CPI da Covid define estratégia para “driblar” Aras e denunciar Bolsonaro ao STF

Para “driblar” o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cúpula da CPI da Covid no Congresso já tem montada uma estratégia para que as denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no colegiado cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o chefe do MPF se recuse a fazê-lo. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Desde que assumiu o cargo, em setembro de 2019, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra Bolsonaro, como a que tentou vedar a campanha “O Brasil não pode parar”, que ia contra o isolamento social, no início da pandemia, ou a que propõe a responsabilização criminal do chefe de Estado por não usar máscara.

Aras é obrigado por lei dar encaminhamento, em até 30 dias, ao relatório final da CPI. O documento será entregue a ele no dia 21 deste mês. Caso ele opte por arquivar o relatório ou não enviar as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações diretamente no Supremo.

Parlamentares do colegiado já discutem a alternativa com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo. 

“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (rede). 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) já decidiu, segundo a coluna, a responsabilizar Bolsonaro pela morte de mais de 600 mil pessoas no país em decorrência do novo coronavírus. Além do presidente, cerca de 30 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Renan ainda avalia incluir dois filhos do presidente no relatório: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

O relatório será entregue no dia 19 e votado pelos senadores no dia seguinte. A apreensão com a atuação de Aras e a possibilidade de as denúncias “darem em pizza” fez os senadores planejarem a formação de uma espécie de "observatório da CPI" – um grupo de parlamentares que vai continuar atuando após o encerramento da comissão.

Uma das principais tarefas do grupo é desmembrar as acusações para apresentá-las em diferentes instâncias do Legislativo, do MP e da Justiça.

Segundo a programação já definida, o primeiro a receber o relatório será Aras, no dia 21 de outubro. A seguir, os senadores vão levar à Procuradoria da República do Distrito Federal os pedidos de indiciamento de pessoas que não têm foro privilegiado, como Pazuello e seu secretário-executivo na Saúde, Élcio Franco. Depois disso, eles irão à força tarefa do Ministério Público Federal de São Paulo, que já conduz os processos contra a Prevent Sênior.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também será visitado, uma vez que cabe a ele pautar a abertura de processos de impeachment por crime de responsabilidade. 

Outra instância a que a CPI pretende recorrer para amplificar o alcance de suas descobertas é o Tribunal Internacional Penal, em Haia, onde Bolsonaro já responde a três acusações. Para isso, contará com a ajuda do grupo de juristas que assessora a CPI, entre os quais o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior.  

"O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600.000 famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós", diz Randolfe.

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.‌

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003