Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS; saiba quais produtos podem ter alta nos preços
O aumento na alíquota modal impactará diretamente nos preços de produtos e serviços realizados na Bahia, já que valor dos impostos deve ser repassado para os consumidores finais
DivulgaçãoA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite desta terça-feira (8/11), após uma sessão de sete horas, o aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a mudança, o imposto sairá de 19% para 20,5% em 2024.
O aumento na alíquota modal impactará diretamente nos preços de produtos e serviços realizados na Bahia, já que o valor dos impostos é repassado para os consumidores finais. Bens de consumo, segundo os deputados que votaram contra o projeto, devem sofrer um aumento de 4,5% no ano que vem.
Essa diferença pode atingir os seguintes setores: alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação, serviços de transporte, entre outros.
A alíquota modal, que ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ele alega que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, que cai de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%.
GOVERNO E OPOSIÇÃO
Toda a bancada governista votou a favor do aumento no imposto. O líder da oposição, deputado Alan Sanches (União), afirmou que 54 entidades emitiram um manifesto contrário ao ajuste.
"Isso é um absurdo. Uma taxação desse nível é um absurdo. Nós estamos perdendo competitividade", disse Sanches. Já o deputado Rosemberg Pinto (PT) não acredita nessa perda de competitividade.
Segundo o petista, o mais importante é manter a reputação da Bahia. "Ninguém quer investir no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou Minas Gerais, porque eles perderam a reputação quando atrasaram salários, quando deixaram de pagar o comércio ou quando entraram em recuperação fiscal".
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