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Bruno Reis anuncia pagamento de precatórios a professores da rede municipal em setembro; confira a data
Nesta primeira fase, a Prefeitura prevê o pagamento de R$ 94 milhões aos beneficiários do Fundef
Por Taís Rocha.
Os professores da rede municipal de Salvador que têm direito aos precatórios do Fundef terão os valores liberados no dia 17 de setembro. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis (União) nesta terça-feira (8), durante a cerimônia que marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova unidade escolar em Cajazeiras XI.
Nesta primeira fase, a Prefeitura prevê o pagamento de R$ 94 milhões aos beneficiários. “Vocês aprovaram o mês passado o precatório e eu quero anunciar aqui que no dia 17 de setembro nós vamos pagar 94 milhões de reais para os professores de abono. Agora, semana que vem, nós já vamos fazer o pagamento do Fundeb graças à aprovação da Câmara”, citou o prefeito durante o discurso de divulgação.
Liberação dos recursos
A autorização para o pagamento dos precatórios municipais ocorreu após a Câmara Municipal de Salvador aprovar, no dia 12 de agosto, um projeto de lei complementar que estabelece as regras para a distribuição da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entre os profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal.
A proposta aprovada pelos vereadores passou por duas mudanças, apresentadas por meio de emendas conjuntas. Uma delas ampliou a possibilidade de recebimento dos recursos ao incluir os professores substitutos entre os beneficiários. Para ter direito ao pagamento, será preciso comprovar que exerceu atividades de magistério na rede municipal de Salvador no período de 1998 a 2006.
A segunda alteração beneficia aproximadamente 60 professores de Nível 3 que haviam solicitado progressão na carreira. Conforme a mudança aprovada pelo Legislativo municipal, a evolução de nível produzirá efeitos financeiros retroativos ao momento em que o pedido de progressão foi protocolado.
Ampliação da rede municipal de ensino
Ainda durante o evento em Cajazeiras XI, o prefeito Bruno Reis também afirmou que a prefeitura pretende ampliar a rede municipal de ensino com novas unidades.
“O prefeito apenas administra o dinheiro, mas aqui as coisas acontecem. São 52 grandes escolas como essa, que nós já entregamos ou estamos para entregar, e vamos, no meu segundo mandato, construir mais 28 grandes escolas. Doze a gente vai lançar semana que vem os editores de licitação, e mais 16 a gente vai lançar até o início do próximo ano para oferecer uma infraestrutura”, declarou.
A nova unidade de Cajzeiras XI deve ficar pronta em 10 meses e terá capacidade para 475 estudantes por turno.
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