Câmara pode votar PEC que permite trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos
Caso seja aprovada, a emenda permitirá que adolescentes entre 14 e 15 anos firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial
Créditos da foto: Divulgação/ Zeca Ribeiro Nesta terça-feira (18/6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá votar a Proposta de Emenda (PEC) que autoriza a criação de contratos de trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos.
Proposta pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e relatada por Gilson Marques (Novo-SC), a proposta de emenda está em tramitação no Congresso desde 2011.
Na atual legislação, a constituição permite que jovens entre 14 e 15 anos trabalhem apenas como aprendizes. Caso seja aprovada, a emenda permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
A tramitação da PEC tem gerado debates intensos no Congresso. Críticos argumentam que a medida viola os direitos das crianças e adolescentes. Por outro lado, defensores afirmam que a PEC regulariza a atividade profissional de adolescentes que já trabalham informalmente, ajudando a complementar a renda familiar.
LEIA MAIS: Meninas até 14 anos são maiores vítimas de violência sexual, aponta Atlas da Violência
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
Proposta pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e relatada por Gilson Marques (Novo-SC), a proposta de emenda está em tramitação no Congresso desde 2011.
Na atual legislação, a constituição permite que jovens entre 14 e 15 anos trabalhem apenas como aprendizes. Caso seja aprovada, a emenda permitirá que adolescentes nessa faixa etária firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial.
A tramitação da PEC tem gerado debates intensos no Congresso. Críticos argumentam que a medida viola os direitos das crianças e adolescentes. Por outro lado, defensores afirmam que a PEC regulariza a atividade profissional de adolescentes que já trabalham informalmente, ajudando a complementar a renda familiar.
LEIA MAIS: Meninas até 14 anos são maiores vítimas de violência sexual, aponta Atlas da Violência
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
