Após oposição desocupar plenário, Senado aprova isenção do IR

Pouco depois de a oposição encerrar a ocupação do plenário principal do Senado, os senadores aprovaram o projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física. A medida mantém a isenção para quem tem renda de até dois salários mínimos (R$ 3.036). Como já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo e relator da proposta, agradeceu aos parlamentares pela votação. "Parabenizo a Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse", declarou.

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Entenda proposta do IR

A proposta garante que pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos continuem isentas do Imposto de Renda. Apesar de a isenção já valer na prática, o reajuste do salário mínimo em 2025, sem a correção da tabela do IR, poderia fazer parte desse grupo voltar a ser tributado.

Com a correção da faixa de isenção, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3,3 bilhões no próximo ano. Para os exercícios seguintes, o impacto previsto é de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027, conforme estimativas oficiais.

A nova regra valerá para as declarações de Imposto de Renda entregues em 2026, referentes aos rendimentos do ano anterior. A entrega do IR de 2024, atualmente em andamento, não será impactada pela mudança.

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Oposição desocupou plenário

A bancada de oposição no Senado decidiu encerrar, nesta quinta-feira (7), a ocupação do plenário principal, que já durava mais de 47 horas. O protesto foi realizado contra a decisão judicial que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A saída ocorreu antes da sessão deliberativa convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), chamou a desocupação de um “gesto” em prol do “restabelecimento da normalidade”, após reuniões internas e um encontro com Alcolumbre na noite anterior.

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