O deputado federal baiano Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o, &eacute; um dos signat&aacute;rios do novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). <a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-ataca-impeachment-de-dilma-mas-ignora-influencia-do-mdb-seu-aliado-na-deposicao-da-ex-presidente" target="_blank" rel="noopener">O pedido, que j&aacute; conta com 92 assinaturas, foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) </a>e tem como base suposto crime de responsabilidade fiscal relacionado ao programa P&eacute;-de-Meia, alvo de cr&iacute;ticas por utilizar recursos n&atilde;o previstos no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.
Alden questionou a legalidade do programa, destacando a decis&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que determinou o bloqueio dos R$ 3 bilh&otilde;es destinados &agrave; iniciativa. Segundo o TCU, o uso de recursos do Fundo de Garantia de Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;dito Educativo desrespeita a legisla&ccedil;&atilde;o, que exige que o financiamento venha exclusivamente do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f60bc458-53ca-462d-b2b4-11c3875f6bd8.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Baiano, Alden assina pedido de impeachment contra Lula | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
&ldquo;O novo pedido de impeachment do Lula j&aacute; tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta rela&ccedil;&atilde;o, e assinarei quantos pedidos forem necess&aacute;rios para livrarmos o Brasil do descondenado&rdquo;, afirmou Capit&atilde;o Alden, refor&ccedil;ando sua posi&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; gest&atilde;o de Lula.
Para o parlamentar baiano, a decis&atilde;o do TCU &eacute; uma prova contundente da irregularidade na gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos, justificando plenamente a abertura do processo de impeachment. &ldquo;N&atilde;o podemos permitir que os recursos da popula&ccedil;&atilde;o sejam utilizados de forma indevida e sem aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso&rdquo;, destacou.
O programa P&eacute;-de-Meia &eacute; apontado pela oposi&ccedil;&atilde;o como uma a&ccedil;&atilde;o que remete &agrave;s &ldquo;pedaladas fiscais&rdquo; que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. A an&aacute;lise do pedido agora depende do avan&ccedil;o no n&uacute;mero de assinaturas e da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica no Congresso Nacional.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-pessoas-sao-presas-apos-incendio-a-onibus-em-sussuarana-">Tr&ecirc;s pessoas s&atilde;o presas ap&oacute;s inc&ecirc;ndio a &ocirc;nibus em Sussuarana</a>

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara e membro da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, criticou a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica enviada ao Congresso pelo governo Lula (PT). <a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Para ele, a medida possui pontos &ldquo;question&aacute;veis&rdquo;, principalmente no que diz respeito &agrave; autonomia de estados e munic&iacute;pios.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f55c80fa-c571-4d77-a660-ead831a5fc2a.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Capit&atilde;o Alden diz que PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica tem &lsquo;pontos question&aacute;veis&rsquo;">
&ldquo;Dizem que governadores e prefeitos ter&atilde;o autonomia, mas isso n&atilde;o &eacute; verdade. N&atilde;o adianta afirmar que comandar&atilde;o as pol&iacute;cias se ser&atilde;o obrigados a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">seguir diretrizes federais definidas por conselhos ampliados&rdquo;, afirmou Alden, citando as Guardas Municipais como exemplo.</a>
O parlamentar defende que a PEC precisa ser aprimorada no Congresso, com participa&ccedil;&atilde;o da Bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o e de parlamentares ligados &agrave; &aacute;rea de seguran&ccedil;a.
&ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel a gente debater, pois temos propostas efetivas para isso. O governo federal, no entanto, precisa fazer um gesto e acatar grande parte das propostas. A maioria da oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por profissionais da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como policiais, delegados e ex-comandantes, com experi&ecirc;ncia para contribuir&rdquo;, concluiu Alden.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA) quer mudar a forma como o sistema prisional brasileiro organiza seus internos. Por meio do Projeto de Lei n&ordm; 1491/2025, protocolado nesta sexta-feira (4), o parlamentar prop&otilde;e alterar a Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal (Lei n&ordm; 7.210/1984)<a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> para proibir a separa&ccedil;&atilde;o de presos com base em pertencimento a fac&ccedil;&otilde;es criminosas, organiza&ccedil;&otilde;es e grupos similares</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16cb305c-bb49-40cf-991c-b75b0e6643b4.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Capit&atilde;o Alden quer fim da separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dios">
&ldquo;N&atilde;o existe hoje nas legisla&ccedil;&otilde;es vigentes amparo jur&iacute;dico que justifique a separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o criminosa nos pres&iacute;dios. N&atilde;o h&aacute; qualquer men&ccedil;&atilde;o na lei de uso de fac&ccedil;&otilde;es como crit&eacute;rio, mas h&aacute; uma cita&ccedil;&atilde;o que enseja o argumento dos diretores: o de &lsquo;seguran&ccedil;a&rsquo;&rdquo;, afirmou Alden.
Segundo o deputado, atualmente uma em cada tr&ecirc;s unidades prisionais no Brasil j&aacute; adota esse crit&eacute;rio de separa&ccedil;&atilde;o, mesmo sem previs&atilde;o legal. Ele criticou o fato de que esse modelo tem se sobreposto a divis&otilde;es obrigat&oacute;rias previstas em lei, como por tipo de crime, regime de pris&atilde;o ou distin&ccedil;&atilde;o entre condenados e presos provis&oacute;rios.
&ldquo;O pr&oacute;prio Conselho Nacional de Justi&ccedil;a pontua que a separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o s&oacute; deveria ser usada &lsquo;eventualmente&rsquo; como medida emergencial para evitar conflitos e mortes. Por&eacute;m, o uso como regra &eacute; o &lsquo;reconhecimento de que a execu&ccedil;&atilde;o penal fracassou&rsquo;&rdquo;, comentou o deputado.
Para o parlamentar baiano, a atual pr&aacute;tica prisional acaba servindo para fortalecer ainda mais as organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, dentro e fora dos pres&iacute;dios. &ldquo;Hoje os presos separados por fac&ccedil;&otilde;es fazem ora&ccedil;&otilde;es, entoam gritos de guerra, disseminam s&iacute;mbolos e c&oacute;digos de comunica&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prios, como gestos, tatuagens, exaltando e enaltecendo as fac&ccedil;&otilde;es&rdquo;, argumenta. &ldquo;Quando essa pol&iacute;tica &eacute; mantida a longo prazo, as consequ&ecirc;ncias s&atilde;o grav&iacute;ssimas&rdquo;, emendou.
Alden ainda sustentou que, &ldquo;ao contr&aacute;rio do que muitos acreditam, a separa&ccedil;&atilde;o por fac&ccedil;&atilde;o representa um risco &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, pois aprofunda a integra&ccedil;&atilde;o entre membros do crime organizado&rdquo;.
A proposta prev&ecirc; que a implementa&ccedil;&atilde;o da nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal ocorra de forma gradativa, com adequa&ccedil;&otilde;es que garantam estrutura m&iacute;nima nos pres&iacute;dios. Isso inclui o aumento do efetivo de policiais penais e apoio financeiro da Uni&atilde;o para investimentos nas unidades prisionais.

Uma pessoa fantasiada de Pikachu, personagem de "Pok&eacute;mon", viralizou ap&oacute;s aparecer fugindo da pol&iacute;cia durante um protesto na Turquia.
A grava&ccedil;&atilde;o mostra uma pessoa vestida de Pikachu correndo da pol&iacute;cia em meio a outros participantes de um protesto na cidade de Ant&aacute;lia. Ela come&ccedil;ou a circular nas redes sociais no dia 27 de mar&ccedil;o deste ano.
As for&ccedil;as policiais turcas prenderam Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul, em mar&ccedil;o. Ele &eacute; advers&aacute;rio pol&iacute;tico do presidente Erdogan. O cen&aacute;rio chegou uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f64d15a9-a032-4096-97a5-7ada7b1991be" type="video/mp4"></video>

A comediante&nbsp;Juliana Oliveira&nbsp;entrou com uma representa&ccedil;&atilde;o criminal no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MP-SP) contra o apresentador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/otavio-mesquita-tem-papo-polemico-com-o-deputado-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Ot&aacute;vio Mesquita</a>, acusando-o de estupro durante a grava&ccedil;&atilde;o do programa "The Noite", do SBT, que foi ao ar em 25 de abril de 2016.
A defesa de Juliana afirma que ela foi v&iacute;tima de&nbsp;&ldquo;atos libidinosos com emprego de for&ccedil;a f&iacute;sica&rdquo; por parte de Mesquita. O crime teria acontecido em est&uacute;dio.
A defesa afirma que Ot&aacute;vio Mesquita desceu do palco de ponta-cabe&ccedil;a e fantasiado, quando Juliana tentou ajudar, ele teria tocado nas partes &iacute;ntimas dela. &nbsp;Ela reagiu com tapas e chutes contra o apresentador.
Ot&aacute;vio Mesquita classificou a acusa&ccedil;&atilde;o como um&nbsp;&ldquo;absurdo&rdquo;.&nbsp;Segundo ele,&nbsp;toda a cena foi combinada com a assistente de palco, inclusive a parte da rea&ccedil;&atilde;o dela, a declara&ccedil;&atilde;o foi dada para a CNN.&nbsp;
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Tr&ecirc;s apostadores acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, segundo sorteio feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a> nesta segunda-feira (14). Por sua vez, a Quina n&atilde;o obteve acertadores e seu pr&ecirc;mio m&aacute;ximo acumulou para R$ 1,3 milh&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/388e4d39-d5f5-4366-ba48-b02a2e1fe7da.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cada um dos tr&ecirc;s acertadores da Lotof&aacute;cil ganhou R$ 524.783,62. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3368 | 01 - 02 - 04 - 05 - 07 - 09 - 10 - 13 - 14 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25
Quina - 6706 | 40 - 41 -65 - 66 - 71
Com os resultados desta segunda, cada acertador da Lotof&aacute;cil garantiu R$ 524.783,62.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx" target="_blank" rel="noopener">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d308c625-f3ae-4a38-aed8-6f7bd24b16c9.jpg?width=1280&amp;height=766" alt="Foto: Caixa Econ&ocirc;mica Federal">

O m&eacute;dium e l&iacute;der esp&iacute;rita, Divaldo Franco, de 97 anos, est&aacute; com o estado de sa&uacute;de considerado delicado, segundo nota oficial divulgada pela Mans&atilde;o do Caminho, nesta segunda-feira (14). Recentemente ele ficou internado devido a um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/divaldo-franco-inicia-tratamento-contra-cancer-de-bexiga" target="_blank" rel="noopener">c&acirc;ncer de bexiga</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fd2c7b9-02db-4081-98cb-bf52bc73e9d1.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Divaldo Franco, de 97 anos, enfrenta complica&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de decorrentes da idade. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Alesp">
Ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/divaldo-franco-retoma-atividades-apos-tratamento-de-cancer-na-bexiga" target="_blank" rel="noopener">concluir o tratamento</a> contra a doen&ccedil;a e apresentar remiss&atilde;o (quando sinais do c&acirc;ncer regridem ou desaparecem), Divaldo foi liberado para casa, no<a href="https://aratuon.com.br/saude/divaldo-franco-recebe-alta-medica-apos-infeccao-urinaria" target="_blank" rel="noopener"> dia 12 de fevereiro deste ano.</a> No entanto, o m&eacute;dium passou a enfrentar debilidades comuns &agrave; idade, como dificuldades em manter a hidrata&ccedil;&atilde;o e a alimenta&ccedil;&atilde;o adequadas.
Por orienta&ccedil;&atilde;o da equipe m&eacute;dica, foi instalada uma sonda g&aacute;strica para garantir o fornecimento de nutrientes e l&iacute;quidos. O fundador da Mans&atilde;o do Caminho segue l&uacute;cido, em casa, sob cuidados multidisciplinares e afastado das atividades p&uacute;blicas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f313064b-9aff-4c98-b1a8-62c0f2d0d75d.avif?width=984&amp;height=728" alt="Divaldo Franco passou por um tratamento contra um c&acirc;ncer de bexiga recentemente. .Foto:Mans&atilde;o do Caminho">

A cidade de Salvador pode receber uma nova biblioteca p&uacute;blica municipal em breve. Um projeto de indica&ccedil;&atilde;o que tramita na C&acirc;mara de Vereadores prop&otilde;e transformar o antigo Sebo Brand&atilde;o, tradicional espa&ccedil;o cultural do Centro Hist&oacute;rico, em <a href="https://aratuon.com.br/variedades/bibliotecas-publicas-da-bahia-tem-mais-de-100-mil-livros-para-emprestimo" target="_blank" rel="noopener">uma biblioteca aberta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/219ba5aa-b92d-42f9-b9af-03f1e8568f59.jpg?width=1500&amp;height=1000" alt="O projeto que tr&acirc;mita na C&acirc;mara Municipal prev&ecirc; o uso do acervo do Sebo Brand&atilde;o como uma biblioteca municipal. Foto: Ilustrativa/Freepik">
Fundado em 1969, o Sebo Brand&atilde;o funcionou por 55 anos at&eacute; fechar as portas, no ano de 2024. O im&oacute;vel tem cerca de 400 m&sup2; e abriga mais de 80 mil obras que v&atilde;o de cl&aacute;ssicos da literatura a exemplares raros de diversas &aacute;reas do conhecimento.&nbsp; O local era conhecido como um ponto de encontro para amantes da leitura e pesquisadores.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/dia-bibliotecario-livros-profissao-pouca-visibilidade-profissionais" target="_blank" rel="noopener">+Dia do Bibliotec&aacute;rio: profissionais defendem import&acirc;ncia das bibliotecas para transforma&ccedil;&atilde;o social</a>
Segundo o texto da proposta, a cria&ccedil;&atilde;o da biblioteca tem como objetivo &ldquo;democratizar o acesso ao livro e &agrave; leitura para toda a popula&ccedil;&atilde;o, especialmente para estudantes e pesquisadores que dependem de espa&ccedil;os acess&iacute;veis para consulta e estudo&rdquo;. O projeto tamb&eacute;m visa contribuir para a revitaliza&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico, ao valorizar o patrim&ocirc;nio cultural da cidade.
De autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), a proposta destaca a import&acirc;ncia de requalificar o espa&ccedil;o para suprir a car&ecirc;ncia de bibliotecas p&uacute;blicas em Salvador.&nbsp;
&ldquo;O objetivo &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/primeira-america-biblioteca-central-213-anos" target="_blank" rel="noopener">promover o h&aacute;bito da leitura</a> e recuperar uma lacuna cultural da cidade. Com a preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e arquitet&ocirc;nica, o espa&ccedil;o poder&aacute; sediar palestras, oficinas, lan&ccedil;amentos de livros e exposi&ccedil;&otilde;es, atraindo leitores, editoras e autores independentes, al&eacute;m de movimentar a economia criativa&rdquo;, explicou o vereador.
Ap&oacute;s an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/politica/deficit-de-onibus-climatizados-oposicao-cobra-fiscalizacao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">plen&aacute;rio da C&acirc;mara</a>, o projeto seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbc2575d-1d25-484a-97db-0eb0d088c4a6.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O projeto pede que o Sebo Brand&atilde;o seja transformado em uma biblioteca municipal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O<a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Projeto de Lei </a>4742/24, da deputada Dani Cunha (Uni&atilde;o-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de vota&ccedil;&atilde;o. Levar algum desses equipamentos &agrave; cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de <span id="4293" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Pena privativa de liberdade que se cumpre em regime aberto ou semiaberto, salvo transfer&ecirc;ncia excepcional para o regime fechado. &Eacute; menos severa que a reclus&atilde;o e mais rigorosa que a pris&atilde;o simples.">deten&ccedil;&atilde;o. O projeto ainda prev&ecirc; multa de R$ 500 a R$ 1.000 a quem levar esses aparelhos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d449fad-c4dd-49b9-93ac-7846c651bf92.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Projeto Criminaliza Uso De Celular Na Cabine De Vota&ccedil;&atilde;o">
Em caso de viola&ccedil;&atilde;o do sigilo do voto, a pena ser&aacute; de 2 a 5 anos de deten&ccedil;&atilde;o. Ter&aacute; a mesma pena quem divulga esse sigilo violado. O texto altera a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es e o C&oacute;digo Eleitoral&nbsp;e est&aacute; em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados.
Segundo a proposta, celulares e outros equipamentos devem ser desligados e depositados em local &agrave; vista de mes&aacute;rios eleitorais e do eleitor. Quem se recusar a deixar o celular ser&aacute; impedido de votar.
O projeto revoga ainda o crime de viola&ccedil;&atilde;o do sigilo do povo, como estabelecido no C&oacute;digo Eleitoral, com pena de at&eacute; 2 anos de deten&ccedil;&atilde;o.
De acordo com Dani Cunha, mesmo com norma do Tribunal Superior Eleitoral de 2024 proibindo uso de celular e outros equipamentos afins na cabine de vota&ccedil;&atilde;o, muitos eleitores descumpriram a obriga&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Estamos propondo endurecer as penalidades para o eleitor que descumprir o dever de n&atilde;o usar equipamentos que possam violar o sigilo das vota&ccedil;&otilde;es.&rdquo;
<h2>Pr&oacute;ximos passos</h2>
 A proposta ser&aacute; analisada pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania. Depois, seguir&aacute; para o Plen&aacute;rio.
Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias

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