Câmara deve votar orçamento de Salvador para 2025 na próxima semana; entenda

A Câmara de Salvador deve votar na próxima semana o orçamento de 2025 para a capital baiana. Segundo apuração do Aratu On, a apreciação, em plenário, deve ocorrer no dia 17 de dezembro, terça-feira.

Os vereadores anteciparam em um dia a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Anteriormente, os parlamentares planejavam votar o texto na quarta-feira, dia 18 de dezembro. Contudo, a data chocaria com a diplomação dos novos vereadores eleitos para 2025.

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Votação acontecerá na Câmara de Vereadores de Salvador | Foto: Reginaldo Ipê/CMS

Detalhes do projeto

A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (União), prevê receitas e despesas superiores a R$ 12 bilhões. A proposta totaliza R$ 12,6 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilhões. 

O texto também prevê aumento de 12% das receitas municipais com IPTU. O item é alvo de polêmica de vereadores de oposição, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecadação não significa que o IPTU será reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haverá aumento na cobrança à população.

“A gente imaginar que, com essa previsão de receita, deve haver reajuste do IPTU. Não tem nexo pensar que isso pode ser em função do crescimento e na valorização de imóveis”, afirmou, em entrevista à reportagem, em outubro.

Segmentos orçamentários

O orçamento municipal destinado para segurança pública em Salvador deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da inflação para segmentos como transporte e habitação.

Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milhões para a segurança. Para 2024, foram orçados aproximadamente R$ 134,9 milhões – portanto, a redução orçamentária de 0,75%.

A gestão da segurança pública é de atribuição dos governos estaduais, por meio das polícias civil e militar. As prefeituras, contudo, têm papel de apoio e prevenção, com ações descentralizadas. Em Salvador, o município tem como principal braço a Guarda Civil Municipal, responsável por garantir a proteção dos bens, serviços e instalações da administração municipal, além de prevenir a violência ao cidadão

Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior proporção de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Violência 2024. O quadro de violência, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 facções criminosas mapeadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA).

Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja pôr em prática o Plano Municipal de Segurança Pública, em tramitação na Câmara. 

Enquanto há queda orçamentária para segurança pública e outros segmentos – como esporte, saneamento, cultura e indústria –, a prefeitura pretende incrementar, acima da inflação prevista para o ano, de 4%, o orçamento para áreas como transporte, habitação e administração.

Destaque para o transporte, principal área de crítica dos concorrentes de Bruno Reis na eleição para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposição de linhas de ônibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.

Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte público, a prefeitura cortou 134 linhas de ônibus em quatro anos. 

Veja abaixo detalhes do orçamento