Cadore sugere implantação de Neam em Brumado e Seabra

A deputada Neusa Cadore (PT) defende a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) nos municípios de Brumado e Seabra. Como justificativa, a parlamentar salienta que a violência doméstica e familiar contra a mulher representa uma das principais formas de violação dos direitos humanos e “decorre diretamente dos valores machistas e conservadores, historicamente arraigados em nossa sociedade de cultura patriarcal”.

Através de indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a legisladora cita o conjunto de políticas públicas em favor da mulher, implementadas na última década, alcançando o ponto culminante com a edição da Lei Federal nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Cadore informa que em 2020, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram recepcionadas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, por meio da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e o Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Do total de situações registradas, os dados apontam que 4.290 denúncias (5,6%) foram originadas do Estado da Bahia, sendo que no município de Brumado ocorreram 54 (cinquenta e quatro) denúncias durante o ano passado. Outro dado a ser considerado, explica a petista, consiste na quantidade de mortes de mulheres vítimas de feminicídio na Bahia. Das 181 (cento e oitenta e uma) mulheres assassinadas, 70 (setenta) mortes foram decorrentes de contexto de violência doméstica ou por misoginia, levando a Bahia a ocupar o 3º lugar no Brasil, conforme levantamento anual feito pela Rede de Observatório da Segurança.

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