A Câmara dos Vereadores votou, nesta terça-feira (27/6) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada pelo plenário da Casa. Essa matéria prevê os gastos do Executivo em 2024. Dentre os investimentos, está previsto uma UPA e novas creches em Salvador.

Na votação da LDO foram acatadas 11 emendas, o que gerou satisfação da bancada de oposição, já no projeto do 5G apenas duas foram aprovadas. Com aprovação da LDO, a Câmara entra em recesso até o dia 30 de Julho.

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Uma ambul&acirc;ncia do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) foi alvo de tiros na madrugada desta quarta-feira (9), no bairro do Arenoso, em Salvador. O caso foi registrado durante confronto entre traficantes da regi&atilde;o e policiais militares da 23&ordf; Companhia Independente da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> (CIPM).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/254a3bae-519d-4da9-907b-e91771e43b71.jpg?width=736&amp;height=586" alt="Traficantes Atiram Em Ambul&acirc;ncia Do Samu Em Salvador">
&ldquo;Na madrugada de quarta-feira (9), policiais militares da 23&ordf; CIPM foram solicitados para prestar apoio a uma ambul&acirc;ncia do Samu. Ao chegarem ao local, suspeitos atiraram contra os policiais&rdquo;, diz nota da PM.
A ambul&acirc;ncia n&atilde;o chegou a ser atingida pelos disparos. As a&ccedil;&otilde;es dos grupos criminosos que atuam em Salvador t&ecirc;m gerado apreens&atilde;o entre os moradores. A capital baiana <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-lidera-ranking-de-violencia-armada-com-64-mortes-em-junho" target="_blank" rel="noopener">lidera o ranking da viol&ecirc;ncia armada na Regi&atilde;o Metropolitana</a> com 64 mortes registradas em junho, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ea95639-c411-490d-9ade-f3d5cd39a01a.png?width=539&amp;height=306" alt="Pm">&nbsp;
Em meio ao cen&aacute;rio de confronto entre traficantes, o fundador da Katiara, fac&ccedil;&atilde;o criminosa que atua no Rec&ocirc;ncavo Baiano e na regi&atilde;o de Val&eacute;ria, em Salvador, Adilson Souza Lima, o Roceirinho, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fundador-da-katiara-roceirinho-e-preso-antes-de-deixar-presidio" target="_blank" rel="noopener">teve nova pris&atilde;o decretada nesta ter&ccedil;a-feira (8)</a>.
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Um dos clubes que mais atuou no primeiro semestre de 2025, o Bahia encara o Fortaleza nesta quarta-feira (9), &agrave;s 21h30, na Arena Fonte Nova, em jogo v&aacute;lido pelas quartas de final da Copa do Nordeste 2025. A partida ter&aacute; transmiss&atilde;o da Tv Aratu e do Aratu On.<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener"> Clique aqui para assistir.&nbsp;</a>
O confronto ter&aacute; narra&ccedil;&atilde;o de Fabr&iacute;cio Cunha e coment&aacute;rios de Caio Leony. Com a melhor campanha na fase de classifica&ccedil;&atilde;o, o Tricolor de A&ccedil;o tem a vantagem de decidir a vaga em partida &uacute;nica,<a href="https://aratuon.com.br/futebol/copa-do-nordeste-comecam-vendas-de-ingressos-para-bahia-e-fortaleza" target="_blank" rel="noopener"> diante dos seus torcedores.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-conclui-venda-do-fazendao-antigo-centro-de-treinamentos-do-clube" target="_blank" rel="noopener">+ Bahia conclui venda do Fazend&atilde;o, antigo centro de treinamentos do clube</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cb646e4-0606-440f-989f-a3c7c18ad8ab.webp?width=1200&amp;height=675" alt="Bahia e Fortaleza decidem vaga com transmiss&atilde;o do Grupo Aratu. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O Esquadr&atilde;o de A&ccedil;o, comandado por Rog&eacute;rio Ceni, encara um de seus principais rivais na regi&atilde;o Nordeste. O time de Juan Pablo Vojvoda tem tido campanhas de destaque nas &uacute;ltimas temporadas, com participa&ccedil;&otilde;es consecutivas na Copa Libertadores da Am&eacute;rica.&nbsp;
O Bahia terminou a fase de grupos na lideran&ccedil;a do grupo B, com 16 pontos, enquanto o Fortaleza foi o quarto colocado do grupo A, com nove pontos.
Em caso de empate, o duelo de tricolores ser&aacute; decidido nos p&ecirc;naltis. Quem avan&ccedil;ar, enfrenta o classificado de Sport e Cear&aacute; na semifinal.
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Ap&oacute;s ser apresentado na f&aacute;brica de Cama&ccedil;ari, o carro el&eacute;trico mais vendido do Brasil chega &agrave; marca de 35 mil emplacamentos. Este &eacute; o primeiro BYD feito no Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4458d8b-728a-4b99-a6a6-f2b50565043a.jpg?width=1280&amp;height=761" alt="Carro El&eacute;trico Byd">
&ldquo;O sucesso do Dolphin Mini entre os brasileiros foi fundamental para que a BYD se tornasse uma marca top of mind, um sin&ocirc;nimo de carro el&eacute;trico&rdquo;, diz Alexandre Baldy, vice-presidente s&ecirc;nior e head de Marketing e Comercial da BYD do Brasil.
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&ldquo;Alcan&ccedil;ar 35 mil carros vendidos &eacute; algo muito importante para n&oacute;s e encerra uma semana inesquec&iacute;vel, em que fica eternizado como o primeiro BYD feito por brasileiros na nossa f&aacute;brica em Cama&ccedil;ari&rdquo;, completa o executivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4166fc8a-5fd8-4497-95c6-b7ed07009a27.webp?width=4000&amp;height=3000" alt="Fabrica Byd Camacari">
<h2>Dolphin Mini registra marco de vendas</h2>
O BYD Dolphin Mini chegou &agrave; unidade de n&uacute;mero 1 milh&atilde;o produzida, um marco que comprova n&atilde;o apenas a efici&ecirc;ncia do projeto, mas a aceita&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo em todo o mundo. O modelo alcan&ccedil;ou o feito em tempo recorde dentro da categoria A00, segmento que engloba os carros compactos urbanos e uma designa&ccedil;&atilde;o global do mercado automotivo. A unidade 1 milh&atilde;o do BYD Dolphin Mini saiu oficialmente da linha de produ&ccedil;&atilde;o no dia 30 de junho, na f&aacute;brica da BYD em Xi'an (China). Considerando a data do seu lan&ccedil;amento at&eacute; alcan&ccedil;ar este feito, o modelo atingiu a marca em menos de tr&ecirc;s anos, um recorde mundial para os 100% el&eacute;tricos de n&iacute;vel A00.

O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital n&ordm; 02/2025, que altera e complementa os termos do Edital n&ordm; 01/2025, regulamentando a celebra&ccedil;&atilde;o de acordos diretos para pagamento antecipado de precat&oacute;rios mediante des&aacute;gio de 40%. A medida insere-se no marco normativo previsto no art. 102 do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT), com reda&ccedil;&atilde;o dada pela Emenda Constitucional n&ordm; 94/2016, e encontra respaldo na Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 303/2019.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6305bc9-d763-4e53-b64c-4b955edf56a8.jpg?width=819&amp;height=614" alt="Precat&oacute;rios Na Bahia T&ecirc;m Novas Regras Ap&oacute;s Edital Do Tjba">
O programa contempla precat&oacute;rios de natureza alimentar e comum, expedidos at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o do edital, vinculados &agrave; administra&ccedil;&atilde;o direta, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es do Estado da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>. O valor inicialmente alocado &agrave; conta especial de precat&oacute;rios &eacute; de R$ 425 milh&otilde;es, com possibilidade de amplia&ccedil;&atilde;o mediante novos aportes or&ccedil;ament&aacute;rios, o que refor&ccedil;a a atratividade e o potencial alcance do programa.
&ldquo;Com a publica&ccedil;&atilde;o do Edital n&ordm; 02/2025, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de pedidos foi estendido, podendo os requerimentos ser protocolados entre os dias 30 de junho e 24 de julho de 2025. A lista final de habilitados dever&aacute; ser divulgada at&eacute; o dia 8 de agosto. Como inova&ccedil;&atilde;o relevante, admite-se que o termo de ades&atilde;o seja firmado por advogado constitu&iacute;do com poderes espec&iacute;ficos para transigir, ainda que n&atilde;o tenha atuado no processo origin&aacute;rio ou na fase de execu&ccedil;&atilde;o do precat&oacute;rio, solu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica que viabiliza a ades&atilde;o de credores domiciliados fora do estado, incapazes ou<a href="https://aratuon.com.br/topicos/idosos" target="_blank" rel="noopener"> idosos</a>&rdquo;, explica Gilberto Badar&oacute;, advogado especialista em precat&oacute;rios e s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Badar&oacute; Almeida &amp; Advogados Associados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7650c633-b6f2-4dae-9c3e-7793fe2fab34.jpg?width=1280&amp;height=640" alt="Valor Inicialmente Alocado &Agrave; Conta Especial De Precat&oacute;rios &Eacute; De R$ 425 Milh&otilde;es">
O edital tamb&eacute;m permite a habilita&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/herdeiros" target="_blank" rel="noopener">herdeiros</a> e sucessores legais, desde que apresentem documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria da condi&ccedil;&atilde;o sucess&oacute;ria, como alvar&aacute; judicial ou escritura p&uacute;blica de invent&aacute;rio. Trata-se de medida que visa assegurar seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e evitar perecimento de direito em raz&atilde;o do falecimento do credor origin&aacute;rio.
<h2>Novas regras para precat&oacute;rios na Bahia</h2>
O des&aacute;gio permanece fixado em 40% sobre o valor atualizado do precat&oacute;rio, aplicado de forma linear, independentemente da natureza do cr&eacute;dito, da data de expedi&ccedil;&atilde;o ou da condi&ccedil;&atilde;o do credor. &ldquo;Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de tratamento priorit&aacute;rio para credores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, como idosos, portadores de doen&ccedil;as graves ou titulares de cr&eacute;ditos superpreferenciais, lacuna que pode ensejar debate jur&iacute;dico com base nos princ&iacute;pios constitucionais da isonomia material e da justi&ccedil;a distributiva&rdquo; observa Gilberto.
O advogado ainda ressalta que o modelo implementado pelo estado de S&atilde;o Paulo, que adota faixas progressivas de des&aacute;gio conforme a antiguidade do precat&oacute;rio e contempla crit&eacute;rios de prioridade para grupos vulner&aacute;veis. Embora mais complexo do ponto de vista operacional, o modelo paulista visa equilibrar responsabilidade fiscal com equidade social. Em contrapartida, o modelo baiano apresenta regras mais simples e operacionais, o que favorece a celeridade e reduz a burocracia.
A publica&ccedil;&atilde;o do edital complementar reflete aten&ccedil;&atilde;o institucional a aspectos relevantes da operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos acordos, como amplia&ccedil;&atilde;o de prazos, facilita&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o por advogados habilitados e inclus&atilde;o de sucessores legais. Trata-se de uma iniciativa concreta de est&iacute;mulo &agrave; liquida&ccedil;&atilde;o de passivos judiciais, em conson&acirc;ncia com os princ&iacute;pios da efici&ecirc;ncia administrativa e da razo&aacute;vel dura&ccedil;&atilde;o do processo.
Para futuras edi&ccedil;&otilde;es, &eacute; recomendado a ado&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios mais sens&iacute;veis ao perfil dos credores, com especial aten&ccedil;&atilde;o aos grupos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Isso permitiria que o programa, al&eacute;m de eficiente do ponto de vista fiscal, tamb&eacute;m se alinhasse com uma concep&ccedil;&atilde;o mais ampla de justi&ccedil;a social.
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<h2>O que s&atilde;o precat&oacute;rios?</h2>
Os&nbsp;precat&oacute;rios s&atilde;o ordens de pagamento emitidas pelo Judici&aacute;rio para quitar d&iacute;vidas dos entes p&uacute;blicos (Uni&atilde;o, Estados, Munic&iacute;pios) decorrentes de decis&otilde;es judiciais.
Eles representam o reconhecimento oficial de que a pessoa tem o direito de receber uma quantia em dinheiro. Se existe uma situa&ccedil;&atilde;o onde o governo deve para a pessoa, seja por uma a&ccedil;&atilde;o de indeniza&ccedil;&atilde;o, atrasos salariais ou outros motivos, &eacute; prov&aacute;vel que o pagamento seja realizado por meio de um precat&oacute;rio.
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Câmara de Salvador vota LDO nesta terça (27) e entra em recesso até final de julho

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