De acordo com o boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), at&eacute; &agrave;s 12h deste domingo (30/10), um total de 65 urnas precisaram ser substitu&iacute;das em todo a Bahia. &nbsp;As trocas ocorreram em 42 cidades, incluindo a capital.

O balan&ccedil;o corresponde &agrave;s primeiras 4h da vota&ccedil;&atilde;o, iniciada no estado &agrave;s 8h da manh&atilde;. O munic&iacute;pio com maior ocorr&ecirc;ncia foi Porto Seguro, com cinco trocas de equipamentos. A cidade de Entre Rios tem quatro registros, enquanto Wenceslau Guimar&atilde;es, Cachoeira e Tucano, registraram tr&ecirc;s substitui&ccedil;&otilde;es, cada. Em Salvador, duas urnas precisaram de substitui&ccedil;&atilde;o.

As demais substitui&ccedil;&otilde;es foram realizadas nas cidades de Aracatu (1), Baian&oacute;polis (1), Brejol&acirc;ndia (1), Brumado (1), Buerarema (1), Camamu (1), Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute; (1), Cura&ccedil;&aacute; (1), Feira de Santana (1), Guanambi (1), Itiru&ccedil;u (2), Jacaraci (2), Jacobina (2), Jaguaquara (1), Jequi&eacute; (2), Jeremoabo (2), Juazeiro (1), Lamar&atilde;o (1), Macajuba (1), Malhada de Pedras (1), Marac&aacute;s (1), Paramirim (2), Remanso (1), Ribeira do Pombal (2), Rodelas (1), Ruy Barbosa (1), Santa B&aacute;rbara (1), Santo Ant&ocirc;nio de Jesus (2), S&atilde;o F&eacute;lix (1), Senhor do Bonfim (2), Serra Dourada (1), Serrol&acirc;ndia (1), Teol&acirc;ndia (1), Ubat&atilde; (1), Varzedo (1) e Vereda (1).&nbsp;

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O deputado estadual Niltinho, l&iacute;der do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, declarou ao<a href="https://aratuon.com.br/politica" target="_blank"> Aratu On</a> que acredita na manuten&ccedil;&atilde;o do atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSB), apesar da incerteza judicial que paira sobre a elei&ccedil;&atilde;o, visto que, caso escolhido, o deputado iria para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/indefinicao-marca-eleicao-para-a-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia" target="_blank">terceiro mandato como presidente</a>, algo que pode ser apontado como uma inviabilidade jur&iacute;dica.

&ldquo;Eu tenho conversado com o universo dos deputados. Ainda vamos fazer a reuni&atilde;o da nossa bancada do PP, mas a nossa dire&ccedil;&atilde;o tem sido na condi&ccedil;&atilde;o de manter a proporcionalidade, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel que um partido ocupe duas vagas na mesa [diretora]. Ent&atilde;o, na condi&ccedil;&atilde;o de hoje, Adolfo &eacute; o candidato a presidente e eu acredito que ele se mantenha candidato&rdquo;, disse o parlamentar durante a Lavagem do Bonfim, ocorrida nesta quinta-feira (16).

<img alt="Assembleia Legislativa da Bahia" src="https://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:imgNoticia:57292-901467-2023-06-07-20-42-26.jpg" />Adolfo Menezes &eacute; o favorito para assumir a presid&ecirc;ncia da Alba.Foto:AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA

Apesar das incertezas jur&iacute;dicas ante a um terceiro mandato de Menezes &agrave; frente da Alba, Niltinho afirma que &ldquo;n&atilde;o existe nenhum parecer contr&aacute;rio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Adolfo&rdquo; e que &ldquo;existem decis&otilde;es diversas&rdquo; em outras casas legislativas, onde h&aacute; registros de terceiros e quartos mandatos de presid&ecirc;ncia.

&ldquo;H&aacute; presidentes de c&acirc;maras e&nbsp;assembleias que j&aacute; se elegeram pela terceira vez, [...] existem presidentes que est&atilde;o exercendo o quarto do mandato, ent&atilde;o h&aacute; uma dubiedade a&iacute; com rela&ccedil;&atilde;o a essas decis&otilde;es e isso &eacute; o que tem motivado tamb&eacute;m Adolfo a manter a candidatura, at&eacute; pelo clamor que a casa tem feito. [...]&rdquo;, disse o l&iacute;der do PP.

Caso caso a Justi&ccedil;a impe&ccedil;a uma terceira posse do atual presidente, Niltinho acredita que a Casa vai se adaptar &agrave;s decis&otilde;es, seja por uma nova elei&ccedil;&atilde;o para composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora ou mesmo na posse do 1&ordm; vice-presidente da chapa, que, no caso de Adolfo, deve ser indicado pelo PT, o deputado Rosemberg Pinto.

<a href="http://aratuon.com.br/politica/al-ba-define-data-para-eleicao-da-mesa-diretora-do-bienio-2025-2026" target="_blank">A elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora</a>&nbsp;que comandar&aacute; o Legislativo no bi&ecirc;nio 2025-2026 acontece no dia 3 de fevereiro. 
 
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-comenta-sobre-disputa-pela-1a-vice-presidencia-da-alba" target="_blank">Tiago Correia destaca import&acirc;ncia da 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia nas elei&ccedil;&otilde;es da Alba: &#39;Ser&aacute; o presidente da Assembleia nos pr&oacute;ximos anos&#39;</a>

A eleitora ou eleitor que n&atilde;o compareceu &agrave;s urnas nas<a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank"> Elei&ccedil;&otilde;es Municipais de 2024</a> e perdeu o <a href="https://aratuon.com.br/geral/prazo-para-justificar-ausencia-no-2-turno-das-eleicoes-termina-7-de-janeiro" target="_blank">prazo para justificar a aus&ecirc;ncia</a>, ainda pode regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio quitar a pend&ecirc;ncia eleitoral. O procedimento pode ser feito tanto on-line, <a href="https://aratuon.com.br/geral/prazo-para-baixar-e-titulo-encerra-neste-sabado" target="_blank">pelo aplicativo e-T&iacute;tulo</a> e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como tamb&eacute;m nos cart&oacute;rios e postos de atendimento do TRE-BA.&nbsp;

<a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/debitos-do-eleitor/debitos-do-eleitor" target="_blank">Consulte aqui se possui d&eacute;bitos eleitorais</a>

As eleitoras e eleitores podem buscar atendimento presencial na Central de Atendimento ao P&uacute;blico do TRE-BA, em Salvador, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 18h. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel ser atendido nos postos da rede SAC, nas Prefeituras-Bairro e em outros locais habilitados em todo o estado da Bahia.

<a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/servicos-horarios-e-locais" target="_blank">Consulte os locais e hor&aacute;rios de atendimento na capital e no interior do estado</a>

Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto no momento do atendimento, como o e-T&iacute;tulo (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.

<h2>Como regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral pela internet&nbsp;</h2>

Pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, basta consultar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e clicar em &quot;Pagar Multa Eleitoral&quot;. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na se&ccedil;&atilde;o &quot;Autoatendimento do Eleitor&quot;, verifique sua situa&ccedil;&atilde;o em &quot;Situa&ccedil;&atilde;o Eleitoral&quot; e, se houver pend&ecirc;ncias, acesse &quot;D&eacute;bito Eleitoral&quot; no endere&ccedil;o www.tre-ba.jus.br.&nbsp;

<h2>Consequ&ecirc;ncias da n&atilde;o regulariza&ccedil;&atilde;o</h2>

De acordo com o chefe de cart&oacute;rio da 3&ordf; Zona Eleitoral, Paulo Rocha, quando a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas n&atilde;o &eacute; justificada, &eacute; gerada uma multa eleitoral. &quot;&Eacute; importante manter a situa&ccedil;&atilde;o regular para evitar penalidades, como restri&ccedil;&otilde;es em servi&ccedil;os p&uacute;blicos e outros direitos&quot;, explica.

A eleitora ou eleitor que n&atilde;o justificar ou n&atilde;o pagar a multa eleitoral por tr&ecirc;s turnos consecutivos pode ter o t&iacute;tulo cancelado. Al&eacute;m disso, ficar&atilde;o impedidos de obter a certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral, necess&aacute;ria para a emiss&atilde;o de passaporte, posse em concursos p&uacute;blicos e matr&iacute;culas em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino.

As multas podem ser pagas via boleto (Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o - GRU), PIX ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Al&eacute;m disso, eleitoras e eleitores podem declarar, perante qualquer ju&iacute;zo eleitoral, estado de pobreza, ficando isentos do pagamento da multa.

<h2>Eleitores no exterior</h2>

Quem estava no exterior no dia da elei&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o justificou a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas nas Elei&ccedil;&otilde;es Municipais de 2024, pode regularizar a situa&ccedil;&atilde;o apresentando documentos que comprovem a aus&ecirc;ncia, como passagens ou cart&otilde;es de embarque. O prazo para justificar &eacute; de 30 dias ap&oacute;s o retorno ao Brasil.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/pablo-marcal-e-indiciado-pela-pf-por-laudo-falso-contra-boulos" target="_blank">Pablo Mar&ccedil;al</a>, ex-coach, empres&aacute;rio e <a href="https://aratuon.com.br/politica/marcal-admite-que-usou-ambulancia-pos-cadeirada-para-fazer-cena" target="_blank">candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de S&atilde;o Paulo em 2024</a>, confirmou, na ter&ccedil;a-feira (7), que ser&aacute; candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.

&ldquo;Serei candidato a presidente pelo PRTB em 2026. O empreendedorismo &eacute; a chave para libertar o nosso povo e fomentar o desenvolvimento econ&ocirc;mico&rdquo;, afirmou Mar&ccedil;al.

O an&uacute;ncio foi feito ap&oacute;s ele expressar apoio &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/variedades/gusttavo-lima-surpreende-ao-anunciar-candidatura-a-presidencia-em-2026" target="_blank">poss&iacute;vel candidatura do cantor Gusttavo Lima</a>, que revelou &agrave; coluna Grande Angular, do portal&nbsp;Metr&oacute;poles, a inten&ccedil;&atilde;o de disputar a corrida ao Planalto.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/sucessao-em-sao-paulo-baixaria-durante-debate-tem-cadeirada-de-datena-em-marcal" target="_blank">Sucess&atilde;o em S&atilde;o Paulo: baixaria durante debate tem cadeirada de Datena em Mar&ccedil;al</a>

O ex-coach elogiou o cantor: &ldquo;Nova safra de pol&iacute;ticos. Liguei para Gusttavo Lima, e ele realmente est&aacute; com o cora&ccedil;&atilde;o disposto a servir o nosso povo. Viveremos o pior momento econ&ocirc;mico da nossa hist&oacute;ria nesses pr&oacute;ximos dias e, depois disso, vir&aacute; uma nova safra pol&iacute;tica. Bem-vindo, Gusttavo!&rdquo;, afirmou o influencer.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129615/mg/IMG_20221010_090601.jpg" style="width: 984px; height: 738px;" />Gusttavo Lima ser&aacute; candidato &agrave; presid&ecirc;ncia em 2026. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o

A equipe de Mar&ccedil;al tamb&eacute;m revelou que est&aacute; sendo considerada a possibilidade de uma &quot;dobradinha&quot; entre o influencer e Gusttavo Lima nas pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es.

Em 2024, Mar&ccedil;al foi derrotado ainda no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de S&atilde;o Paulo, com 28,14% dos votos, ficando atr&aacute;s de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSol).

Mar&ccedil;al ser&aacute; candidato pelo PRTB, que passar&aacute; a se chamar &ldquo;Brasileiro&rdquo;, segundo o presidente do partido, Leonardo Avalanche.&nbsp;A legenda, ainda de acordo com Avalanche, planeja expandir a influ&ecirc;ncia nacional e j&aacute; anunciou candidaturas ao Senado e ao governo do estado de Rond&ocirc;nia.

&nbsp;

O cidad&atilde;o que n&atilde;o votou no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024 tem at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (7) para justificar sua aus&ecirc;ncia. No &uacute;ltimo dia 27 de outubro, os votantes de 51 cidades brasileiras, incluindo 15 capitais, escolheram os candidatos que avan&ccedil;aram para a segunda etapa.

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitor-que-nao-votou-no-2o-turno-tem-ate-janeiro-de-2025-para-justificar-ausencia">No Brasil, o voto &eacute; compuls&oacute;rio para indiv&iacute;duos com mais de 18 anos</a> e opcional para aqueles analfabetos, entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos.

A validade do per&iacute;odo de 60 dias ap&oacute;s o segundo turno tamb&eacute;m se aplica a quem estava em seu pr&oacute;prio local de vota&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o votou por algum motivo leg&iacute;timo.Em tais situa&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/geral/app-do-tse-recebe-mais-mil-denuncias-de-propaganda-eleitoral-irregular-por-dia">&eacute; imprescind&iacute;vel incluir a documenta&ccedil;&atilde;o que demonstre a raz&atilde;o da aus&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o</a> para avalia&ccedil;&atilde;o do juiz eleitoral encarregado da circunscri&ccedil;&atilde;o daquele eleitor ausente.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129508/mg/urna eletrônica..jpg" style="width: 613px; height: 409px;" />

Somente aqueles que t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de votar precisam justificar sua aus&ecirc;ncia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Wikipedia

A Justi&ccedil;a Eleitoral considera cada turno eleitoral como uma elei&ccedil;&atilde;o aut&ocirc;noma para fins de comparecimento. Portanto, o cidad&atilde;o deve justificar individualmente a aus&ecirc;ncia em cada um dos turnos.<a href="https://aratuon.com.br/politica/votos-nulos-e-brancos-nao-impactam-no-resultado-das-eleicoes-entenda"> Foi finalizado em 5 de dezembro</a> o prazo para justificar a aus&ecirc;ncia no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2024 sem a aplica&ccedil;&atilde;o de multas.

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cart&oacute;rio eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-celebra-crescimento-de-salvador-e-projeta-grande-verao-para-a-capital">Bruno Reis celebra crescimento de Salvador e projeta &lsquo;grande ver&atilde;o&rsquo; para a capital</a>

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/menina-de-10-anos-e-estuprada-dentro-de-casa-no-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Menina de 10 anos &eacute; estuprada dentro de casa no interior da Bahia</a>

A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-lucas-do-uniao-brasil-assume-ministerio-das-comunicacoes" target="_blank" rel="noopener">Pedro Lucas, do Uni&atilde;o Brasil, assume Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es</a>

Cerca de 65 urnas eleitorais são substituídas na Bahia até o meio-dia

Datafolha indica que Lula lidera em todos os cenários para 2026

Deputado Niltinho aposta em permanência de Adolfo Menezes na presidência da Alba

Eleitores que não votaram nem justificaram devem quitar débito eleitoral; saiba como

Pablo Marçal será candidato à presidência em 2026 e fala em 'dobradinha' com Gusttavo Lima

Termina amanhã prazo para justificativa de eleitores que não votaram no 2º turno

Comentários