A Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Conduzida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a discussão será na próxima quarta-feira (12/6), às 9h30, no auditório do Centro de Cultura.
Aberta ao público, a audiência vai contar com a participação de representantes da Câmara e da Prefeitura Municipal de Salvador. O PLE-100/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
A tramitação e o teor da proposição podem ser acessados por meio da aba “Transparência”, item “Processo Legislativo”, “Acompanhamento de Proposição”, disponível no site da Câmara Municipal de Salvador [www.cms.ba.gov.br], ou por meio do seguinte link: https://cmsalvador.sys.inf.br/cl/prop_interna/.
O Centro de Cultura Vereador Manuel Querino fica localizado na Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador-Bahia.
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A inaugura&ccedil;&atilde;o da Antena CCIFB Nordeste-Salvador da C&acirc;mara de Com&eacute;rcio Fran&ccedil;a-Brasil (CCIFB), <a href="https://aratuon.com.br/politica/franca-inaugura-camara-de-comercio-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">que foi o ficializada no s&aacute;bado (17)</a>, marca a estrat&eacute;gia de nacionaliza&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o, com o foco na expans&atilde;o e atua&ccedil;&atilde;o em regi&otilde;es com potencial de desenvolvimento econ&ocirc;mico no estado. Com o lan&ccedil;amento da unidade, a Bahia assume papel de lideran&ccedil;a na coopera&ccedil;&atilde;o internacional entre Brasil e Fran&ccedil;a, conduzindo projetos estrat&eacute;gicos com investimentos que superam US$ 132 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2364e4da-7da9-4530-8c75-76026dd02316.jpg?width=787&amp;height=492" alt="C&acirc;mara De Com&eacute;rcio Fran&ccedil;a Brasil O Que Se Sabe Sobre Unidade Na Bahia">
A escolha por Salvador est&aacute; ligada com a for&ccedil;a do empresariado franc&ecirc;s no estado, que &eacute; respons&aacute;vel por parcerias em projetos de infraestrutura considerados fundamentais. O embaixador da Fran&ccedil;a no Brasil, Emmanuel Lenain, que esteve presente no evento de lan&ccedil;amento da C&acirc;mara, no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/convencoes" target="_blank" rel="noopener">Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador (CCS)</a>, destacou a import&acirc;ncia da parceria francesa com a Bahia.
"A Bahia &eacute; o futuro das rela&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas franco-brasileira. Existem parcerias em setores como energia, em especial a do vento [energia e&oacute;lica], agricultura, turismo", destacou Lenain.
O diretor da GL Events Nordeste e respons&aacute;vel pela Antena Salvador, Ludovic Moullin, acrescentou que a Antena CCIFB Nordeste-Salvador vai criar um novo cen&aacute;rio de neg&oacute;cios e investimentos para a Bahia.&nbsp;
"Essa abertura da Antena do Com&eacute;rcio vai servir para o fortalecimento da rela&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica entre a Bahia e a Fran&ccedil;a", explica Moullin.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68a2d161-ed6d-4a20-b1dd-fc2aae238048.jpg?width=787&amp;height=492" alt="Secret&aacute;rio De Turismo Do Estado, Maur&iacute;cio Bacelar, E a Secret&aacute;ria Municipal De Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Mila Paes, Tamb&eacute;m Participaram Do Evento Em Salvador &mdash; Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociais">
<h3>Investimentos na Bahia</h3>
Os projetos estrat&eacute;gicos da coopera&ccedil;&atilde;o internacional entre Brasil e Fran&ccedil;a ser&atilde;o respons&aacute;veis pela movimenta&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica de US$ 132 milh&otilde;es. Do total, US$ 25 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados &agrave; a&ccedil;&otilde;es conduzidas por &oacute;rg&atilde;os ambientais estaduais.
Com o apoio do empresariado franc&ecirc;s, as iniativas t&ecirc;m foco em:&nbsp;
<ul>
<li>turismo sustent&aacute;vel;</li>
<li>restaura&ccedil;&atilde;o ambiental;</li>
<li>gest&atilde;o de recursos h&iacute;dricos;</li>
<li>saneamento;</li>
<li>sa&uacute;de p&uacute;blica.</li>
</ul>
Em abril deste ano, seis meses ap&oacute;s o in&iacute;cio da opera&ccedil;&atilde;o do voo direto entre Paris e Salvador, a Air France anunciou a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/air-france-expande-frequencia-de-voos-diretos-entre-paris-e-salvador" target="_blank" rel="noopener"> amplia&ccedil;&atilde;o das frequ&ecirc;ncias dos voos diretos entre Paris e Salvador</a>, outra a&ccedil;&atilde;o recente que mostra o fortalecimento das rela&ccedil;&otilde;es entre o empresariado brasileiro e o franc&ecirc;s.
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<h3>Lan&ccedil;amento da C&acirc;mara de Com&eacute;rcio Fran&ccedil;a-Brasil</h3>
A nova Antena vai operar no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador. A inaugura&ccedil;&atilde;o dela ainda marca os &nbsp;200 anos de rela&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas entre os dois pa&iacute;ses, marcada pela chamada Temporada Fran&ccedil;a-Brasil e Brasil-Fran&ccedil;a 2025. Os pa&iacute;ses atuam juntos em &aacute;reas como clima, meio ambiente, cultura.
Al&eacute;m das parcerias de investimento, como parte da programa&ccedil;&atilde;o da Temporada Fran&ccedil;a-Brasil 2025, Salvador sediar&aacute; dois grandes eventos: o F&oacute;rum Nosso Futuro, em novembro, e o 4&ordm; Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustent&aacute;vel, em setembro.
O evento de lan&ccedil;amento da C&acirc;mara de Com&eacute;rcio Fran&ccedil;a-Brasil, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador (CCS), contou com a presen&ccedil;a do embaixador da Fran&ccedil;a no Brasil, Emmanuel Lenain; o c&ocirc;nsul da Fran&ccedil;a para o Nordeste, Serge Gas; o c&ocirc;nsul honor&aacute;rio da Fran&ccedil;a em Salvador, Bernard Greck; o presidente da CCIFB, Thierry Besse, o diretor da GL Nordeste e respons&aacute;vel pela Antena, Ludovic Moullin, al&eacute;m de autoridades e empres&aacute;rios baianos.
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<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-encaminha-ldo-a-camara-receita-estimada-e-de-r-13-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara de Salvador</a> e a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-al-ba-recebe-projeto-da-ldo-texto-preve-r-72-bilhoes-em-receitas" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> receberam, nesta quinta-feira (15), os projetos de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO), que ser&atilde;o apreciados pelos vereadores, no caso da capital, e pelos deputados estaduais, no &acirc;mbito da Bahia. Abaixo, saiba o que &eacute; LDO.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; LDO?</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>LDO &eacute; uma norma anual que estabelece as metas fiscais e as prioridades de governo para o ano seguinte;</li>
<li>&Eacute; essencial para organizar as finan&ccedil;as p&uacute;blicas com base em crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e sociais;</li>
<li>Serve como ponte entre o planejamento de m&eacute;dio prazo (PPA) e o or&ccedil;amento de curto prazo (LOA).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Diferen&ccedil;as entre LDO, LOA e PPA</h3>
<table border="1" cellpadding="5">
<thead>
<tr>
<th>Instrumento</th>
<th>Abrang&ecirc;ncia</th>
<th>Frequ&ecirc;ncia</th>
<th>Objetivo principal</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>PPA</td>
<td>4 anos</td>
<td>Quadrienal</td>
<td>Define diretrizes e metas de governo de m&eacute;dio prazo.</td>
</tr>
<tr>
<td>LDO</td>
<td>1 ano</td>
<td>Anual</td>
<td>Estabelece metas fiscais e orienta a elabora&ccedil;&atilde;o da LOA.</td>
</tr>
<tr>
<td>LOA</td>
<td>1 ano</td>
<td>Anual</td>
<td>Detalha todas as receitas e despesas do governo para o exerc&iacute;cio seguinte.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h3 style="text-align: justify;">Para que serve a LDO na Bahia?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Define as prioridades do governo estadual para o pr&oacute;ximo ano;</li>
<li>Estabelece as metas fiscais, como super&aacute;vit ou d&eacute;ficit previsto;</li>
<li>Determina limites para gastos com pessoal e custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica;</li>
<li>Regras de transpar&ecirc;ncia, avalia&ccedil;&atilde;o de resultados e controle de gastos;</li>
<li>Vincula-se diretamente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/faf2adcd-8063-4864-8707-a85b6c30c100.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Programa 'Bahia pela Paz' &eacute; citado como uma das prioridades pela LDO | Fotos: Thuane Maria/GOVBA">
<h3 style="text-align: justify;">E em Salvador?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Serve como base para a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento municipal (LOA);</li>
<li>Integra o planejamento urbano, social e territorial da cidade;</li>
<li>Prioriza &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e assist&ecirc;ncia social;</li>
<li>Leva em conta a divis&atilde;o em unidades regionais, permitindo mais foco nos bairros e periferias;</li>
<li>Refor&ccedil;a o compromisso com a gest&atilde;o fiscal equilibrada e transparente.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7250e2ef-ae01-43e5-be17-9c9df7527d7e.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="LDO de Salvador prev&ecirc; continuidade os investimentos sociais e em infraestrutura | Foto: Valter Pontes/Secom">
<h3 style="text-align: justify;">Como &eacute; feita a tramita&ccedil;&atilde;o da LDO?</h3>
<h4 style="text-align: justify;">Na Bahia:</h4>
<ul style="text-align: justify;">
<li>O projeto da LDO &eacute; elaborado pelo Poder Executivo Estadual (Governo da Bahia);</li>
<li>Deve ser enviado &agrave; Assembleia Legislativa at&eacute; 15 de maio de cada ano;</li>
<li>Os deputados analisam, podem propor emendas e votam a proposta;</li>
<li>Aprovada, a LDO &eacute; sancionada pelo governador e passa a ter for&ccedil;a de lei.</li>
</ul>
<h4 style="text-align: justify;">Em Salvador:</h4>
<ul style="text-align: justify;">
<li>O projeto &eacute; elaborado pela prefeitura;</li>
<li>&Eacute; enviado &agrave; C&acirc;mara Municipal de Vereadores, que faz an&aacute;lise, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e vota.</li>
<li>Aprovada pelos vereadores, a LDO &eacute; sancionada pelo prefeito.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Por que a LDO &eacute; importante?</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Evita improvisos or&ccedil;ament&aacute;rios e garante que o dinheiro p&uacute;blico seja aplicado em &aacute;reas priorit&aacute;rias;</li>
<li>Estabelece um planejamento financeiro respons&aacute;vel, com transpar&ecirc;ncia e controle social;</li>
<li>Permite alinhar os investimentos com as demandas reais da popula&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Garante que o or&ccedil;amento esteja em conformidade com os princ&iacute;pios da responsabilidade fiscal.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Resumo: fun&ccedil;&otilde;es da LDO em Salvador e na Bahia</h3>
<table border="1" cellpadding="5">
<thead>
<tr>
<th>Local</th>
<th>Fun&ccedil;&atilde;o principal da LDO</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>Bahia</td>
<td>Estabelecer metas fiscais e prioridades estaduais</td>
</tr>
<tr>
<td>Salvador</td>
<td>Direcionar o or&ccedil;amento municipal e integrar o planejamento urbano</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h2 style="text-align: justify;">LDO na Bahia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ldo-2026-geraldo-jr-entrega-projeto-de-diretrizes-orcamentarias-a-al-ba" target="_blank" rel="noopener">O projeto da LDO foi enviado nesta ter&ccedil;a-feira (12)</a> pelo governador em exerc&iacute;cio, Geraldo Jr. (MDB), que comanda o estado <a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-jeronimo-se-reune-com-acionistas-na-china" target="_blank" rel="noopener">enquanto o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na China</a>.&nbsp;
Secret&aacute;rio de Planejamento da Bahia, Cl&aacute;udio Peixoto destacou que o projeto da LDO projeta uma receita total de R$ 72 bilh&otilde;es para 2026 para o estado &mdash; R$ 60 bilh&otilde;es oriundos do tesouro estadual e R$ 12 bilh&otilde;es de outras fontes.&nbsp;
Peixoto explicou ainda que, em conson&acirc;ncia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da LDO incorpora os anexos de metas fiscais e prioridades. Entre os destaques para 2026 est&atilde;o os investimentos previstos no novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m de obras nas &aacute;reas de infraestrutura, energia e educa&ccedil;&atilde;o.
A Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI) projeta um crescimento de 3,1% no PIB estadual em 2026.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fca5c84-5297-4400-a8bc-86ecb086fab0.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Geraldo Jr. (MDB) enviou LDO 2026 ao lado do chefe de gabinete do governo, Maur&iacute;cio Weidgenant | Foto: Matheus Landim/GOVBA">
O PLDO 2026 elenca &aacute;reas priorit&aacute;rias para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, como assist&ecirc;ncia social, igualdade racial e de g&ecirc;nero, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Entre os programas destacados est&atilde;o o Bahia Pela Paz, SUAS Bahia, Bahia Antirracista, Mulher, Viver sem Viol&ecirc;ncia, Bolsa Presen&ccedil;a, Mais Futuro, Cuidar Mais e Bahia Mais Segura. Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;das como prioridades a&ccedil;&otilde;es voltadas para cultura, meio ambiente, enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, desenvolvimento urbano e rural, ci&ecirc;ncia, tecnologia, inova&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica.
<h2 style="text-align: justify;">LDO em Salvador</h2>
O projeto enviado &agrave; C&acirc;mara de Vereadores ainda n&atilde;o foi disponibilizado de maneira p&uacute;blica. Contudo, o secret&aacute;rio da Casa Civil, Luiz Carreira, aponta que o planejamento considera a manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os essenciais e a amplia&ccedil;&atilde;o dos investimentos estrat&eacute;gicos, sem comprometer a sa&uacute;de financeira do munic&iacute;pio.
O projeto da LDO prev&ecirc; R$880,6 milh&otilde;es em investimentos a serem viabilizados por meio de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com institui&ccedil;&otilde;es financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento da Am&eacute;rica Latina (CAF). Esses recursos devem financiar projetos estruturantes voltados &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o urbana, mobilidade, sustentabilidade e inclus&atilde;o social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b2b767f-26d4-4f16-a951-a6ad9df292ac.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="LDO ser&aacute; avaliada pela C&acirc;mara de Vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
A elabora&ccedil;&atilde;o do PLDO 2026 contou com a participa&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o municipal e adotou premissas econ&ocirc;micas conservadoras, alinhadas &agrave;s proje&ccedil;&otilde;es dos principais indicadores nacionais. As estimativas incluem crescimento do PIB em 1,7% e infla&ccedil;&atilde;o de 4,4%, conforme o IPCA projetado pelo Banco Central.
Do total previsto, 86,6% vir&atilde;o de receitas correntes, com destaque para impostos municipais como IPTU e ISS, al&eacute;m das transfer&ecirc;ncias constitucionais dos governos federal e estadual. As &aacute;reas sociais ter&atilde;o prioridade na aloca&ccedil;&atilde;o de recursos, especialmente sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), encaminhou nesta quinta-feira (15) &agrave; C&acirc;mara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO) para o exerc&iacute;cio de 2026. O documento prev&ecirc; receitas totais de R$13,1 bilh&otilde;es, valor correspondente ao primeiro ano do novo ciclo or&ccedil;ament&aacute;rio, que se estende at&eacute; 2029.
Elaborado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da LDO define as diretrizes para a formula&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA).&nbsp;&ldquo;O projeto estabelece as diretrizes necess&aacute;rias para fazer de Salvador uma cidade mais justa, moderna e acolhedora para todos os seus cidad&atilde;os&rdquo;, afirmou Bruno Reis, em comunicado enviado &agrave; imprensa.
O planejamento considera a manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os essenciais e a amplia&ccedil;&atilde;o dos investimentos estrat&eacute;gicos, sem comprometer a sa&uacute;de financeira do munic&iacute;pio. De acordo com o secret&aacute;rio da Casa Civil, Luiz Carreira, &ldquo;o PLDO reafirma o compromisso da Prefeitura com o ajuste fiscal e a responsabilidade na gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Vamos seguir assegurando a continuidade dos investimentos sociais e em infraestrutura que v&ecirc;m transformando Salvador em uma cidade mais justa, moderna e resiliente&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-al-ba-recebe-projeto-da-ldo-texto-preve-r-72-bilhoes-em-receitas" target="_blank" rel="noopener">+ Bahia: AL-BA recebe projeto da LDO; texto prev&ecirc; R$ 72 bilh&otilde;es em receitas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c5bcb29-4216-4cc0-85c7-3d4fdc2bb0d0.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="LDO ser&aacute; avaliada pela C&acirc;mara de Vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
O projeto prev&ecirc; R$880,6 milh&otilde;es em investimentos a serem viabilizados por meio de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com institui&ccedil;&otilde;es financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento da Am&eacute;rica Latina (CAF). Esses recursos devem financiar projetos estruturantes voltados &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o urbana, mobilidade, sustentabilidade e inclus&atilde;o social.
A elabora&ccedil;&atilde;o do PLDO 2026 contou com a participa&ccedil;&atilde;o de todos os &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o municipal e adotou premissas econ&ocirc;micas conservadoras, alinhadas &agrave;s proje&ccedil;&otilde;es dos principais indicadores nacionais. As estimativas incluem crescimento do PIB em 1,7% e infla&ccedil;&atilde;o de 4,4%, conforme o IPCA projetado pelo Banco Central.
Do total previsto, 86,6% vir&atilde;o de receitas correntes, com destaque para impostos municipais como IPTU e ISS, al&eacute;m das transfer&ecirc;ncias constitucionais dos governos federal e estadual. As &aacute;reas sociais ter&atilde;o prioridade na aloca&ccedil;&atilde;o de recursos, especialmente sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e assist&ecirc;ncia social.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ufba-e-empresa-chinesa-firmam-cooperacao-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">+ Ufba e empresa chinesa firmam coopera&ccedil;&atilde;o para ponte Salvador-Itaparica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34960332-1a8e-4920-b34b-2c4353b69a68.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="LDO de Salvador prev&ecirc; continuidade os investimentos sociais e em infraestrutura | Foto: Valter Pontes/Secom">
O PLDO tamb&eacute;m institui uma reserva de conting&ecirc;ncia de R$20 milh&otilde;es anuais, com o objetivo de garantir sustentabilidade fiscal frente a eventuais imprevistos. A proposta integra ainda a pol&iacute;tica de est&iacute;mulo &agrave; economia local, por meio de incentivos a setores estrat&eacute;gicos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-na-china-governador-apresenta-bahia-a-fornecedores-da-byd" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo na China: governador apresenta Bahia a fornecedores da BYD</a>
O projeto segue agora para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal. J&aacute; o envio do Plano Plurianual (PPA) 2026&ndash;2029 est&aacute; previsto at&eacute; 31 de agosto, completando o ciclo de planejamento e assegurando maior previsibilidade e transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu na tarde desta quinta-feira (15) o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o exerc&iacute;cio de 2026. O documento foi entregue pessoalmente pelo secret&aacute;rio estadual do Planejamento, Cl&aacute;udio Peixoto, e <a href="https://aratuon.com.br/politica/ldo-2026-geraldo-jr-entrega-projeto-de-diretrizes-orcamentarias-a-al-ba" target="_blank" rel="noopener">encaminhado formalmente pelo governador em exerc&iacute;cio, Geraldo J&uacute;nior (MDB), na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (13)</a>. O PLDO define as bases para a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual do pr&oacute;ximo ano.
Secret&aacute;rio de Planejamento, Cl&aacute;udio Peixoto destacou que o projeto da LDO projeta uma receita total de R$ 72 bilh&otilde;es para 2026 &mdash; R$ 60 bilh&otilde;es oriundos do tesouro estadual e R$ 12 bilh&otilde;es de outras fontes. &ldquo;A s&oacute;lida gest&atilde;o fiscal, associada &agrave; parceria com o Governo Federal, tem sido fundamental para ampliar a capacidade de investimento do Estado. Sob a lideran&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), essa articula&ccedil;&atilde;o tem nos permitido manter o equil&iacute;brio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em &aacute;reas essenciais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a, infraestrutura e pol&iacute;ticas sociais&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-jeronimo-se-reune-com-acionistas-na-china" target="_blank" rel="noopener">+ Ponte Salvador-Itaparica: Jer&ocirc;nimo se re&uacute;ne com acionistas na China</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ufba-e-empresa-chinesa-firmam-cooperacao-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">+ Ufba e empresa chinesa firmam coopera&ccedil;&atilde;o para ponte Salvador-Itaparica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77c7bede-1f9c-4451-abbe-6f694c980e96.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Projeto da LDO foi recebido pela presidente Ivana Bastos (PSD) | Foto: to. Foto: Vaner Casaes / ALBA">
Peixoto explicou ainda que, em conson&acirc;ncia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto da LDO incorpora os anexos de metas fiscais e prioridades. Entre os destaques para 2026 est&atilde;o os investimentos previstos no novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m de obras nas &aacute;reas de infraestrutura, energia e educa&ccedil;&atilde;o.
O projeto da LDO de Salvador foi enviado nesta sexta-feira (16) &agrave; C&acirc;mara de Vereadores pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-encaminha-ldo-a-camara-receita-estimada-e-de-r-13-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">com receitas estimadas em R$ 13,1 bilh&otilde;es</a>.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">LDO 2026</h2>
A Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI) projeta um crescimento de 3,1% no PIB estadual em 2026. A rela&ccedil;&atilde;o entre a D&iacute;vida Consolidada L&iacute;quida e a Receita Corrente L&iacute;quida est&aacute; estimada em 52%, abaixo do limite legal de 200%, o que refor&ccedil;a o cen&aacute;rio de equil&iacute;brio fiscal, segundo a autarquia.
A deputada Ivana Bastos ressaltou a import&acirc;ncia da entrega presencial do projeto e o seu alinhamento com o Plano Plurianual (PPA). &ldquo;O PLDO est&aacute; atrelado ao PPA, que foi constru&iacute;do de forma participativa pelo governo estadual, ouvindo as demandas locais, para atender toda sociedade&rdquo;, afirmou. Ela destacou tamb&eacute;m o papel da ALBA na tramita&ccedil;&atilde;o da proposta: &ldquo;A Assembleia tem a responsabilidade de discutir a mat&eacute;ria em suas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e no plen&aacute;rio, permitindo a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual.&rdquo;
O deputado Vitor Bonfim demonstrou otimismo quanto &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o no prazo regimental. &ldquo;Esperamos que o Estado possa manter o n&iacute;vel de investimento que tem sido feito nos &uacute;ltimos anos, sobretudo na parte de infraestrutura. Acredito que, no ano de 2026, possamos superar o recorde de 2022, superando os R$ 10,2 bilh&otilde;es de investimentos daquele ano&rdquo;, declarou.
O PLDO 2026 elenca &aacute;reas priorit&aacute;rias para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, como assist&ecirc;ncia social, igualdade racial e de g&ecirc;nero, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Entre os programas destacados est&atilde;o o Bahia Pela Paz, SUAS Bahia, Bahia Antirracista, Mulher, Viver sem Viol&ecirc;ncia, Bolsa Presen&ccedil;a, Mais Futuro, Cuidar Mais e Bahia Mais Segura. Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;das como prioridades a&ccedil;&otilde;es voltadas para cultura, meio ambiente, enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, desenvolvimento urbano e rural, ci&ecirc;ncia, tecnologia, inova&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica.
Considerada a segunda pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria mais relevante da Assembleia, atr&aacute;s apenas do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA), a LDO deve ser votada at&eacute; 30 de junho, conforme determina a Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual. O documento serve de elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA, estabelecendo metas e prioridades com base no cen&aacute;rio econ&ocirc;mico e fiscal projetado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b0bd43a-c94d-4523-9de5-b0bc604bd6b1.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Programa 'Bahia pela Paz' &eacute; citado como uma das prioridades pela LDO | Fotos: Thuane Maria/GOVBA">

O governador em exerc&iacute;cio da Bahia, Geraldo Jr. (MDB),&nbsp;encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na noite desta ter&ccedil;a-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o exerc&iacute;cio de 2026. A LDO define as metas e prioridades que v&atilde;o orientar a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual.
Considerada um dos principais instrumentos de planejamento do governo, a LDO &eacute; vista como essencial para assegurar a continuidade de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do estado.
Detalhes sobre o texto da LDO ainda n&atilde;o foram divulgados oficialmente pelo governo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/autoridades-baianas-lamentam-morte-de-divaldo-franco" target="_blank" rel="noopener">+ Autoridades baianas lamentam morte de Divaldo Franco</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb182e92-23d0-492e-9587-9298740f26ce.jpg?width=950&amp;height=535" alt="LDO 2026 ser&aacute; apreciada pelos deputados estaduais | Foto: divulga&ccedil;&atilde;-AL-BA">
Durante a entrega do projeto, Geraldo Jr.,<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-na-china-governador-apresenta-bahia-a-fornecedores-da-byd" target="_blank" rel="noopener"> que ocupa a cadeira de governador durante agenda de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na China</a>,&nbsp;destacou a import&acirc;ncia da proposta para impulsionar um novo ciclo de crescimento e justi&ccedil;a social. Ele tamb&eacute;m manifestou confian&ccedil;a na atua&ccedil;&atilde;o da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e dos parlamentares baianos.
&ldquo;Uma honra para mim encaminhar esse documento a pedido do nosso governador Jer&ocirc;nimo, toda sistematizada, com estudos detalhados para a Assembleia&rdquo;, afirmou o governador em exerc&iacute;cio.
O ato teve a presen&ccedil;a do chefe de gabinete do governo estadual, Maur&iacute;cio Weidgenant.
Este &eacute; apenas um dos atos oficiais realizados por Geraldo Jr. enquanto governador em exerc&iacute;cio. Na segunda-feira (12), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-em-exercicio-geraldo-jr-se-reune-com-chefes-de-mp-ba-e-tce" target="_blank" rel="noopener">ele se reuniu com os chefes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)</a> para discutir temas sobre a Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77047843-bc20-4591-a55f-3a11f0e2fc77.jpeg?width=1600&amp;height=899" alt="Geraldo enviou LDO 2026 ao lado do chefe de gabinete do governo, Maur&iacute;cio Weidgenant | Foto: Matheus Landim/GOVBA">

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que prop&otilde;e a proibi&ccedil;&atilde;o de atendimentos a beb&ecirc;s reborn em unidades p&uacute;blicas de sa&uacute;de do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26ad6e3e-8902-4c41-9727-a86efdec2b3b.jpg?width=787&amp;height=524" alt="Deputado Quer Proibir Atendimento a Beb&ecirc;s Reborn Em Hospitais Da Bahia">&nbsp;
Os chamados beb&ecirc;s reborn s&atilde;o bonecas <a href="https://aratuon.com.br/colunista/diegooliveira/comunicacao-e-marketing/do-brincar-a-realidade-a-necessidade-de-acolher-criancas-reais" target="_blank" rel="noopener">hiper-realistas</a>, geralmente utilizadas para fins terap&ecirc;uticos, colecionismo ou representa&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica por seus donos.
<h3>Beb&ecirc;s reborn em hospitais da Bahia</h3>
Segundo o parlamentar baiano, o objetivo da proposta &eacute; impedir o uso de recursos p&uacute;blicos em <a href="https://aratuon.com.br/geral/suposta-biomedica-e-denunciada-por-problemas-em-procedimentos-esteticos" target="_blank" rel="noopener">procedimentos</a> voltados a objetos inanimados, preservando a finalidade original do sistema de sa&uacute;de.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c89181a0-6c00-4ab9-8ba1-5d693383faa2.jpg?width=1013&amp;height=569" alt="Deputado Quer Proibir Atendimento a Beb&ecirc;s Reborn No Sistema P&uacute;blico De Sa&uacute;de">
Diego Castro justificou que a iniciativa busca &ldquo;proteger o sistema de sa&uacute;de p&uacute;blica, que j&aacute; se encontra sobrecarregado&rdquo;, e evitar o que considera como &ldquo;desvios de finalidade e de aplica&ccedil;&atilde;o de recursos destinados a seres humanos [no caso dos beb&ecirc;s reborn]&rdquo;.
Ao explicar a proposta ao Aratu On, Diego tamb&eacute;m fez men&ccedil;&atilde;o ao atual debate sobre identidade de g&ecirc;nero. &ldquo;Em tempos de ideologia de g&ecirc;nero, nos quais tudo parece pass&iacute;vel de distor&ccedil;&atilde;o da realidade, tornam-se necess&aacute;rias medidas para evitar quaisquer manifesta&ccedil;&otilde;es de &lsquo;esquizofrenia coletiva&rsquo;&rdquo;, declarou.
Leia tamb&eacute;m:&nbsp;
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/igreja-de-salvador-emite-comunicado-contra-batizado-de-bebe-reborns-fe-centrada-na-vida-humana" target="_blank" rel="noopener">Igreja de Salvador reprova batizado de beb&ecirc; reborn: 'F&eacute; na vida humana'</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/casal-briga-na-justica-por-guarda-de-bebe-reborn-apos-divorcio" target="_blank" rel="noopener">Casal briga na Justi&ccedil;a por 'guarda' de beb&ecirc; reborn ap&oacute;s div&oacute;rcio</a>

Iuri Sheik foi absolvido ap&oacute;s passar por &nbsp;j&uacute;ri popular nesta &nbsp;ter&ccedil;a-feira (20). Iuri Santos Abr&atilde;o foi acusado de ter matado o m&uacute;sico e empres&aacute;rio William Oliveira, o "Will", em 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, a 190 km de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dbc7c516-7770-4cd2-aee7-330922ce410a.jpg?width=720&amp;height=400" alt="Iuri Sheik &Eacute; Absolvido Ap&oacute;s Passar Por J&uacute;ri Popular">
<h3>Iuri Sheik foi absolvido ap&oacute;s j&uacute;ri popular</h3>
Durante o j&uacute;ri, Iuri Sheik negou responsabilidade pela morte de William, que na &eacute;poca tinha 27 anos e era empres&aacute;rio da banda Black Style. "Eu n&atilde;o atirei nas costas dele. Dei o primeiro disparo, que pegou nele e ele girou. Quando ele girou, pode ser que o segundo tenha sido [nas costas]", disse o<a href="https://aratuon.com.br/topicos/influenciadores" target="_blank" rel="noopener"> influenciador</a>.
&nbsp;
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DJ46qr4AAm1/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DJ46qr4AAm1/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Aratu On (@aratuonline)</a>
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</blockquote>
A defesa da fam&iacute;lia de William Oliveira disse que vai recorrer da decis&atilde;o e aguarda um novo julgamento. "O Minist&eacute;rio P&uacute;blico, e n&oacute;s [da defesa] entedendemos que os jurados n&atilde;o souberam votar. eram jurados novos. Acredito que se confundiram. Vamos recorrer. Foi manifestamente contr&aacute;ria &agrave; prova dos autos", disse Vivaldo Amaral, advogado da fam&iacute;lia da v&iacute;tima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7b242ea-f297-4acd-aefd-1e05125d33d9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Iuri Sheik (1)">
<h3>Iuri Sheik preparou defesa</h3>
Na v&eacute;spera do julgamento, Iuri concedeu a primeira entrevista sobre o caso, dando fim a quase seis anos de sil&ecirc;ncio. Em entrevista ao programa Al&ocirc; Juca, da <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, na segunda-feira (19). Ele negou envolvimento direto no crime, alegou inoc&ecirc;ncia e afirmou n&atilde;o ter utilizado qualquer arma no dia do epis&oacute;dio.
&ldquo;Nunca tive arma, nunca estive com arma. Sempre fui trabalhador, cidad&atilde;o de bem. O que aconteceu eu vou contar em ju&iacute;zo, junto com meu advogado&rdquo;, declarou.&nbsp;
&nbsp;
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Ap&oacute;s seis anos, Iuri Sheik fala sobre crime: 'Sempre fui trabalhador' <a href="https://t.co/I0ZRnIx4Vs">pic.twitter.com/I0ZRnIx4Vs</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1924506982477684836?ref_src=twsrc%5Etfw">May 19, 2025</a></blockquote>
<h3 class="single-header__title">Relembre o caso&nbsp;</h3>
Em junho de 2019, Iuri Sheik estava nos festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o na cidade de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, no Rec&ocirc;ncavo Baiano. O empres&aacute;rio William Oliveira, ex-s&oacute;cio da banda Black Style, tamb&eacute;m estava na cidade e os dois se encontraram em uma festa estilo pared&atilde;o.
William Oliveira teria negado um aperto de m&atilde;o de Iuri Sheik. A situa&ccedil;&atilde;o teria motivado a f&uacute;ria do influenciador, que foi at&eacute; o carro, pegou uma arma de fogo e disparou duas vezes contra a v&iacute;tima, segundo as investiga&ccedil;&otilde;es.
William chegou a ser levado para o Hospital Regional de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, onde passou por cirurgia. No entanto, o empres&aacute;rio n&atilde;o resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois do crime. Na &eacute;poca do ocorrido, o empres&aacute;rio deixou uma esposa e tr&ecirc;s filhas: uma de 13 anos, outra de 11 e a mais nova tinha apenas 40 dias de vida.
&nbsp;

Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, comentou sobre os altos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia no estado, ressaltando a redu&ccedil;&atilde;o dos indicadores. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita nesta ter&ccedil;a-feira (20), durante agenda no bairro do Cabula, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa897131-4bfb-4bc2-8699-db1fda5fe541.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Apesar da lideran&ccedil;a na viol&ecirc;ncia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues afirma que a Bahia &eacute; um dos estados que mais reduziu indicadores. Foto: Matheus Caldas/Aratu ON">
&ldquo;Sobre esse tema da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, eu olho o outro lado da moeda. Eu tenho as preocupa&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias com os dados, mas eu tamb&eacute;m vi o mapa apontando como um dos estados que mais reduziu os &iacute;ndices indicadores. E n&oacute;s estamos fazendo isso todos os meses. Se voc&ecirc; for hoje na SSP, voc&ecirc; vai pegar os dados, n&oacute;s reduzimos todos os meses. &Eacute; claro, quando aparece um fato mais grave, de uma morte assim ou assado, volta &agrave; tona o tema da seguran&ccedil;a e a gente vai enfrentando&rdquo;, afirma o governador.
<h3 dir="ltr">Estrat&eacute;gia para redu&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia na Bahia</h3>
Jer&ocirc;nimo Rodrigues tamb&eacute;m falou sobre a solicita&ccedil;&atilde;o de tecnologias de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em sua <a href="https://bahia.ba/politica/a-caminho-da-china-jeronimo-fala-sobre-expectativas-para-agendas-no-pais-fortalecer-parcerias/">agenda na China</a>, junto ao presidente Lula, nos dias 10 a 17 de maio. De acordo com o governador, o uso de intelig&ecirc;ncia artificial para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia e do crime organizado foi tratado em reuni&atilde;o com a empresa Huawei, com previs&atilde;o de apresenta&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es entre junho e julho deste ano.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c52c956f-738a-45da-9805-98c1de26df7f" type="video/mp4"></video>
Segundo dados do Atlas da Viol&ecirc;ncia 2025, no ano de 2023 foram registrados 6.616 homic&iacute;dios na Bahia. Este &eacute; o menor n&uacute;mero desde 2020, ano com 7.076 registros. Apesar da redu&ccedil;&atilde;o, o estado lidera o n&uacute;mero absoluto de&nbsp; assassinatos por unidade federativa. Em segundo lugar est&aacute; o Rio de Janeiro (4.292 homic&iacute;dios) e Pernambuco (3.697 homic&iacute;dios), em terceiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ebd8054b-d452-41e3-88b0-b752aba68f47.png?width=1280&amp;height=768" alt="Viol&ecirc;ncia">
<h3 dir="ltr">Agenda de Jer&ocirc;nimo em Salvador</h3>
O governador esteve presente na inaugura&ccedil;&atilde;o de um laborat&oacute;rio maker no Centro Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, Inova&ccedil;&atilde;o e Forma&ccedil;&atilde;o da Bahia (Ceeinfor)<a href="https://aratuon.com.br/cultura/centenario-de-mae-stella-de-oxossi-e-celebrado-com-homenagens-em-salvador"> M&atilde;e Stella</a>, no Bairro do Cabula, em Salvador, nesta ter&ccedil;a-feira (20). A iniciativa faz parte do programa Mais Ci&ecirc;ncia na Escola, que implantar&aacute; 180 laborat&oacute;rios maker com tecnologias que auxiliem a educa&ccedil;&atilde;o em todo o estado.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-anuncia-investimento-de-r-67-milhoes-em-educacao-cientifica-na-bahia">Governo anuncia R$ 67 milh&otilde;es para educa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica na Bahia</a>

As inscri&ccedil;&otilde;es para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida est&atilde;o abertas em Salvador para novos benefici&aacute;rios. Os interessados devem se cadastrar gratuitamente por meio do <a href="casavida.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site do programa, </a>conforme orienta&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), que atualizou o sistema para atender &agrave; nova Portaria n&ordm; 738/2024 do Governo Federal, que estabelece crit&eacute;rios atualizados de prioriza&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44aeddca-fd65-4a8e-937a-3db4fc865cea.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Betto Jr/Secom PMS">
O Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo promover <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apartamento-do-minha-casa-minha-vida-pega-fogo-em-simoes-filho-veja" target="_blank" rel="noopener">moradias para fam&iacute;lias</a> de diversas faixas de renda, com foco especial na Faixa 1, destinada a quem possui renda bruta mensal de at&eacute; R$ 2.850,00. Em Salvador, a Prefeitura &eacute; respons&aacute;vel pela sele&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios e pela intermedia&ccedil;&atilde;o com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal na verifica&ccedil;&atilde;o de documentos e informa&ccedil;&otilde;es do cadastro.
<h3>Inscri&ccedil;&otilde;es para o Minha Casa, Minha Vida em Salvador</h3>
A sele&ccedil;&atilde;o dos inscritos para o Minha Casa, Minha Vida em Salvador ser&aacute; realizada por um sistema eletr&ocirc;nico que atribui pontua&ccedil;&otilde;es conforme crit&eacute;rios sociais. No total, s&atilde;o considerados 12 crit&eacute;rios &mdash; 11 definidos pelo Governo Federal e um estabelecido pela gest&atilde;o municipal. Entre eles est&atilde;o: mulher como respons&aacute;vel pela unidade familiar, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=cadunico" target="_blank" rel="noopener">registrada no Cad&Uacute;nico</a>; presen&ccedil;a de pessoa negra na composi&ccedil;&atilde;o familiar; pessoa com defici&ecirc;ncia, comprovada por avalia&ccedil;&atilde;o biopsicossocial; e tempo de inscri&ccedil;&atilde;o superior a cinco anos no cadastro habitacional municipal, entre outros.
De acordo com o secret&aacute;rio Luiz Carlos de Souza, todos os interessados devem se inscrever novamente, mesmo que j&aacute; tenham cadastro anterior. &ldquo;O banco de dados antigo ser&aacute; consultado apenas para verificar o tempo de inscri&ccedil;&atilde;o, crit&eacute;rio exclusivo do munic&iacute;pio. Mas &eacute; fundamental realizar um novo cadastro para garantir participa&ccedil;&atilde;o no novo formato definido pelo Minist&eacute;rio das Cidades. Nossa expectativa &eacute; que a primeira sele&ccedil;&atilde;o ocorra em at&eacute; 12 meses, j&aacute; que Salvador possui 1.700 unidades habitacionais em obras&rdquo;, afirmou.
Todas as informa&ccedil;&otilde;es, crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o, etapas do processo e a legisla&ccedil;&atilde;o vigente est&atilde;o dispon&iacute;veis no site oficial do programa. A inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; totalmente gratuita e qualquer tipo de cobran&ccedil;a &eacute; proibida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce1dc499-6a9d-436e-b739-80aa356b59c0.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="Cadastro deve ser feito online e segue diretrizes da nova portaria federal; programa habitacional prioriza fam&iacute;lias de baixa renda. Foto: Ascom/Minist&eacute;rio das Cidades">

Câmara realiza audiência pública na próxima semana sobre projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias

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