt="Paulo Azi | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>Engenheiro civil de 62 anos, Azi est&aacute; em seu terceiro mandato na C&acirc;mara dos Deputados e j&aacute; integrou diversas comiss&otilde;es, incluindo a pr&oacute;pria CCJ. Entre abril de 2021 e janeiro de 2023, presidiu o Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar, sendo sucedido pelo tamb&eacute;m baiano Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o).</p>
<p>O nome de Paulo Azi chegou a ser cogitado para ocupar um minist&eacute;rio no governo Lula, dentro da cota do Uni&atilde;o Brasil, mas as negocia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o avan&ccedil;aram. Atualmente, o partido comanda tr&ecirc;s pastas: Turismo, com Celso Sabino; Comunica&ccedil;&otilde;es, com Juscelino Filho; e Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional, com Waldez G&oacute;es, este &uacute;ltimo indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/614c4fa3-6764-4d3d-8b38-b38c6bad4cae.jpg?width=3543&amp;height=2358" alt="Azi foi presidente do Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara | Billy Boss/C&acirc;mara dos Deputados"></p>

<p>O Comit&ecirc; de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (19), elevar a taxa b&aacute;sica de juros da economia de 13,25% para 14,25%. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dafe0af1-0d6d-4e24-a5f4-bdf43f2ea72b.jpg?width=773&amp;height=516" alt="Divuga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/mercado-aumenta-previsao-da-inflacao-de-41-para-412-em-2024" target="_blank" rel="noopener">Com esse aumento, a Selic atinge seu maior patamar desde a crise econ&ocirc;mica durante o governo Dilma Rousseff, em 2015 e 2016</a>, quando a taxa tamb&eacute;m chegou a 14,25%. A ex-presidente foi afastada do cargo em agosto de 2016, ap&oacute;s sofrer impeachment.</p>
<p>A Selic &eacute; a taxa b&aacute;sica de juros da economia, influenciando diretamente os custos de empr&eacute;stimos e financiamentos. Com a alta, o cr&eacute;dito fica mais caro, impactando empresas e consumidores.</p>
<p>Em comunicado ap&oacute;s a reuni&atilde;o, o Banco Central sinalizou a possibilidade de um novo aumento na Selic na pr&oacute;xima reuni&atilde;o do Copom, marcada para os dias 6 e 7 de maio.</p>

<article class="group/turn w-full text-token-text-primary focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-[-4px]" dir="auto" tabindex="-1" data-testid="conversation-turn-16" data-scroll-anchor="true">
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<p style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="328">A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou, nesta quarta-feira (19), contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da den&uacute;ncia sobre a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ao-lado-de-bolsonaro-no-rio-deputado-baiano-pede-anistia" target="_blank" rel="noopener">tentativa de golpe.</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="330" data-end="520">At&eacute; o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram no sentido de manter os tr&ecirc;s ministros no caso, e confirmar que a Primeira Turma, e n&atilde;o o plen&aacute;rio, &eacute; a competente para julgar a den&uacute;ncia.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-marca-julgamento-de-denuncia-contra-bolsonaro-para-25-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O julgamento</a> ocorre em formato virtual, com a possibilidade de os ministros depositarem seus votos no sistema eletr&ocirc;nico at&eacute; &agrave;s 23h59 desta quinta-feira (20), sem a delibera&ccedil;&atilde;o presencial.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="330" data-end="520"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3eee3c0b-e04f-47be-a400-b2ed06ee4e41.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Maioria do STF mant&eacute;m Moraes, Dino e Zanin para julgamento de Bolsonaro. Foto:  Isac N&oacute;brega e Redes Sociais"></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="712" data-end="1004">No m&ecirc;s passado, o presidente do STF, Lu&iacute;s Roberto Barroso, havia rejeitado os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso. Os advogados do ex-presidente recorreram da decis&atilde;o, solicitando que o caso fosse levado ao plen&aacute;rio da Corte.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1006" data-end="1373">Eles alegaram que Fl&aacute;vio Dino, durante seu mandato como ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro no in&iacute;cio do governo de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, antes de assumir o STF. Quanto a Cristiano Zanin, a defesa argumentou que ele foi advogado de Lula nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e entrou com a&ccedil;&otilde;es contra <a href="https://aratuon.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-anuncia-licenca-do-mandato-de-deputado-federal" target="_blank" rel="noopener">a chapa de Bolsonaro.</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1375" data-end="1601">Da mesma forma, o presidente do STF negou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento, alegando que ele &eacute; uma das v&iacute;timas da trama e, portanto, n&atilde;o poderia ser o relator do caso.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1603" data-end="1629">Julgamento da Den&uacute;ncia</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1631" data-end="1892">A den&uacute;ncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados ser&aacute; analisada no dia 25 de mar&ccedil;o pela Primeira Turma. Caso a maioria dos ministros aceite a den&uacute;ncia, Bolsonaro e os outros envolvidos se tornar&atilde;o r&eacute;us e iniciar&atilde;o a defesa em uma a&ccedil;&atilde;o penal no STF.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1631" data-end="1892"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd6bcf79-91d6-4ae7-82f7-09edcd28697c.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1894" data-end="2029">A Primeira Turma &eacute; composta pelo relator Alexandre de Moraes, al&eacute;m dos ministros Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux.&nbsp;Segundo o regimento interno da Corte, cabe &agrave;s turmas do STF o julgamento de a&ccedil;&otilde;es penais, e, como o relator faz parte da Primeira Turma, o caso ser&aacute; analisado por esse colegiado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1894" data-end="2029"><em>Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>
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</article>

<p>O presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), e a esposa dele e vereadora em Vit&oacute;ria da Conquista, L&eacute;ia Meira (PSD), s&atilde;o investigados pela Pol&iacute;cia Federal pelos poss&iacute;veis crimes de compra de votos e lavagem de dinheiro, na elei&ccedil;&atilde;o de 2024.&nbsp;</p>
<p>Segundo documentos obtidos pelo Aratu On, a PF apura recursos na ordem de R$ 1 milh&atilde;o, que teriam sido utilizados no suposto esquema. Parte destes valores teria empregado na compra de votos e desvio de recursos de financiamento eleitoral, com utiliza&ccedil;&atilde;o de candidaturas laranja.</p>
<p>O inqu&eacute;rito policial, iniciado em outubro do ano passado, aponta que eleitores recebiam entre R$ 100 e R$ 150 para votar em L&eacute;ia. O suposto crime acontecia, inclusive, no comit&ecirc; de campanha da candidata, posteriormente eleita vereadora com 4.272 votos, resultado que a colocou como a segunda mais votada na cidade.</p>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o indica, ainda, que motoristas por aplicativo recebiam R$ 400 para plotar ve&iacute;culos com imagens da campanha de L&eacute;ia.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31b5d27d-de3b-4efc-980a-d43bf84105ef.jpeg?width=1170&amp;height=658" alt="Presidente da UPB, Quinho, e a esposa e vereadora L&eacute;ia Meira |Foto: redes sociais"></p>
<p>Em outra frente, a PF investiga poss&iacute;vel transfer&ecirc;ncia irregular de mais de dois mil eleitores de Belo Campo, cidade da qual Quinho era prefeito &agrave; &eacute;poca, para Conquista &ndash; na ocasi&atilde;o, L&eacute;ia tamb&eacute;m era primeira-dama do munic&iacute;pio.</p>
<p>O inqu&eacute;rito tamb&eacute;m apura o uso de ao menos seis supostas candidaturas laranjas para receber recursos do fundo partid&aacute;rio do PSD, por meio de cotas para mulheres. Cinco delas teriam recebido verbas p&uacute;blicas. S&atilde;o elas:&nbsp;</p>
<ol>
<li>Gerlane dias: R$ 85 mil (101 votos recebidos)</li>
<li>Professora Sandra: R$ 85 mil (90 votos)</li>
<li>Wilma Dias: R$ 80 mil (25 votos recebidos)</li>
<li>Polly do Ibirapuera: 80 mil (51 votos recebidos)</li>
<li>Dora Lanches: R$ 50 mil (121 votos recebidos)</li>
<li>M&aacute;rcia Novais: sem recursos do fundo partid&aacute;rio (76 votos recebidos)</li>
</ol>
<p>Estes valores se somariam aos R$ 80 mil recebidos oficialmente por L&eacute;ia por meio do dispositivo. No total, o montante investigado chega a R$ 460 mil. Os repasses feitos &agrave;s candidaturas s&atilde;o entre oito a dez vezes menores do que os realizados &agrave;s candidatas da mesma legenda. A investiga&ccedil;&atilde;o indica haver ind&iacute;cios que sustentam que as campanhas receberam maior volume de verbas para que direcionassem os valores para aplica&ccedil;&atilde;o na campanha de L&eacute;ia.</p>
<h2>Compra de votos</h2>
<p>Os investigadores tiveram acesso a conversas em grupos de WhatsApp, nas quais suspeitos indicavam a plotagem dos ve&iacute;culos em troca de valores para votar em L&eacute;ia. As quantias, inclusive, s&atilde;o fracionadas, para garantir que os eleitores participassem de carreatas em apoio &agrave; esposa de Quinho (veja abaixo).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00c776cc-8b74-415a-9059-d30bbe6b974f.jpg?width=865&amp;height=468" alt="Suposto &aacute;udio no WhatsApp detalha como seria pagamento para motoristas por app | Foto: PF"></p>
<p>Testemunhas relataram que um homem, identificado como Dai, genro de Paulino, era respons&aacute;vel pela capta&ccedil;&atilde;o ilegal de votos no distrito conquistense de Inhobim, tendo recebido um ve&iacute;culo para realizar a tarefa com a promessa de que, ao final da elei&ccedil;&atilde;o, caso a candidata fosse vencedora, o carro seria doado a ele como pagamento pelos trabalhos realizados.&nbsp;</p>
<p>Procurada pela reportagem, a equipe de defesa do ex-prefeito ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto. O espa&ccedil;o segue aberto para qualquer esclarecimento.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec593a3b-97bc-486c-b631-353cb430f874.jpg?width=343&amp;height=500" alt="Uma das reuni&otilde;es nas quais, supostamente, havia compra de votos | Foto: PF"></p>
<h2>Compra de votos: Quinho recorre ao TRE</h2>
<p>Quinho e L&eacute;ia pediram foro especial para que o caso fosse julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), n&atilde;o pela 39&ordf; Zona Eleitoral de Vit&oacute;ria da Conquista, onde o inqu&eacute;rito est&aacute; no momento. No entanto, o juiz Rodrigo de Souza Britto negou a solicita&ccedil;&atilde;o, em decis&atilde;o proferida no dia 11 de mar&ccedil;o.&nbsp;</p>
<p>O ex-prefeito de Belo Campo est&aacute; no final da gest&atilde;o na UPB. <a href="https://aratuon.com.br/politica/wilson-cardoso-prefeito-de-andarai-e-eleito-presidente-da-upb" target="_blank" rel="noopener">Ele passar&aacute; o bast&atilde;o para Wilson Cardoso (PSB), atual prefeito de Andara&iacute;.</a></p>

<p>O ex-governador de S&atilde;o Paulo, Cl&aacute;udio Lembo, faleceu na madrugada desta quarta-feira (19), na capital paulista. A cerim&ocirc;nia de vel&oacute;rio acontece na Assembleia Legislativa do Estado, no Sal&atilde;o Nobre.</p>
<p>Cl&aacute;udio Salvador Lembo, nascido no bairro do Bixiga, era advogado e foi presidente da Arena <a href="https://aratuon.com.br/especiais/apos-60-anos-do-golpe-militar-emiliano-jose-relembra-torturas-vividas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">durante o regime militar</a>. Governou S&atilde;o Paulo de mar&ccedil;o de 2006 a janeiro de 2007, per&iacute;odo em que era vice-governador e <a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-e-em-24-horas-diz-alckmin-sobre-medida-para-baratear-alimentos" target="_blank" rel="noopener">Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou</a> para concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af0e34d6-2b2a-4483-acbe-a2e793bc6d67.webp?width=770&amp;height=433" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Isto&eacute;"></p>
<p>Lembo tamb&eacute;m lecionou na Universidade Presbiteriana Mackenzie as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ocupou , ainda, o cargo de prefeito interino de S&atilde;o Paulo de 1986 a 1989, durante a gest&atilde;o de J&acirc;nio Quadros.</p>
<p>Nas redes sociais, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/kassab-diz-que-baiano-antonio-brito-esta-entre-os-tres-principais-parlamentares-do-congresso" target="_blank" rel="noopener">presidente do PSD e secret&aacute;rio de Governo de S&atilde;o Paulo, Gilberto Kassab</a>, lamentou a morte de Lembo.</p>
<p>&ldquo;Se tem algu&eacute;m que cumpriu sua miss&atilde;o, esse algu&eacute;m foi Cl&aacute;udio Lembo. Cidad&atilde;o exemplar, com excelente forma&ccedil;&atilde;o e um homem p&uacute;blico que n&atilde;o deixa uma &uacute;nica observa&ccedil;&atilde;o negativa. Conheci-o quando eu ainda era jovem, sendo ele amigo de meu pai. Mais tarde se tornou um fraterno amigo, parceiro e conselheiro na minha jornada. Muito obrigado e descanse em paz, Cl&aacute;udio. Meus sentimentos &agrave; Ren&eacute;a, sua esposa, Salvador, seu filho, seus netos e toda fam&iacute;lia e amigos nesse momento de pesar&rdquo;, publicou Kassab.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c42944d-56da-4be6-a586-f9a994d1c0c1.jpg?width=2480&amp;height=1653" alt="Cerim&ocirc;nia de vel&oacute;rio acontece na Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>LEIA MAIS: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-congresso-fareja-medo-logo-deputados-vao-atacar-o-planalto" target="_blank" rel="noopener">O Congresso fareja medo, logo, deputados v&atilde;o atacar (o Planalto)</a></p>

<p style="text-align: justify;">Os <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">secret&aacute;rios de Estado</a> Adolpho Loyola (Serin) e <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Marcelo Werner (SSP)</a> chegaram, nesta quarta-feira (19), ao <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">extremo sul da Bahia</a>, para acompanhar de perto os problemas relacionados &agrave; invas&atilde;o de terras na regi&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Em Teixeira de Freitas, eles devem se reunir com produtores rurais, ind&iacute;genas e empres&aacute;rios locais.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c068f4d5-cfe9-423e-b8b3-9d66ecd60dfa.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Fotos: Alberto Maraux/Ascom SSP"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Viemos na miss&atilde;o de dialogar sobre a paz no campo, essa &eacute; a nossa miss&atilde;o, que o governador Jer&ocirc;nimo nos deu. Vamos nos reunir com os produtores rurais aqui da regi&atilde;o, Serin e SSP andando de m&atilde;os dadas, garantindo seguran&ccedil;a&rdquo;, afirmou Adolpho Loyola, secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DHYcCQtReak/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DHYcCQtReak/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Adolpho Loyola (@adolpholoyola)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">Marcelo Werner, secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, destacou a import&acirc;ncia de fortalecer a media&ccedil;&atilde;o entre os envolvidos. &ldquo;A ideia &eacute; que vamos fortalecer, cada vez mais, essa media&ccedil;&atilde;o, at&eacute; porque o prop&oacute;sito do Governo e da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; exatamente promover mais o respeito, a paz social e proporcionar mais seguran&ccedil;a para todos os cidad&atilde;os baianos&rdquo;, declarou Werner.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ter&ccedil;a-feira (18), o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Tiago Correia (PSDB), enviou of&iacute;cios ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) e ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), solicitando atua&ccedil;&atilde;o imediata contra a escalada das invas&otilde;es de terra na regi&atilde;o. De acordo com produtores rurais, 81 propriedades j&aacute; foram invadidas.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c86a5bf2-4e9f-4f41-8427-30eab83a126b.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Fotos: Alberto Maraux/Ascom SSP"></p>

<p dir="ltr">Uma mulher ainda n&atilde;o identificada foi morta com golpes de tesoura por um homem de 36 anos, identificado como Mauricio Rocha da Silva, na BA 290, <a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-e-alvejado-dentro-da-propia-casa-em-alcobaca-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">trecho da cidade de Alcoba&ccedil;a</a>, na manh&atilde; de ter&ccedil;a-feira (18). Ap&oacute;s ser preso, ele alegou leg&iacute;tima defesa e disse n&atilde;o conhecer a v&iacute;tima.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa8d8b5a-2b8a-4775-a49f-3341933a841a.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Policia Civil"></p>
<p dir="ltr">De acordo com <a href="https://aratuon.com.br/cidade/envolvido-em-roubos-de-celulares-com-carro-de-luxo-na-pituba-e-preso" target="_blank" rel="noopener">informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil</a> enviadas ao Aratu On, toda a situa&ccedil;&atilde;o aconteceu no distrito de Caxang&aacute;. Maur&iacute;cio afirmou que deu uma carona para a mulher e que, ap&oacute;s o pneu do ve&iacute;culo ter furado, foi surpreendido pela carona, que puxou uma tesoura.</p>
<p dir="ltr">Ele ent&atilde;o conseguiu acertar a mulher com a tesoura, ocasionando a morte no local. <a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba" target="_blank" rel="noopener">Maur&iacute;cio foi conduzido para a unidade especializada</a>, realizou os exames legais e est&aacute; custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. As guias para remo&ccedil;&atilde;o e per&iacute;cia foram expedidas e oitivas e a Delegacia Territorial de Alcoba&ccedil;a est&aacute; respons&aacute;vel por apurar o crime.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/180d3e5c-066f-402c-b3f4-b1cbe0aa0ca5.jpg?width=960&amp;height=540" alt="O crime aconteceu na zona rural de Alcoba&ccedil;a. Foto: Redes Sociais"></p>
<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (19), a forma&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho para abordar os conflitos agr&aacute;rios no Extremo Sul da Bahia. O an&uacute;ncio foi feito pelos secret&aacute;rios de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolpho Loyola, e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner, que visitaram o munic&iacute;pio para acompanhar os problemas relacionados &agrave; invas&atilde;o de terras na regi&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/interior/em-meio-a-conflitos-de-terra-serin-e-ssp-vao-ao-extremo-sul-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Durante a visita</a>, tamb&eacute;m foi discutida a cria&ccedil;&atilde;o de uma opera&ccedil;&atilde;o similar &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Safra, que j&aacute; atua na regi&atilde;o Oeste h&aacute; mais de 10 anos.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a6088b4-8ed5-4dec-ad77-dbfde8538446.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Alberto Maraux/SSP-BA"></p>
<p style="text-align: justify;">O grupo contar&aacute;, al&eacute;m da representa&ccedil;&atilde;o do governo estadual, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes da Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura da Bahia (FAEB) e dos povos origin&aacute;rios. A primeira reuni&atilde;o do grupo de trabalho foi agendada para segunda-feira (24), &agrave;s 15h, na Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Com o compromisso do <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-governo-jeronimo-deve-ser-exonerado-nos-proximos-dias" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo</a>, que determinou a nossa vinda para Teixeira de Freitas, vamos construir esse grupo, com a participa&ccedil;&atilde;o das partes envolvidas para, a v&aacute;rias m&atilde;os, estabelecer esse di&aacute;logo, gerando assim mais seguran&ccedil;a para a regi&atilde;o. E o papel da Serin &eacute; esse, a interlocu&ccedil;&atilde;o com os movimentos sociais, as representa&ccedil;&otilde;es de classe e os outros entes do governo&rdquo;, afirmou Loyola.</p>
<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica explicou as estrat&eacute;gias que ser&atilde;o adotadas. &ldquo;Al&eacute;m do aumento do nosso efetivo da Pol&iacute;cia Militar na regi&atilde;o, vamos destacar nossas equipes da Pol&iacute;cia Civil, da Coordena&ccedil;&atilde;o de Conflitos Agr&aacute;rios, para a media&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o, e tamb&eacute;m faremos com rigor a investiga&ccedil;&atilde;o de crimes que possam ter sido cometidos. Ent&atilde;o, trabalharemos na media&ccedil;&atilde;o, na repress&atilde;o qualificada e na investiga&ccedil;&atilde;o, de forma integrada, garantindo assim mais seguran&ccedil;a para todos&rdquo;, detalhou Werner.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d53d2b19-8d11-4286-bc2b-e5422191e656.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Alberto Maraux/SSP-BA"></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-investiga-presidente-da-upb-por-suposta-compra-de-votos-para-esposa" target="_blank" rel="noopener">PF investiga presidente da UPB por suposta compra de votos para esposa</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo determinou que o Centro de Refer&ecirc;ncia da Sa&uacute;de da Mulher do estado realize abortos legais em casos de retirada de preservativo sem consentimento durante a rela&ccedil;&atilde;o sexual, pr&aacute;tica conhecida como "stealthing".</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1404894-f185-4b6c-bc4e-eb8bff015557.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o liminar ocorreu na segunda-feira (17) e foi tomada no &acirc;mbito de uma a&ccedil;&atilde;o popular movida pelo PSol contra a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (SES) e o <a href="https://aratuon.com.br/politica/jornalista-baiana-e-anunciada-como-secretaria-de-comunicacao-de-tarcisio-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">governador Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos)</a>. Segundo a den&uacute;ncia, o hospital estaria se recusando a realizar o procedimento em mulheres que relataram ser v&iacute;timas dessa pr&aacute;tica. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A ju&iacute;za Luiza Barros Rozas Verotti considerou que o "stealthing" <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-invadir-e-estuprar-vizinha-no-alto-de-ondina" target="_blank" rel="noopener">configura viol&ecirc;ncia sexual</a>, o que enquadra as v&iacute;timas nos crit&eacute;rios do artigo 128 do C&oacute;digo Penal, que permite o aborto legal em casos de estupro. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">"&Eacute; dever do Estado prestar assist&ecirc;ncia integral &agrave; mulher em situa&ccedil;&atilde;o de gravidez decorrente de viol&ecirc;ncia sexual, por meio de um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)", escreveu a magistrada na decis&atilde;o. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af580acb-63ca-45e3-8ba3-d95b1243f4da.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">Em nota ao portal Metr&oacute;poles, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de afirmou que "n&atilde;o foi notificada da decis&atilde;o e, t&atilde;o logo isso ocorra, cumprir&aacute; integralmente os termos desta liminar". A pasta destacou ainda que "para ter acesso aos servi&ccedil;os de interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez nos casos previstos em lei, no Estado de S&atilde;o Paulo, basta procurar diretamente uma unidade de sa&uacute;de habilitada para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento e apresentar um documento com foto". &nbsp;</p>
<h3 style="text-align: justify;">O que diz a lei</h3>
<p style="text-align: justify;">Embora o "stealthing" n&atilde;o esteja expressamente descrito na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, a pr&aacute;tica pode ser enquadrada como viola&ccedil;&atilde;o sexual mediante fraude, crime previsto no C&oacute;digo Penal com pena de dois a seis anos de pris&atilde;o. A pena pode ser agravada se houver gravidez indesejada ou transmiss&atilde;o de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Desde 2022, tramita na C&acirc;mara dos Deputados um projeto de lei que prop&otilde;e a inclus&atilde;o do "stealthing" no C&oacute;digo Penal, com pena de reclus&atilde;o de um a quatro anos. O PL foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) em 2023 e aguarda vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-investiga-presidente-da-upb-por-suposta-compra-de-votos-para-esposa" target="_blank" rel="noopener">PF investiga presidente da UPB por suposta compra de votos para esposa</a></p>

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