Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (PSD), afirmou nesta quinta-feira (18/4) que o projeto “Bahia pela Paz” deve ser votado na próxima semana. A confirmação foi feita a jornalistas, em entrevista de imprensa.
Apesar da indicação de Adolfo, o líder da oposição na AL-BA, o deputado estadual Alan Sanches (União) despistou sobre a possibilidade de votação da proposta enviada pelo governo do estado para reforçar a segurança pública no estado.
Segundo o parlamentar, há falta de transparência do governo Jerônimo no texto - embora ele considere o texto importante. Além disto, três emendas propostas pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) são reivindicações da oposição. “Aspas”
Apesar dos elogios e afagos concedidos a Jerônimo Rodrigues (PT), Sanches crê que a crise na segurança pública da Bahia não terá melhora exponencial com o projeto. Neste sentido, ele cita o programa Pacto pela Vida, promovido na gestão do ex-governador Jaques Wagner (2007-2014), que embasou a criação do Bahia pela Paz.
"Acho que é uma tentativa do governo em querer resolver [a situação da segurança pública]. É mais uma resposta como já teve o programa de [Jaques] Wagner, no passado, o 'Pacto Pela Vida', que não evoluiu. Colocou algumas companhias [de polícia] nas comunidades, e não resolveu, a gente está vendo. Então, acho que Jerônimo tem muita boa vontade, mas, eu acho que não será isso que vai resolver. Eu acho que a gente tem que pensar segurança pública de uma forma mais ampla. Não basta só o discurso, o governador, realmente, tem que querer resolver o problema da Segurança Pública. Nós temos homens e mulheres extremamente capazes nas polícias Civil e Militar, mas, a gente precisa de recurso", diz ele.
Na sequência, o parlamentar lembra que, no ano passado, houve cortes no orçamento da segurança pública. "No ano passado, foi cortado o recurso. Tanto é que, esse ano, ele [Jerônimo] pediu um empréstimo, que já foi aprovado na Casa, de R$ 400 milhões. A gente precisa vestir em inteligência. Ele precisa ter um olhar diferenciado para a segurança pública e querer, realmente, resolver o problema, não só repassar um pequeno recurso achando que isso vai resolver".
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A elei&ccedil;&atilde;o para a 1&ordf; vice-presid&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-tem-semana-de-atividades-parlamentares-e-homenagens-veja" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia</a> (AL-BA), prevista para esta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), foi novamente adiada devido a um impasse interno no PT, que tem duas candidaturas colocadas. A nova data definida &eacute; 8 de abril. A informa&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; circulava nos bastidores desde segunda-feira (31), foi confirmada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).
O adiamento ocorre em meio &agrave; tentativa do l&iacute;der do governo, deputado <a href="https://aratuon.com.br/topicos/rosemberg-pinto" target="_blank" rel="noopener">Rosemberg Pinto </a>(PT), de convencer o deputado J&uacute;nior Muniz (PT) a retirar sua candidatura. Rosemberg apoia a deputada F&aacute;tima Nunes (PT), que foi lan&ccedil;ada como candidata oficial da bancada petista.
J&uacute;nior Muniz, no entanto, reafirmou que seguir&aacute; na disputa. &ldquo;N&atilde;o entendo porque este novo adiamento. Se for para tentar me convencer a desistir, n&atilde;o vai acontecer. Tenho o apoio dos colegas&rdquo;, declarou. Ele tamb&eacute;m disse n&atilde;o acreditar em interfer&ecirc;ncia do governador <a href="https://aratuon.com.br/geral/pablo-barrozo-e-anunciado-como-secretario-da-seagri-do-governo-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT) no processo.
A elei&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia sido adiada na semana passada, e a principal preocupa&ccedil;&atilde;o de Rosemberg Pinto &eacute; o risco de derrota de F&aacute;tima Nunes, que enfrenta dificuldades para consolidar apoio entre os parlamentares.

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) t&ecirc;m manifestado insatisfa&ccedil;&atilde;o com a dificuldade de conseguir audi&ecirc;ncias com o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-manda-recado-a-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT). Segundo parlamentares, mesmo integrando a base aliada, muitos nunca tiveram a oportunidade de uma reuni&atilde;o individual com o chefe do Executivo para tratar de demandas legislativas ou pautas espec&iacute;ficas de seus mandatos.
As reclama&ccedil;&otilde;es giram em torno da falta de acesso direto ao governador para discutir <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">projetos</a>, repasses de emendas e demandas regionais que impactam suas bases eleitorais. &ldquo;Os secret&aacute;rios nos recebem, mas, &agrave;s vezes, as decis&otilde;es precisam do aval do governador. E esse contato tem sido quase imposs&iacute;vel. Recebe prefeitos, mas deputados, n&atilde;o&rdquo;, afirmou, sob reserva, um deputado governista.
A insatisfa&ccedil;&atilde;o ocorre em um momento em que o governo precisa garantir apoio s&oacute;lido na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AL-BA</a> para aprovar mat&eacute;rias estrat&eacute;gicas. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a falta de di&aacute;logo pode comprometer a rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo. &ldquo;Se os deputados que defendem o governo n&atilde;o s&atilde;o recebidos, como v&atilde;o atuar com seguran&ccedil;a nas vota&ccedil;&otilde;es mais importantes?&rdquo;, questionou outro parlamentar.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-manda-recado-a-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Ex-comandante do Corpo de Bombeiros manda recado a Jer&ocirc;nimo: "Doeu"</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis sanciona lei que cria vag&atilde;o exclusivo para mulheres no metr&ocirc;</a>
L&iacute;deres governistas tentam minimizar as queixas, argumentando que Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem uma agenda intensa e que h&aacute; interlocutores no <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">governo </a>para tratar das demandas. No entanto, os descontentes afirmam que a aus&ecirc;ncia de uma rela&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima com o governador pode gerar dificuldades na articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dentro da Assembleia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana movimentada com atividades nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e no plen&aacute;rio, entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4). A Casa tamb&eacute;m receber&aacute; estudantes por meio do programa "A Escola e o Legislativo", promovido pela Escola do Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades educacionais visitar&atilde;o a AL-BA.
<h2 style="text-align: justify;">Debate ambiental e homenagem &agrave;s mulheres</h2>
Nesta segunda-feira (31) &agrave;&nbsp;tarde, o Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola receber&aacute; uma sess&atilde;o especial em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher e ao M&ecirc;s da Mulher. A solenidade, proposta pela deputada Soane Galv&atilde;o (PSB), presidente da Comiss&atilde;o dos Direitos da Mulher na AL-BA, contar&aacute; com discursos e homenagens. A cerim&ocirc;nia est&aacute; prevista para as 15h e ser&aacute; presidida pela deputada Ivana Bastos, presidenta da Casa.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-sanciona-lei-de-aumento-do-piso-salarial-de-professores" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo sanciona lei de aumento do piso salarial de professores</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31a82d85-b0ba-498a-a5f5-ec8182fc6a30.JPG?width=1500&amp;height=844" alt="Comiss&otilde;es da AL-BA se re&uacute;nem nesta semana | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2 style="text-align: justify;">Homenagens ao governador de Goi&aacute;s</h2>
Na sexta-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-candidatura-em-salvador-com-presenca-de-gusttavo-lima-" target="_blank" rel="noopener">o governador de Goi&aacute;s</a>, Ronaldo Caiado, receber&aacute; a Comenda 2 de Julho e o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano. As honrarias foram propostas, respectivamente, pelo deputado Sandro R&eacute;gis (UB) e pelo ex-deputado e atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. O evento ser&aacute; realizado &agrave;s 9h30 no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador, no bairro da Boca do Rio, e contar&aacute; com a presen&ccedil;a de autoridades pol&iacute;ticas e convidados.
<h2 style="text-align: justify;">Reuni&otilde;es das comiss&otilde;es</h2>
As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da AL-BA tamb&eacute;m ter&atilde;o encontros importantes ao longo da semana, abordando temas estrat&eacute;gicos para o estado da Bahia.
Na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), &agrave;s 9h40, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi. O colegiado receber&aacute; o secret&aacute;rio estadual de Turismo, Maur&iacute;cio Bacelar, que discutir&aacute; o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia.
Na sequ&ecirc;ncia, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a se reunir&aacute; &agrave;s 10h na Sala Jadiel Matos, analisando 27 projetos de lei que estar&atilde;o em pauta para vota&ccedil;&atilde;o.
&Agrave;s 10h30, a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ter&aacute; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria na Sala Herculano Menezes. Em pauta, estar&atilde;o 15 requerimentos para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e dois projetos de lei para delibera&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/antes-de-exoneracao-oficial-tum-se-despede-com-carta-e-vinho-para-aliados" target="_blank" rel="noopener">Antes de exonera&ccedil;&atilde;o oficial, Tum se despede com carta e vinho para aliados</a>
A Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico se reunir&aacute; &agrave;s 11h na Sala Jos&eacute; Amando, discutindo quatro projetos de lei e 11 requerimentos para realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
Por fim, &agrave;s 11h15, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle se reunir&aacute; na Sala Jairo Azi para aprecia&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s projetos de lei e dois of&iacute;cios. Um dos documentos, do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), trata da presta&ccedil;&atilde;o de contas do exerc&iacute;cio financeiro de 2022. O outro, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), refere-se ao exerc&iacute;cio de 2021.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa34ff57-ccda-4d73-91ae-572fa280fb6a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Plen&aacute;rio da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA">

Uma pessoa fantasiada de Pikachu, personagem de "Pok&eacute;mon", viralizou ap&oacute;s aparecer fugindo da pol&iacute;cia durante um protesto na Turquia.
A grava&ccedil;&atilde;o mostra uma pessoa vestida de Pikachu correndo da pol&iacute;cia em meio a outros participantes de um protesto na cidade de Ant&aacute;lia. Ela come&ccedil;ou a circular nas redes sociais no dia 27 de mar&ccedil;o deste ano.
As for&ccedil;as policiais turcas prenderam Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul, em mar&ccedil;o. Ele &eacute; advers&aacute;rio pol&iacute;tico do presidente Erdogan. O cen&aacute;rio chegou uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.&nbsp;
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f64d15a9-a032-4096-97a5-7ada7b1991be" type="video/mp4"></video>

A comediante&nbsp;Juliana Oliveira&nbsp;entrou com uma representa&ccedil;&atilde;o criminal no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MP-SP) contra o apresentador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/otavio-mesquita-tem-papo-polemico-com-o-deputado-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Ot&aacute;vio Mesquita</a>, acusando-o de estupro durante a grava&ccedil;&atilde;o do programa "The Noite", do SBT, que foi ao ar em 25 de abril de 2016.
A defesa de Juliana afirma que ela foi v&iacute;tima de&nbsp;&ldquo;atos libidinosos com emprego de for&ccedil;a f&iacute;sica&rdquo; por parte de Mesquita. O crime teria acontecido em est&uacute;dio.
A defesa afirma que Ot&aacute;vio Mesquita desceu do palco de ponta-cabe&ccedil;a e fantasiado, quando Juliana tentou ajudar, ele teria tocado nas partes &iacute;ntimas dela. &nbsp;Ela reagiu com tapas e chutes contra o apresentador.
Ot&aacute;vio Mesquita classificou a acusa&ccedil;&atilde;o como um&nbsp;&ldquo;absurdo&rdquo;.&nbsp;Segundo ele,&nbsp;toda a cena foi combinada com a assistente de palco, inclusive a parte da rea&ccedil;&atilde;o dela, a declara&ccedil;&atilde;o foi dada para a CNN.&nbsp;
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Parece que<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-acusada-de-estelionato-e-de-golpe-de-mais-r-150-milhoes"> a hist&oacute;ria de Ana Castela </a>e Gustavo Mioto ainda tem muitos cap&iacute;tulos pela frente. A cantora de 21 anos foi vista curtindo o show do ex-namorado no &uacute;ltimo domingo (6), durante o Festival ExpoLondrina, no Paran&aacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/451d8070-60eb-40eb-823c-bfc701aa0fe3.png?width=980&amp;height=660" alt="Ana Castela e Gustavo Mioto j&aacute; anunciaram o fim do namoro tr&ecirc;s vezes. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
O flagra reacendeu rumores sobre uma poss&iacute;vel reaproxima&ccedil;&atilde;o dos dois, q<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-gustavo-mioto-terminam-namoro-pela-terceira-vez">ue terminaram o relacionamento no in&iacute;cio de dezembro de 2024. </a>Para quem acompanha o casal, essa n&atilde;o &eacute; nenhuma novidade: segundo contas feitas por f&atilde;s, eles j&aacute; anunciaram o t&eacute;rmino da rela&ccedil;&atilde;o pelo menos tr&ecirc;s vezes.
Gustavo Mioto, de 28 anos, se apresentou no evento e, curiosamente, Ana tamb&eacute;m sobe ao palco da ExpoLondrina no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (12), alimentando ainda mais as especula&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e248b0b-5eb1-46b5-bde3-34304b51c782.png?width=914&amp;height=542" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram/M&aacute;rcia Piovesan">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ana-castela-e-acusada-de-estelionato-e-de-golpe-de-mais-r-150-milhoes">&nbsp;Ana Castela &eacute; acusada de estelionato e de golpe de mais R$ 150 milh&otilde;es</a>.

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)</a> emitiu, nesta ter&ccedil;a-feira (8) um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 66 munic&iacute;pios da Bahia, incluindo Salvador, Lauro de Freitas, Sim&otilde;es Filho, Ilh&eacute;us e Itabuna. O aviso &eacute; v&aacute;lido at&eacute; as 10h desta quarta-feira (9).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47a897dc-76c3-4940-a28e-1d44bcbf0591.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">
Segundo o Inmet, est&atilde;o previstas chuvas com volumes entre 20 e 30 mil&iacute;metros por hora, podendo chegar a at&eacute; 50 mil&iacute;metros por dia. O risco de alagamentos e deslizamentos &eacute; considerado baixo, mas autoridades recomendam aten&ccedil;&atilde;o redobrada em &aacute;reas vulner&aacute;veis.
Em caso de emerg&ecirc;ncia, o instituto orienta a popula&ccedil;&atilde;o a acionar a Defesa Civil pelo n&uacute;mero 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
<h2>Confira a lista completa dos munic&iacute;pios sob alerta:</h2>
Alcoba&ccedil;a Arataca Aratu&iacute;pe Aurelino Leal Barro Preto Belmonte Buerarema Cachoeira Cairu Camacan Camamu Canavieiras Caravelas Eun&aacute;polis Guaratinga Ibirapitanga Ibirapu&atilde; Igrapi&uacute;na Ilh&eacute;us Itabela Itabuna Itacar&eacute; Itagimirim Itaju&iacute;pe Itamaraju Itaparica Itap&eacute; Itapebi Ituber&aacute; Jaguaripe Jucuru&ccedil;u Jussari Laje Lauro de Freitas Madre de Deus Maragogipe Mara&uacute; Mascote Mucuri Muniz Ferreira Nazar&eacute; Nilo Pe&ccedil;anha Nova Vi&ccedil;osa Pau Brasil Pira&iacute; do Norte Porto Seguro Potiragu&aacute; Prado Salinas da Margarida Salvador Santa Cruz Cabr&aacute;lia Santa Luzia Santo Amaro S&atilde;o Felipe S&atilde;o Jos&eacute; da Vit&oacute;ria Saubara Sim&otilde;es Filho Tapero&aacute; Teixeira de Freitas Ubaitaba Una Uru&ccedil;uca Valen&ccedil;a Vera Cruz Vereda
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f74b2756-c072-41ac-af1f-4b1c294c06a2.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Bruna Castelo Branco/Aratu On">

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhou &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcm-isonomia-a-juiz-e-rts-inconstitucional-estao-na-pauta-da-alba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> um projeto de lei que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA) e do Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (Pepsa). A iniciativa tem como foco reconhecer e viabilizar pagamentos ou incentivos &mdash; financeiros ou n&atilde;o &mdash; a provedores de servi&ccedil;os ambientais.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador afirmou que o conjunto de medidas tem o objetivo de &ldquo;promover a sustentabilidade, a inclus&atilde;o socioprodutiva e a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades no campo e na cidade&rdquo;. Ele justificou ainda que &ldquo;a proposi&ccedil;&atilde;o busca estimular a prote&ccedil;&atilde;o, a melhoria e a conserva&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas, da biodiversidade, dos mananciais h&iacute;dricos e do solo, promover a valoriza&ccedil;&atilde;o dos produtos da sociobiodiversidade e os conhecimentos e pr&aacute;ticas tradicionais e ancestrais associados, reconhecer e valorizar os servi&ccedil;os providos por catadoras e catadores de materiais reutiliz&aacute;veis e recicl&aacute;veis, bem como fomentar o desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo;.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0bf9c03-ef0d-477c-96eb-50e1d3be8a7a.jpg?width=2048&amp;height=1151" alt="Jer&ocirc;nimo enviou projeto &agrave; AL-BA | Foto:Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
De acordo com o texto do projeto, a Pol&iacute;tica Estadual de PSA tem entre seus objetivos estimular a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental, reconhecer o trabalho de catadores e fomentar brigadas volunt&aacute;rias para o combate a inc&ecirc;ndios em florestas e ecossistemas. A proposta tamb&eacute;m busca evitar a perda de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, a fragmenta&ccedil;&atilde;o de habitats, a desertifica&ccedil;&atilde;o e outros processos de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental, al&eacute;m de incentivar a conserva&ccedil;&atilde;o integrada da paisagem e a seguran&ccedil;a h&iacute;drica em &aacute;reas de escassez.
O Artigo 9&ordm; do projeto estabelece que recursos p&uacute;blicos n&atilde;o poder&atilde;o ser aplicados em pagamentos por servi&ccedil;os ambientais a pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas inadimplentes com termos de ajustamento de conduta ou de compromisso ambiental firmados com &oacute;rg&atilde;os competentes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-fundo-para-vitimas-de-desastres-naturais-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova fundo para v&iacute;timas de desastres naturais em Salvador</a>
Entre os incentivos previstos est&atilde;o transfer&ecirc;ncias financeiras, incentivos fiscais, selos e certifica&ccedil;&otilde;es, premia&ccedil;&otilde;es, assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o ambiental, melhorias sociais para comunidades rurais e urbanas, compensa&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es por desmatamento e degrada&ccedil;&atilde;o, t&iacute;tulos verdes, cess&atilde;o de uso (comodato) e cotas de reserva ambiental.
O Programa Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PEPSA), tamb&eacute;m previsto na proposta, tem como finalidade fomentar a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do PSA no estado, incluindo iniciativas entre particulares. O programa visa &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade, &agrave; melhoria da qualidade ambiental, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e ao uso sustent&aacute;vel dos recursos naturais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76129a80-ea8b-4b5b-9cc2-f91ca417d2f4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Projeto para beneficiar servi&ccedil;os ambientais inclui valoriza&ccedil;&atilde;o da reciclagem | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Segundo o projeto, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas poder&atilde;o aderir a projetos p&uacute;blicos de PSA ou cadastrar iniciativas privadas volunt&aacute;rias no Cadastro Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (CEPSA).
A proposta tamb&eacute;m institui, no Artigo 16&ordm;, o Comit&ecirc; Gestor do PEPSA, que ficar&aacute; sob coordena&ccedil;&atilde;o da Casa Civil. O colegiado ter&aacute; a responsabilidade de estabelecer diretrizes para cada modalidade de pagamento, al&eacute;m de definir crit&eacute;rios m&iacute;nimos para mensura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ambientais, levando em conta as especificidades de cada caso.
O comit&ecirc; ser&aacute; composto por representantes de diversos &oacute;rg&atilde;os estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Trabalho (Setre), Sepromi, Seades, Seagri, Sefaz, Sedur, SDR, Setur, Secti, Saeb e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema).

Um &ocirc;nibus da empresa Real Expresso capotou na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (8) na rodovia MG-223, no sentido de Tupaciguara, em Minas Gerais. O acidente deixou 10 mortos, entre eles, duas crian&ccedil;as, e 16 feridos, que foram socorridos e encaminhados para unidades de atendimento da regi&atilde;o.
De acordo com a empresa, o ve&iacute;culo havia sa&iacute;do de An&aacute;polis, em Goi&aacute;s, com destino &agrave; cidade de S&atilde;o Paulo. As causas do acidente ainda est&atilde;o sendo apuradas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/marinha-apura-colisao-entre-lanchas-que-deixou-14-feridos-e-um-morto-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Marinha apura colis&atilde;o entre lanchas que deixou 14 feridos e um morto na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71ac1aad-0a38-4cb8-acbe-1bf7debc726b.webp?width=640&amp;height=440" alt="Foto: SBT News">
&ldquo;Estamos trabalhando em estreita colabora&ccedil;&atilde;o com as autoridades respons&aacute;veis para investigar as causas do acidente e esclarecer todos os detalhes. Nesse momento estamos concentrados no apoio &agrave;s v&iacute;timas e &agrave;s suas fam&iacute;lias. Para familiares que buscam mais informa&ccedil;&otilde;es, disponibilizamos nosso canal de atendimento 24 horas atrav&eacute;s do telefone 0800 728 1992&rdquo;, informou a Real Expresso em nota. Veja o v&iacute;deo:
<video controls="controls" width="800" height="400"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd3d446f-8f16-4ccb-96d3-cff24f5f7735" type="video/mp4"></video>
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Bahia pela Paz: projeto para reforçar segurança pública deve ser votado na próxima semana pela AL-BA

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