Comissão de Agricultura da AL-BA fecha 2023 com 6 reuniões itinerantes e mais de 100 encaminhamentos feitos
Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos
DivulgaçãoA Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.
Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras.
Presidente da comissão, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) afirmou que o projeto foi um sucesso, aproximando os agricultores dos seus representantes na Casa Legislativa. “Na abertura dos trabalhos de 2023, decidimos que era hora de ampliar o nosso contato com a ponta da agricultura baiana, que são as mulheres e homens do campo. Hoje, ao realizarmos este balanço, temos a certeza de que foi uma decisão acertada. Nós rompemos a barreira da distância, e o retorno foi impressionante. Em todas as reuniões itinerantes, tivemos uma presença massiva dos produtores, trabalhadores rurais e de todos os participantes deste setor tão importante”, disse.
“Pudemos ouvir as demandas na fonte, escutar diferentes pontos de vista, levantar, de forma mais completa, tudo aquilo que os próprios trabalhadores entendem ser necessário para que a agricultura baiana avance. Como sempre digo, nós, deputados, não temos a caneta do Governo do Estado para tomar as decisões, mas somos o canal, o meio, para que o cidadão possa cobrar medidas do poder estadual, possa sugerir mudanças e alcance os seus objetivos. Foram diversos os encaminhamentos de providências e já estamos obtendo sucesso em diversas delas”, completou Manuel Rocha.
As reuniões itinerantes foram feitas sempre em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba. Na região de Irecê, por exemplo, os deputados encaminharam ao Governo a reabertura do escritório do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), e a implantação de um programa piloto para facilitar a autorização da outorga d’água, pleitos que já foram atendidos. No Extremo-Sul, foi cobrada a duplicação de estradas cruciais para escoamento da produção, além de apontar a deficiência de energia elétrica na indústria de laticínios e avicultura, entre outras medidas.
Em relação às comissões temáticas, foram debatidas melhorias para a produção de sisal, de cacau e de mandioca, como a redução do ICMS para fibras naturais, a regulamentação da profissão do sisaleiro, o pedido de oferta de linhas de crédito específicas para a cacauicultura, a regulação do mercado de farinha de mandioca e o fortalecimento da Biofábrica para a produção de mudas de mandioca, entre outros.
Manuel Rocha destacou que os encaminhamentos feitos sobre os mais variados temas demonstram o caráter propositivo da comissão. “Resolutividade é a nossa palavra de ordem. Reconhecemos a importância de discutir e debater os temas, de promover debates, mas é fundamental que nós possamos buscar soluções para os problemas. E foi exatamente isso que nós buscamos, sempre discutindo os desafios e apresentando propostas para resolver os gargalos e garantir maior desenvolvimento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores do nosso estado”, frisou.
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Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras.
Presidente da comissão, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) afirmou que o projeto foi um sucesso, aproximando os agricultores dos seus representantes na Casa Legislativa. “Na abertura dos trabalhos de 2023, decidimos que era hora de ampliar o nosso contato com a ponta da agricultura baiana, que são as mulheres e homens do campo. Hoje, ao realizarmos este balanço, temos a certeza de que foi uma decisão acertada. Nós rompemos a barreira da distância, e o retorno foi impressionante. Em todas as reuniões itinerantes, tivemos uma presença massiva dos produtores, trabalhadores rurais e de todos os participantes deste setor tão importante”, disse.
“Pudemos ouvir as demandas na fonte, escutar diferentes pontos de vista, levantar, de forma mais completa, tudo aquilo que os próprios trabalhadores entendem ser necessário para que a agricultura baiana avance. Como sempre digo, nós, deputados, não temos a caneta do Governo do Estado para tomar as decisões, mas somos o canal, o meio, para que o cidadão possa cobrar medidas do poder estadual, possa sugerir mudanças e alcance os seus objetivos. Foram diversos os encaminhamentos de providências e já estamos obtendo sucesso em diversas delas”, completou Manuel Rocha.
As reuniões itinerantes foram feitas sempre em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba. Na região de Irecê, por exemplo, os deputados encaminharam ao Governo a reabertura do escritório do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), e a implantação de um programa piloto para facilitar a autorização da outorga d’água, pleitos que já foram atendidos. No Extremo-Sul, foi cobrada a duplicação de estradas cruciais para escoamento da produção, além de apontar a deficiência de energia elétrica na indústria de laticínios e avicultura, entre outras medidas.
Em relação às comissões temáticas, foram debatidas melhorias para a produção de sisal, de cacau e de mandioca, como a redução do ICMS para fibras naturais, a regulamentação da profissão do sisaleiro, o pedido de oferta de linhas de crédito específicas para a cacauicultura, a regulação do mercado de farinha de mandioca e o fortalecimento da Biofábrica para a produção de mudas de mandioca, entre outros.
Manuel Rocha destacou que os encaminhamentos feitos sobre os mais variados temas demonstram o caráter propositivo da comissão. “Resolutividade é a nossa palavra de ordem. Reconhecemos a importância de discutir e debater os temas, de promover debates, mas é fundamental que nós possamos buscar soluções para os problemas. E foi exatamente isso que nós buscamos, sempre discutindo os desafios e apresentando propostas para resolver os gargalos e garantir maior desenvolvimento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores do nosso estado”, frisou.
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