<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-03-07/video-bruno-reis-nega-articulacao-politica-com-lula-mas-elogia-postura-do-presidente-apos-reuniao/">Após reunião na última segunda-feira (6/3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a>, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), se reuniu nesta quarta (8/3) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.
Dentre os temas, houve a discussão sobre o conselho federativo e situação do transporte público. O encontrou contou com as presenças de integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre eles o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju.
Na reunião, Bruno pediu que Alckmin seja um embaixador em Brasília da questão do transporte, que enfrenta problemas em todo o país.
“Tratei com ele dessa situação do transporte público, fiz um relato da realidade atual das grandes cidades”, afirmou o prefeito de Salvador.
A criação do conselho federativo foi anunciada recentemente e terá a participação do governo federal e de entidades municipalistas. No total, serão seis ministros do governo, dois representantes da FNP, dois da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dois da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
Na segunda, a pauta do encontro com Lula foi a mesma: o transporte público. Desde que assumiu o Palácio Thomé de Souza, Bruno Reis vem sistematicamente dizendo que o principal gargalo da cidade é a mobilidade urbana, sobretudo o sistema de ônibus.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-07/prefeitura-segue-analise-para-definir-eventual-reajuste-da-tarifa-de-onibus-em-salvador-diz-bruno-reis/"> Ele indicou que uma consultoria contratada pela Prefeitura analisa, no momento, a possibilidade de reajuste na tarifa do ônibus</a> – atualmente, a passagem custa R$ 4,90.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador atribuiu o atraso na entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado &agrave; crise causada pela pandemia da covid-19 e &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/demitidos-rodoviarios-da-antiga-csn-voltam-a-protestar-e-travam-transito-na-avenida-paralela-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">fal&ecirc;ncia da Concession&aacute;ria Salvador Norte</a> (CSN), em 2021, cujo acordo previa a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de 324 ve&iacute;culos climatizados.
As pasta repercutiu dados obtidos pelo Aratu On, coletados via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; pr&oacute;pria Semob, <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">os quais apontam d&eacute;ficit de quase 400 &ocirc;nibus climatizados.</a>
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura, Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e empresas de &ocirc;nibus, 1 mil &ocirc;nibus deveriam ter sido entregues at&eacute; junho de 2022. Contudo, at&eacute; 4 de fevereiro de 2025 a capital dispunha 602 &ocirc;nibus para a frota convencional, al&eacute;m de 57 ve&iacute;culos com ar-condicionado do BRT.
Segundo a Semob, a cidade disp&otilde;e de 717 &ocirc;nibus com ar-condicionado. Contudo, a pasta n&atilde;o detalha quais s&atilde;o para o BRT ou para a frota convencional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd2815aa-e610-4d39-b34e-c210e54ac537.jpg?width=1024&amp;height=752" alt="Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus climatizados a menos que o esperado | Foto: Beto Jr./Secom">
<h2>Confira as respostas da Semob:</h2>
1. Segundo os TACs de n&uacute;mero 33/19, 34/19 e 35/19, Salvador deveria ter, at&eacute; junho de 2022, mil &ocirc;nibus com ar-condicionado. Contudo, at&eacute; o momento, segundo dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o apenas 602. A que se deve este atraso?
Atualmente, Salvador conta com 717 &ocirc;nibus com ar condicionado (convencionais e BRT). O atraso no cronograma se deveu &agrave; pandemia de Covid-19 (2020), que impactou toda a cadeia de fornecimentos do setor, e &agrave; caducidade do contrato da concession&aacute;ria CSN Transportes Urbanos (mar&ccedil;o de 2021), respons&aacute;vel por aportar 324 &ocirc;nibus no sistema. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
2. H&aacute; um novo prazo para que estes &ocirc;nibus sejam entregues &agrave; popula&ccedil;&atilde;o?
A renova&ccedil;&atilde;o de frota no sistema continua ocorrendo anualmente, com a perspectiva de um grande incremento nos pr&oacute;ximos 2 anos (2025/2026) em raz&atilde;o do financiamento ao Munic&iacute;pio para a aquisi&ccedil;&atilde;o de frota. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
3. Uma das contrapartidas para que as empresas fornecessem esses &ocirc;nibus <a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/camara-aprova-isencao-de-iss-para-empresas-de-transporte" target="_blank" rel="noopener">era a isen&ccedil;&atilde;o do ISS</a>. Pode haver ou houve alguma puni&ccedil;&atilde;o &agrave; concession&aacute;ria pelo descumprimento dos prazos?
Foi aplicada a penalidade correspondente a um fator de redu&ccedil;&atilde;o tarif&aacute;ria de R$0,002 (dois mil&eacute;simos de real) por &ocirc;nibus n&atilde;o entregue nas tarifas de remunera&ccedil;&atilde;o das concession&aacute;rias para o ano de 2023: R$0,186 para a &Oacute;tima e R$0,154 para a Plataforma.
4. Houve novas conversas com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado a respeito desta situa&ccedil;&atilde;o?
As conversas com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre a situa&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico coletivo municipal v&ecirc;m ocorrendo regularmente.
5. Em 2023 e 2024, a C&acirc;mara e a prefeitura aprovaram subs&iacute;dios or&ccedil;ament&aacute;rios de at&eacute; R$ 205 milh&otilde;es, em cada ano, para as empresas. Entre as contrapartidas, elas teriam que fornecer &ocirc;nibus com ar-condicionado. Isto aconteceu?
O subs&iacute;dio tarif&aacute;rio aprovado pela C&acirc;mara Municipal teve como finalidade cobrir o descasamento entre a tarifa p&uacute;blica, fixada pelo Poder Executivo, e a tarifa t&eacute;cnica de remunera&ccedil;&atilde;o das concession&aacute;rias, necess&aacute;ria para a cobertura dos custos da opera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico.
N&atilde;o houve, no entanto, previs&atilde;o legal ou contratual de contrapartidas espec&iacute;ficas vinculadas diretamente ao repasse do subs&iacute;dio.
6. O BNDES aprovou, na &uacute;ltima semana, a concess&atilde;o de financiamento de R$ 264 milh&otilde;es ao munic&iacute;pio de Salvador para aquisi&ccedil;&atilde;o de mais de 250 &ocirc;nibus com ar-condicionado. Esses ve&iacute;culos ser&atilde;o destinados para a frota convencional ou BRT? E quando ser&atilde;o entregues &agrave; cidade?
A previs&atilde;o &eacute; de que os ve&iacute;culos a serem adquiridos com esses recursos sejam destinados predominantemente &agrave; frota convencional do transporte p&uacute;blico.
7. O TAC estipula, ainda, que a prefeitura s&oacute; remuneraria os &ocirc;nibus com at&eacute; 10 anos de uso. Esta troca progressiva dos ve&iacute;culos est&aacute; sendo feita?
Sim, essa troca progressiva est&aacute; sendo feita anualmente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a37f14b-186d-4745-85b6-79de79730b99.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Bruno Reis em entrega de &ocirc;nibus climatizados | Foto: Betto Jr./Secom ">

L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, a vereadora Aladilce Souza (PT) cobrou &ldquo;posicionamento firme&rdquo; do Legislativo municipal para que as empresas que comp&otilde;em o Cons&oacute;rcio Integra entreguem os &ocirc;nibus climatizados <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">estipulados num acordo firmado</a> entre prefeitura, Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e as concession&aacute;rias do transporte p&uacute;blico da capital.
Aladilce repercutiu mat&eacute;ria do Aratu On que revelou d&eacute;ficit de aproximadamente 400 &ocirc;nibus climatizados na capital. &ldquo;Esse TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] n&atilde;o vem sendo cumprido. N&atilde;o &eacute; s&oacute; a quest&atilde;o do n&uacute;mero de &ocirc;nibus com ar-condicionado, mas tamb&eacute;m a idade da frota, que est&aacute; envelhecida, e a supress&atilde;o de linhas, que tem prejudicado milhares de pessoas em Salvador&rdquo;, pontuou, em entrevista a ve&iacute;culos de imprensa nesta quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44e0a3e5-e584-42d1-b919-e092f78093a1.jpg?width=4032&amp;height=2268" alt="L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Aladilce Souza (PCdoB) cobrou 'firmeza' da C&acirc;mara para resolver situa&ccedil;&atilde;o | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
De acordo com dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o, Salvador deveria ter ao menos mil ve&iacute;culos climatizados at&eacute; junho de 2022. No entanto, at&eacute; o momento, 602 circulam nas ruas da cidade.
As empresas, por outro lado, sustentam terem cumprido o acordo<a href="https://aratuon.com.br/cidade/demitidos-rodoviarios-da-antiga-csn-voltam-a-protestar-e-travam-transito-na-avenida-paralela-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e atribuem o d&eacute;ficit &agrave; fal&ecirc;ncia da Concession&aacute;ria Salvador Norte, em 2021</a> &ndash; a empresa n&atilde;o entregou nenhum &ocirc;nibus com ar-condicionado desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2019.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/contencao-csn-devolve-122-onibus-com-ar-condicionado-que-seriam-utilizados-em-salvador-coletivos-eram-alugados" target="_blank" rel="noopener">"Conten&ccedil;&atilde;o": CSN devolve 122 &ocirc;nibus com ar-condicionado que seriam utilizados em Salvador; coletivos eram alugados</a>
A vereadora assegura que a oposi&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; cobrando da Secretaria de Mobilidade (Semob) a resolu&ccedil;&atilde;o do problema. &ldquo;O povo de Salvador paga a tarifa mais cara do Nordeste. &Eacute; a quinta maior do pa&iacute;s, at&eacute; mais cara que em S&atilde;o Paulo. E, mesmo com o subs&iacute;dio do munic&iacute;pio, o servi&ccedil;o n&atilde;o melhora. Vamos cobrar firmemente o cumprimento do TAC e a melhoria no transporte p&uacute;blico&rdquo;, concluiu.
O contingente de mil &ocirc;nibus climatizados foi estipulado no TAC, assinado em 2019, mas n&atilde;o integralmente cumprido at&eacute; o momento. O documento embasou a san&ccedil;&atilde;o de lei <a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/camara-aprova-isencao-de-iss-para-empresas-de-transporte" target="_blank" rel="noopener">que isentou as empresas de pagarem ISS, principal imposto municipal, at&eacute; dezembro deste ano.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd11ec8c-82be-46f7-9a07-eb210279fab7.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Salvador tem d&eacute;ficit de &ocirc;nibus climatizados | Foto: Betto Jr./Secom">

O presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-indica-que-lula-lidera-em-todos-os-cenarios-para-2026" target="_blank" rel="noopener">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou, na noite de quinta-feira (10), a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025. O texto, que define as receitas e despesas do governo federal, deveria ter sido aprovado no fim de 2024 pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso Nacional</a>, mas teve sua vota&ccedil;&atilde;o adiada por quest&otilde;es pol&iacute;ticas envolvendo os Tr&ecirc;s Poderes, como o impasse em torno das emendas parlamentares, solucionado em mar&ccedil;o.
Com a san&ccedil;&atilde;o, est&aacute; confirmado o <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">novo valor</a> do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que ser&aacute; de R$ 1.518 a partir de 2025. O Or&ccedil;amento tamb&eacute;m reserva R$ 158,6 bilh&otilde;es para o programa Bolsa Fam&iacute;lia, R$ 113,6 bilh&otilde;es para os Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vital&iacute;cia (RMV), R$ 226,4 bilh&otilde;es para a educa&ccedil;&atilde;o e R$ 245,1 bilh&otilde;es para a sa&uacute;de p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f9c104d-ccd4-4a83-bd3f-4656ef77bb62.jpg?width=3846&amp;height=2564" alt="Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) contar&aacute; com R$ 57,6 bilh&otilde;es distribu&iacute;dos entre 16 &oacute;rg&atilde;os. A lei or&ccedil;ament&aacute;ria prev&ecirc; ainda a antecipa&ccedil;&atilde;o do 13&ordm; sal&aacute;rio a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ocorrer&aacute; entre abril e maio.
As emendas parlamentares somar&atilde;o R$ 50,4 bilh&otilde;es, sendo R$ 24,6 bilh&otilde;es para emendas individuais, R$ 14,3 bilh&otilde;es para bancadas estaduais e R$ 11,5 bilh&otilde;es para comiss&otilde;es.
O governo projeta um super&aacute;vit prim&aacute;rio de R$ 14,5 bilh&otilde;es em 2025, ap&oacute;s compensa&ccedil;&otilde;es. A previs&atilde;o &eacute; considerada otimista, especialmente ap&oacute;s o d&eacute;ficit de R$ 43 bilh&otilde;es registrado em 2024, dos quais R$ 32 bilh&otilde;es foram recursos extraordin&aacute;rios destinados ao Rio Grande do Sul em raz&atilde;o das chuvas.
<h2 style="text-align: justify;">Vetos</h2>
O presidente vetou dois trechos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro, de R$ 40,2 milh&otilde;es, referia-se a obras nas rodovias BR-364/RO (em Ariquemes) e BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife). Segundo o governo, as despesas j&aacute; estavam contempladas nos or&ccedil;amentos dos minist&eacute;rios.
O segundo veto, no valor de R$ 2,97 bilh&otilde;es, atingiu despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (FNDCT). Os recursos seriam destinados a financiamentos com retorno. Conforme justificativa da Presid&ecirc;ncia, o montante ultrapassava o limite estabelecido pela legisla&ccedil;&atilde;o que regulamenta esse tipo de despesa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f689854-5ad3-48f9-b0c6-62e28b2d0de8.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

No dia 25 de mar&ccedil;o, 15 &ocirc;nibus com ar-condicionado foram entregues para a frota convencional de Salvador, como parte do planejamento para composi&ccedil;&atilde;o de itiner&aacute;rios entre Alto do Coqueirinho e Pitua&ccedil;u. Apesar da nova entrega, a capital baiana tem um d&eacute;ficit de aproximadamente 400 &ocirc;nibus climatizados, que deveriam ter sido entregues, ao menos, at&eacute; junho de 2022, conforme dados obtidos pelo Aratu On via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o por meio da Secretaria de Mobilidade.
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura, as empresas de &ocirc;nibus e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), Salvador deveria ter ao menos 1.000 &ocirc;nibus com ar-condicionado at&eacute; junho 2022. No entanto, segundo as informa&ccedil;&otilde;es adquiridas via LAI, a capital tinha, at&eacute; 4 de fevereiro de 2025, 602 ve&iacute;culos climatizados, o que representa 40% a menos do que esperado para o atual momento do transporte p&uacute;blico da capital baiana.
Com os ve&iacute;culos entregues no final de mar&ccedil;o, a frota climatizada de Salvador chega, ao menos a 617 &ocirc;nibus &ndash; ainda assim, distante dos 1.000 que deveriam ter sido entregues &agrave; cidade h&aacute; tr&ecirc;s anos. O contingente total, entretanto, &eacute; contestado pelas empresas que comandam o transporte p&uacute;blico. Os empres&aacute;rios argumentam que a pandemia da covid-19 e a fal&ecirc;ncia da Concession&aacute;ria Litoral Norte (CSN), em 2021, foram decisivas para mudar os planos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/543c7579-fa85-4228-968a-db08b77b81af.png?width=1240&amp;height=534" alt="">
<h2 style="text-align: justify;">&Ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
A estimativa de mil ve&iacute;culos climatizados foi fixada, em 2019, no TAC firmado entre prefeitura, empresas e MP-BA. O intuito do documento foi minimizar a crise vivenciada pelas concession&aacute;rias de transporte p&uacute;blico da capital. Dentre diversos pontos, os membros do Cons&oacute;rcio Integra, operador do transporte em Salvador, se comprometiam a melhorar o servi&ccedil;o do sistema e entregar &ocirc;nibus com ar-condicionado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A prefeitura, por outro lado, prometeu isentar as empresas do pagamento do ISS &ndash; principal tributo municipal &ndash;, suspender a cobran&ccedil;a de outorgas vencidas e a fiscalizar mais severamente as cooperativas de transporte clandestino na cidade.
Ainda em 2019, a C&acirc;mara de Vereadores<a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/camara-aprova-isencao-de-iss-para-empresas-de-transporte" target="_blank" rel="noopener"> aprovou o projeto de lei que isentou as empresas do pagamento do ISS at&eacute; 31 de dezembro deste ano</a> &ndash; o texto, posteriormente, se tornou lei ap&oacute;s san&ccedil;&atilde;o do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o).
Apesar da lei e do acordo entre munic&iacute;pio, MP-BA e empresas, partes do trato n&atilde;o foram cumpridos &ndash; inclusive a da entrega, no prazo, dos &ocirc;nibus com ar-condicionado. Os empres&aacute;rios sustentam a pandemia<a href="https://aratuon.com.br/cidade/demitidos-rodoviarios-da-antiga-csn-voltam-a-protestar-e-travam-transito-na-avenida-paralela-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e a fal&ecirc;ncia da CSN como os principais pontos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e50daad-9d09-4505-b6b5-0101885c72d8.jpg?width=800&amp;height=534" alt="Vereadores aprovaram isen&ccedil;&atilde;o do ISS para empresas de &ocirc;nibus, em 2019 | Foto: Valdemiro Lopes/CMS">
A CSN era uma das empresas que compunham o Cons&oacute;rcio Integra, junto com Plataforma e OT Trans. A antiga concession&aacute;ria deveria entregar, at&eacute; junho de 2022, 324 ve&iacute;culos climatizados, mas n&atilde;o entregou nenhum. No plano previsto inicialmente, a Plataforma deveria disponibilizar 308 &ocirc;nibus, e a OT Trans, 368.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/contencao-csn-devolve-122-onibus-com-ar-condicionado-que-seriam-utilizados-em-salvador-coletivos-eram-alugados" target="_blank" rel="noopener">"Conten&ccedil;&atilde;o": CSN devolve 122 &ocirc;nibus com ar-condicionado que seriam utilizados em Salvador; coletivos eram alugados</a>
Segundo Rita Tourinho, promotora do MP-BA que participou da formata&ccedil;&atilde;o do TAC, a Plataforma e a OT Trans sustentam que n&atilde;o descumpriram totalmente o acordo. Os empres&aacute;rios, de acordo com ela, argumentam ter entregue 637 &ocirc;nibus com ar-condicionado &ndash; vers&atilde;o que contrasta com os 602 apresentados pela Semob. Portanto, sem os ve&iacute;culos que deveriam ser oferecidos pela CSN, haveria, para eles, um deficit de apenas 39 ve&iacute;culos.
Para Tourinho, outra discuss&atilde;o se abre no momento: al&eacute;m dos &ocirc;nibus da frota convencional, as empresas teriam adquirido 80 ve&iacute;culos para o BRT &ndash; o que n&atilde;o estava previsto no TAC. &ldquo;N&oacute;s entendemos que o BRT n&atilde;o est&aacute; no TAC. Eles entendem que, como eles contratualizaram, n&atilde;o tem como separar. Essa &eacute; uma discuss&atilde;o que persiste. Ent&atilde;o, persistindo esta discuss&atilde;o que a gente leva at&eacute; hoje, estamos a ver como &eacute; que vai ficar isso&rdquo;, explica, em entrevista ao Aratu On.
Os n&uacute;meros indicados pelas empresas, no momento, tamb&eacute;m divergem dos apresentados pela Semob: a secretaria aponta que, at&eacute; 4 de fevereiro deste ano, OT Trans e Plataforma entregaram 57 ve&iacute;culos para o BRT, n&atilde;o 80.
Apesar da situa&ccedil;&atilde;o, a promotora indica que o &oacute;rg&atilde;o ministerial n&atilde;o pretende, ao menos por ora, judicializar a situa&ccedil;&atilde;o, a fim de promover novos debates e solu&ccedil;&otilde;es consensuais. &ldquo;A gente realmente quer discutir isso de forma mais acentuada. N&atilde;o queremos correr o risco de entrar com uma a&ccedil;&atilde;o e o Judici&aacute;rio dar raz&atilde;o a eles entendendo que realmente n&atilde;o tem contrato&rdquo;, esclarece.&nbsp;
Rita Tourinho conta que, recentemente, houve reuni&atilde;o entre membros do MP-BA para discutir a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o &eacute; s&oacute; isso o descumprido. Tem outras coisas que t&ecirc;m que ser revistas e, como teve a troca de secret&aacute;rio [Fabr&iacute;zzio Muller por Pablo Souza], nos pediram e demos um prazo para que o novo secret&aacute;rio se apossasse das informa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, conclui.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/335f734f-6507-40ac-9ba7-ba30bd9c098e.jpg?width=4464&amp;height=2976" alt="Salvador deveria ter mil &ocirc;nibus com ar-condicionado | Foto: Lucas Moura/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">Especialista critica falta de &ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
Para o coordenador do Observat&oacute;rio da Mobilidade de Salvador (Obmob), Lucas Vin&iacute;cius, falta transpar&ecirc;ncia da prefeitura para tratar sobre o assunto com a sociedade civil. &ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio que a prefeitura mostre claramente a exist&ecirc;ncia desse problema, as causas, e abra a caixa com os n&uacute;meros, contando quantos &ocirc;nibus novos foram integrados &agrave; frota, quantos &ocirc;nibus velhos foram baixados da frota, inclusive as &uacute;ltimas compras/lotes de &ocirc;nibus com valores de compra&rdquo;, pede.
Segundo Vin&iacute;cius, n&atilde;o h&aacute; di&aacute;logo da Semob com a popula&ccedil;&atilde;o sobre o tema. &ldquo;A prefeitura n&atilde;o fez &ndash; ou se fez, n&atilde;o disponibilizou &ndash; os anu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico de 2023 e 2024, que seriam refer&ecirc;ncias bacanas para monitorar o crescimento da frota com ar-condicionado na cidade&rdquo;, denuncia.
Ele reconhece que houve entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado nos &uacute;ltimos seis anos, mas diz que a composi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos climatizados &ldquo;ainda est&aacute; muito aqu&eacute;m&rdquo;. &ldquo;Esses atrasos na renova&ccedil;&atilde;o da frota, somado com o corte de linhas, a alta da tarifa: tudo isso s&oacute; &eacute; preju&iacute;zo para quem anda de &ocirc;nibus&rdquo;, condena.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/onibus-salvador-linhas-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador perdeu mais de 100 linhas de &ocirc;nibus em 4 anos, indica estudo; entidades cobram recomposi&ccedil;&atilde;o</a>
<h2 style="text-align: justify;">Integra garante entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
Presidente do Cons&oacute;rcio Integra, C&eacute;sar Nunes assegura que OT Trans e Plataforma v&ecirc;m promovendo a entrega de ve&iacute;culos. &ldquo;Os &ocirc;nibus est&atilde;o chegando. Chegaram mais 15 agora da Plataforma e outros 40 da OT trans. H&aacute; um cronograma de entregara que est&aacute; sendo cumprido dentro do que &eacute; poss&iacute;vel, porque os ve&iacute;culos n&atilde;o existem para pronta entrega. &Eacute; necess&aacute;rio encomendar, fazer um financiamento&rdquo;, sustenta.
Segundo o dirigente, al&eacute;m da fal&ecirc;ncia da CSN, h&aacute; problemas que atingem as empresas, cujos impactos dificultam melhorias nos &ocirc;nibus. &ldquo;A quest&atilde;o toda passa por outros modais de transporte que est&atilde;o sendo usados. Por exemplo, o metr&ocirc;. Diminuiu a quantidade de &ocirc;nibus. Mas o problema mais preocupante hoje para as empresas &eacute; a quest&atilde;o do transporte clandestino. Hoje, fizemos um levantamento, e h&aacute; 4 mil ve&iacute;culos fazendo esse servi&ccedil;o&rdquo;, lamenta.
Nunes foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica no governo Jaques Wagner (PT). Para ele, a prefeitura vem cumprindo o acordo de fiscalizar o servi&ccedil;o clandestino. No entanto, ele cobra do estado a mesma rigidez. &ldquo;A prefeitura tem uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o, mas precisaria uma pol&iacute;tica de maior rigor do estado e da SSP, porque &eacute; crime previsto no c&oacute;digo penal, reclama.
&ldquo;Principalmente da Pol&iacute;tica Militar, que &eacute; uma for&ccedil;a de seguran&ccedil;a muito importante da cidade&rdquo;, acrescenta. Acompanhamento do Legislativo
Presidente da Comiss&atilde;o de Transportes e Tr&acirc;nsito da C&acirc;mara de Salvador, o vereador H&eacute;lio Ferreira (PCdoB) &ndash; presidente licenciado do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios &ndash; diz que o colegiado passar&aacute; a acompanhar a situa&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;O novo secret&aacute;rio [Pablo Souza] &eacute; bem acess&iacute;vel. Tem dado algumas respostas pontuais, mas a comiss&atilde;o ainda n&atilde;o tem acompanhando. Agora, partir disso, faremos uma provoca&ccedil;&atilde;o &agrave; prefeitura e colocaremos esse assunto em pauta j&aacute; na pr&oacute;xima audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre mobilidade, no dia 10, &agrave;s 14h&rdquo;, pontuou.
Embora tenha tecido elogios ao novo titular da Semob, Ferreira critica a prefeitura. &ldquo;A prefeitura n&atilde;o d&aacute; aten&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara neste sentido das respostas. O que podemos fazer &eacute; provocar a Arsal [Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador] e o pr&oacute;prio sistema para ver a quantidade de &ocirc;nibus&rdquo;, revela.
&ldquo;O que estamos avaliando, ainda, &eacute; que os ar-condicionado s&atilde;o muito fracos. Parece que eles diminuem o volume do ar, para fazer a economia, principalmente por conta do diesel. As pessoas na comunidade reclamam disso: o ar ligado, os carros lotados e a baixa qualidade&rdquo;, conclui o vereador.
O Aratu On questionou a Semob sobre o tema, mas, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, n&atilde;o obteve retorno.
<h2 style="text-align: justify;">Novos &ocirc;nibus em vista</h2>
Para assegurar a entrega de novos &ocirc;nibus ar-condicionado, novas estrat&eacute;gias foram formatadas pela prefeitura.
Em mar&ccedil;o, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) aprovou a concess&atilde;o de financiamento de R$ 264 milh&otilde;es &agrave; prefeitura para aquisi&ccedil;&atilde;o de mais de 250 &ocirc;nibus com ar-condicionado para utiliza&ccedil;&atilde;o na nova frota. Os recursos s&atilde;o provenientes do Novo PAC e foram adquiridos diretamente pelo munic&iacute;pio.
Em 2023 e 2024, a prefeitura interveio novamente <a href="https://aratuon.com.br/cidade/transporte-camara-subsidio" target="_blank" rel="noopener">e aprovou subs&iacute;dios de at&eacute; R$ 190 milh&otilde;es, em cada um destes anos, para as empresas de &ocirc;nibus</a>. Em contrapartida, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-r-205-milhoes-em-subsidio-para-empresas-de-onibus" target="_blank" rel="noopener">os empreendimentos precisariam adquirir 130 novos &ocirc;nibus com ar-condicionado</a> e outros 58 ve&iacute;culos el&eacute;tricos para o BRT.&nbsp;
<iframe id="datawrapper-chart-nHIuj" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Rela&ccedil;&atilde;o de todos os &ocirc;nibus de Salvador" src="https://datawrapper.dwcdn.net/nHIuj/1/" height="1454" frameborder="0" scrolling="no" aria-label="Table" data-external="1"></iframe>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A BR-324, principal liga&ccedil;&atilde;o entre a capital baiana e o interior do estado, deve registrar um aumento de 12% no volume de tr&aacute;fego durante o <a href="https://aratuon.com.br/especiais/bencao-de-joelhos-veja-8-tradicoes-esquecidas-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">feriado prolongado da Semana Santa</a>. A estimativa da concession&aacute;ria VIABAHIA prev&ecirc; a circula&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 268 mil ve&iacute;culos entre os dias 17 e 22 de abril.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/b4abcfe3-1cf4-4b04-ba71-5df800d5c701.png?width=544&amp;height=305" alt="Movimenta&ccedil;&atilde;o na BR-324 j&aacute; deve aumentar nesta quinta-feira (17). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/ViaBahia">
O<a href="https://aratuon.com.br/cidade/feriadao-ferry-tera-operacao-especial-na-semana-santa-e-tiradentes" target="_blank" rel="noopener"> maior movimento nas estradas &eacute; esperado a partir desta quinta-feira (17)</a>. Para garantir a fluidez no tr&aacute;fego, a concession&aacute;ria informou que <a href="https://aratuon.com.br/cidade/semana-santa-fique-por-dentro-do-que-abre-e-fecha-em-salvador-e-rms" target="_blank" rel="noopener">adotar&aacute; a opera&ccedil;&atilde;o</a> papa-fila nas pra&ccedil;as de ped&aacute;gio de Sim&otilde;es Filho (P1) e Am&eacute;lia Rodrigues (P2).
A opera&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com o refor&ccedil;o de 250 profissionais, incluindo inspetores de tr&aacute;fego, atendentes do Centro de Controle Operacional (CCO) e equipes de apoio. Estar&atilde;o dispon&iacute;veis ainda 20 guinchos, unidades de resgate, viaturas para combate a inc&ecirc;ndio e ve&iacute;culos especializados na captura de animais.
Outras a&ccedil;&otilde;es incluem a possibilidade de fechamento tempor&aacute;rio do retorno no km 560 da BR-324, no munic&iacute;pio de Terra Nova, al&eacute;m de refor&ccedil;o na sinaliza&ccedil;&atilde;o e limpeza nos pontos de apoio ao longo da rodovia.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/d02506ed-4eea-459a-8df3-6291376ed39a.png?width=819&amp;height=413" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o / ViaBahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/precos-dos-ingredientes-da-semana-santa-variam-em-salvador-saiba-como-economizar" target="_blank" rel="noopener">Pre&ccedil;os dos ingredientes da Semana Santa variam em Salvador; saiba como economizar</a>

Um motorista de caminh&atilde;o-tanque, que n&atilde;o teve o nome divulgado, foi feito ref&eacute;m por assaltantes na &uacute;ltima quarta-feira (16)<a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhao-tomba-com-carga-de-papelao-na-br-324" target="_blank" rel="noopener"> durante um roubo na BR-324</a>, nas imedia&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio de Salvador. A v&iacute;tima transportava um carregamento de combust&iacute;vel quando foi abordada pelos criminosos.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/81306318-57f0-49e9-b8de-3b14b127eae3.jpeg?width=768&amp;height=500" alt="Caminh&atilde;o-tanque foi recuperado pela PRF. Foto: divulga&ccedil;&atilde;o / PRF">
Segundo a <a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, o caminh&atilde;o Volvo/VM 330, atrelado a um semirreboque-tanque, havia sa&iacute;do de Madre de Deus com destino n&atilde;o informado. Ap&oacute;s a empresa respons&aacute;vel perder o contato com o ve&iacute;culo, um representante procurou o posto da PRF em Sim&otilde;es Filho para relatar o desaparecimento.
A partir das informa&ccedil;&otilde;es recebidas, os agentes localizaram o caminh&atilde;o abandonado no acostamento do km 586 da rodovia, no trecho de Candeias. O ve&iacute;culo estava com as portas abertas e a chave na igni&ccedil;&atilde;o.
Instantes depois, o motorista chegou ao local e relatou que foi rendido por homens armados a bordo de um Onix, nas proximidades do acesso ao bairro de Piraj&aacute;. Um dos assaltantes assumiu o volante do caminh&atilde;o, enquanto a v&iacute;tima foi mantida ref&eacute;m dentro do carro dos criminosos. O grupo tamb&eacute;m retirou o rastreador do ve&iacute;culo antes de fugir.
O semirreboque foi localizado posteriormente por uma equipe da<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Militar </a>na regi&atilde;o conhecida como Cantagalo, j&aacute; sem a carga de combust&iacute;vel.
A ocorr&ecirc;ncia foi encaminhada &agrave; Delegacia de Pol&iacute;cia Civil de Candeias, onde foram adotadas as medidas cab&iacute;veis.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/b6139dcc-9da5-4de6-bcae-04050f25b859.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o / PRF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-com-mais-de-80-filhos-e-preso-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Homem que diz ter mais de 80 filhos &eacute; preso em Feira de Santana</a>

O processo de beatifica&ccedil;&atilde;o da baiana Maria Milza dos Santos Fonseca foi oficialmente autorizado pelo Dicast&eacute;rio para as Causas dos Santos, &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o das causas de canoniza&ccedil;&atilde;o na Igreja Cat&oacute;lica.
A partir de agora, Maria Milza passa a ser reconhecida com o t&iacute;tulo de Serva de Deus, primeiro passo rumo &agrave; declara&ccedil;&atilde;o de santidade.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/f74b65a3-c755-456a-8a82-91d46efa2354.jpg?width=597&amp;height=960" alt="Maria Milza. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Arquidiocese de Salvador">
"O in&iacute;cio do processo de beatifica&ccedil;&atilde;o da Serva de Deus Maria Nilza representa para o nosso Regional um sinal de esperan&ccedil;a e um verdadeiro est&iacute;mulo a vivermos e a trilhar o caminho da santidade", afirma o presidente do Regional Nordeste 3, Dom Dirceu de Oliveira Medeiros.
A autoriza&ccedil;&atilde;o foi concedida ap&oacute;s solicita&ccedil;&atilde;o formal apresentada por Dom Estevam dos Santos Silva Filho, bispo da Diocese de Ruy Barbosa (BA), &agrave; qual pertence o povoado de Alagoas, local onde Maria Milza viveu e exerceu seu apostolado.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nome-de-santa-dulce-e-incluido-no-livro-de-herois-e-heroinas-da-patria" target="_blank" rel="noopener">+ Nome de santa Dulce &eacute; inclu&iacute;do no Livro de Her&oacute;is e Hero&iacute;nas da P&aacute;tria</a>
A confirma&ccedil;&atilde;o do Dicast&eacute;rio, assinada pelo cardeal Marcellus Semeraro, Prefeito do organismo vaticano, atesta que n&atilde;o h&aacute; impedimentos para o prosseguimento da causa.
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/livro-que-reune-cartas-ineditas-de-santa-dulce-sera-lancado-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Livro que re&uacute;ne cartas in&eacute;ditas de Santa Dulce ser&aacute; lan&ccedil;ado em Salvador</a>
A pr&oacute;xima etapa ser&aacute; a fase diocesana do processo, que consiste na coleta de testemunhos, documentos e provas sobre a vida, virtudes e fama de santidade da Serva de Deus.
A instala&ccedil;&atilde;o oficial do tribunal diocesano est&aacute; marcada para o dia 15 de agosto de 2025, data que tamb&eacute;m celebra os 102 anos de nascimento de Maria Milza. A cerim&ocirc;nia ocorrer&aacute; no pr&oacute;prio povoado de Alagoas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/dulce-dos-pobres-monumento-homenageia-primeira-santa-nascida-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ Dulce dos Pobres: monumento homenageia primeira santa nascida no Brasil</a>
<h3>Sobre Maria Milza</h3>
Maria Milza dos Santos Fonseca faleceu em 1993, deixando um legado de f&eacute;, caridade e servi&ccedil;o ao pr&oacute;ximo, que continua inspirando fi&eacute;is e devotos em diversas regi&otilde;es do Brasil. Sua trajet&oacute;ria de vida &eacute; marcada pelo cuidado com os pobres e doentes, pela intensa vida de ora&ccedil;&atilde;o e pela atua&ccedil;&atilde;o mission&aacute;ria em sua comunidade.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/2c3428fb-a31c-4cc6-ab0e-76e2ef6fcf7d.jpg?width=1000&amp;height=562" alt="Vaticano. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/semana-santa-fique-por-dentro-do-que-abre-e-fecha-em-salvador-e-rms" target="_blank" rel="noopener">Semana Santa: veja o que abre e fecha em Salvador e RMS</a>

Nesta quinta-feira (17), o <a href="https://aratuon.com.br/politica/mpf-exige-que-governo-federal-declare-terras-indigenas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">governo federal</a> lan&ccedil;a o Sistema Nacional de Identifica&ccedil;&atilde;o de Animais Dom&eacute;sticos (Sinpatinhas), uma plataforma que funcionar&aacute; como um "RG Animal" para c&atilde;es e gatos. O Cadastro nacional de animais dom&eacute;sticos, criado por lei aprovada no fim de 2024, ser&aacute; gratuito e integrado &agrave; <a href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank" rel="noopener">base de dados do gov.br</a>, conforme anunciado pela administra&ccedil;&atilde;o federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a9f144d-0f95-4c5b-84c3-2cccef59e292.jpg?width=4118&amp;height=2740" alt="Cadastro nacional de animais dom&eacute;sticos ser&aacute; gratuito. Foto: Pexels">
De acordo com o governo, o<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-animais-domesticos" target="_blank" rel="noopener"> registro ser&aacute; &uacute;nico e intransfer&iacute;vel</a>, acompanhando o animal por toda a vida. "A lei prev&ecirc; que a Uni&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pela cria&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do cadastro. Um modelo comum ser&aacute; fornecido e adotado por todos os entes federados, que atualizar&atilde;o a plataforma para garantir uniformidade e efici&ecirc;ncia ao processo", informou a administra&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Como funcionar&aacute; o Cadastro nacional de animais dom&eacute;sticos</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2bd1027-b82e-4515-89d9-da2d6f5890cf.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Pexels">
- Dados do animal: esp&eacute;cie, ra&ccedil;a, idade e caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas.
- Dados do tutor: nome completo, CPF, RG e endere&ccedil;o.
- Benef&iacute;cios: localiza&ccedil;&atilde;o em caso de desaparecimento, notifica&ccedil;&otilde;es sobre campanhas de castra&ccedil;&atilde;o, vacina&ccedil;&atilde;o e microchipagem, al&eacute;m de aux&iacute;lio no controle de zoonoses.
Atualmente, sistemas semelhantes j&aacute; existem em alguns estados e munic&iacute;pios, mas de forma descentralizada, obrigando tutores a repetirem cadastros em diferentes plataformas. O Sinpatinhas unificar&aacute; o processo, facilitando o acesso a servi&ccedil;os p&uacute;blicos e permitindo o monitoramento de surtos de doen&ccedil;as entre animais.
A expectativa &eacute; que a ferramenta agilize a identifica&ccedil;&atilde;o de pets perdidos e ajude na fiscaliza&ccedil;&atilde;o de maus-tratos, uma vez que cada animal ter&aacute; um registro oficial vinculado ao seu respons&aacute;vel.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-denuncia-transfobia-em-processo-de-visto-nos-eua" target="_blank" rel="noopener">Erika Hilton denuncia transfobia em processo de visto nos EUA</a>

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