*Agência Brasil

Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro – é uma alternativa para atividades de lazer para a população, incluindo as crianças, que encontram lá um espaço para brincadeiras.

No entanto, no começo desta semana, frequentar o local não era mais uma coisa trivial. O motivo é que, na segunda-feira (9), começou uma megaoperação da polícia à procura de criminosos, o que desencoraja pais e responsáveis de sair de casa com os filhos. Assim, o dia da brincadeira ficou para outra ocasião.

Em outra parte da cidade, também na zona norte, o motorista Anderson Vargas encontra dificuldades para levar os filhos, de 2 e 7 anos, para brincar. Ele conta que em uma das pracinhas perto de casa, “os brinquedos são precários, muita das vezes quebrados”. Em outra, “cachorros estão sempre na praça, roubando espaço de brincadeira das crianças”.

DECLARAÇÃO
Os dois exemplos, mais do que uma falta de oportunidade, são uma violação de um direito garantido a todas as crianças, o de brincar. O Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, diz que a criança e o adolescente têm direito de "brincar, praticar esportes e divertir-se".

Indo além, a Constituição de 1988, em seu Artigo 227, impõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer”.

A garantia do direito de a criança brincar está expressa também na Declaração Universal dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1959. O Princípio 7º determina que “a criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se”.

SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
Não é à toa que esse direito está cravado na legislação. Neste Dia das Crianças (12), a médica Evelyn Eisenstein, coordenadora do grupo de trabalho em Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, explica que "brincadeira é um direito de saúde".

“A criança desenvolve as suas habilidades, não só de coordenação e autonomia, mas as habilidades do desenvolvimento neuropsicomotor. Ela vai se tornando independente à medida que aprende a correr, pular, saltar, brincar de roda, brincar em uma equipe, com os amigos, aprende a ganhar a perder, explicou à Agência Brasil.

“Ela ativa os mecanismos hormonais. A brincadeira é um elemento saudável, inclusive da saúde mental das crianças e adolescentes.”

A coordenadora da secretaria executiva da ONG Aliança pela Infância, Leticia Zero, complementa que, ao brincar, a criança aprende a lidar com frustações, tolerância e diversidade. “O brincar é a expressão mais genuína”, diz.

A Aliança pela infância foi criada para fazer esse direito se espalhar por várias partes do país e classes sociais.

Uma das iniciativas é a difusão da Semana da Infância e Cultura de Paz, iniciada na segunda-feira (9) e que vai até o domingo (15).

BARREIRAS DO BRINCAR
Apesar de tanto incentivar o livre brincar, Leticia conhece bem as barreiras que as crianças brasileiras enfrentam para fazer valer essa necessidade. O primeiro obstáculo a ser citado é o vivenciado pelos moradores do Complexo da Penha, grandes cidades e áreas de periferia: a violência urbana. “Muitas vezes os espaços não são seguros para que a criança vá brincar.”

Leticia acrescenta outros fatores à lista, como a zeladoria e conservação de equipamentos públicos. Ela dá o exemplo de praças com mato alto, brinquedos quebrados e calçamentos irregulares que expõem ao risco de acidentes. Ou simplesmente a inexistência de pracinhas em algumas regiões.

A coordenadora da ONG destaca problemas como acessibilidade, tanto ao tornar o local inadequado para crianças com deficiência, quanto o deslocamento dos pais ao local em si. “Muitas vezes você tem jornadas de transporte que demoram muito tempo e custam dinheiro para chegar em um espaço onde a criança pode brincar.”

Uma pesquisa divulgada terça-feira (10) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 60% das crianças e adolescentes brasileiros tinham alguma privação de direitos, como moradia, saneamento, educação e renda. Isso representa quase 32 milhões de pessoas.

CONSEQUÊNCIAS
“Criança que não brinca é uma criança doente”, compara Evelyn Eisenstein, da Sociedade de Pediatria. “Ela fica deprimida, isolada, vai ficando sedentária.” Prova de que a necessidade de brincar é tão essencial é que nos hospitais há espaço para brinquedotecas, cita a médica. O mesmo vale para as escolas. Ao mesmo tempo em que dão o ensino obrigatório, oferecem o tempo que, para muitas crianças, é a melhor coisa do dia de aula: a hora do recreio.

“Quando a criança tem o acesso ao brincar prejudicado ou negado, ela deixa de se desenvolver”, acrescenta Leticia Zero.

Anderson percebe claramente as mudanças no comportamento dos filhos quando não brincam como deveriam. Ele nota que os filhos estranham a interação com outras crianças, ficam agitados e dormem mal.

“Seria ótimo se tivesse um lugar onde eles pudessem gastar energia e fazer atividades com outras crianças. Quando eles fazem isso, eles dormem melhor, ficam realizados, com as carinhas de muito felizes”, afirma o pai.

BUSCA DE SOLUÇÕES
Para a coordenadora Letícia, a forma de fazer com que as brincadeiras sejam cada vez mais acessíveis às crianças passam por iniciativas do poder público, da sociedade e dos próprios pais ou responsáveis.

Um exemplo que a gestora da ONG cita é a regulamentação de leis, como a da existência de brinquedotecas em hospitais. Ela considera que algumas são decadentes e não cumprem o propósito.

A garantia de brincar, segundo a coordenadora, não deve ser tratada como política específica, direcionada para crianças apenas. Um exemplo que ela sugere seria “uma política pública que favoreça o transporte urbano em grandes cidades, de forma que os pais não fiquem duas horas para ir e voltar do emprego e possam ter um tempo de qualidade com a criança em casa”.

Além de mais zeladoria para equipamentos públicos e integração desses locais com a natureza, ela propõe a visão de que, mesmo lugares que não são específicos exclusivamente para crianças precisam ter um espaço para brincadeiras, por exemplo, em salas de espera de unidades básicas de saúde e serviços públicos de atendimento à população.

Pequenas e simples atividades cotidianas também devem ser vistas pelos pais e responsáveis como oportunidades de brincadeiras para as crianças, segundo a representante da ONG. “Entender que brincar não é uma atividade que só que vai acontecer em um período curto, específico”, ressalta.

“Qualquer atividade que a gente faça, seja levando a criança para caminhar, para ir na padaria, ela vai querer subir e descer das rampinhas, pular degraus”, exemplifica. É preciso, de acordo com Leticia, entender que criança não se comporta como adulto. “A criança precisa poder se expressar livremente o tempo todo”, diz. “Os adultos precisam entender essa importância do brincar. É preciso reencantar o olhar do adulto para a criança.”

RECOMENDAÇÕES
Apesar da importância do ato de brincar, pais e responsáveis precisam saber impor limites quando se trata de entretenimento por meio de telas, adverte a pediatra Evelyn Eisenstein.

“Uso excessivo precoce e prolongado dos videogames, televisão e qualquer tipo de tela é prejudicial à saúde das crianças e adolescentes. Ela fica fazendo uma distração passiva”, alerta.

Essa “epidemia” das telas começa a ser tratada por políticas públicas.

Na terça-feira (10), o governo federal lançou uma consulta pública para a elaboração de um guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil.

Outro cuidado que a médica da SBP orienta é em relação a classificação etária e indicativa de brinquedos e fontes de entretenimento como filmes e vídeos. “As brincadeiras devem ser de acordo com a maturidade de cada criança”, orienta.

A adequação dos brinquedos em pracinhas públicas é mais um ponto que deve ser mais adequado, de acordo com Leticia Zero. “Parques estão acessíveis para crianças a partir de três, quatro anos. Onde ficam os bebês, onde brincam as crianças com menos de três anos?”, pergunta. “Qualificar os espaços para as crianças pequenas e para os bebês também é muito importante”.

Leticia defende que o tempo da infância seja respeitado. “A criança vai ser criança por 12 anos. É um tempo muito curto e ele é fundamental. Os processos de desenvolvimento que acontecem durante esse período são fundamentais para dignidade dessa pessoa.”

Para ela, uma lição deve ser aprendida com as comunidades indígenas. “Um indígena nunca pergunta o que a criança vai ser quando crescer, porque ele sabe que a criança já é tudo que ela precisa ser agora. Então a gente precisa garantir os direitos da criança. Ela precisa poder exercer a sua infância agora.”

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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)&nbsp;sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei n&ordm; 15.046, que estabelece o Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos. A legisla&ccedil;&atilde;o tem como principal objetivo unificar informa&ccedil;&otilde;es sobre tutores e seus animais em uma base de dados nacional, facilitando a localiza&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/estao-para-morrer-pitbulls-sao-abandonados-por-tutor-que-recebeu-ordem-de-despejo-em-piraja-veja-videos" target="_blank">animais abandonados</a>, aprimorando o controle de zoonoses e fortalecendo a&ccedil;&otilde;es contra maus-tratos. &nbsp;

De acordo com a nova lei, a responsabilidade pela elabora&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e supervis&atilde;o do cadastro ficar&aacute; a cargo da Uni&atilde;o. Um modelo padronizado ser&aacute; disponibilizado aos governos estaduais e municipais, garantindo atualiza&ccedil;&otilde;es uniformes e eficientes em todo o territ&oacute;rio nacional. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Cadastro acess&iacute;vel</h2>

O cadastro ser&aacute; acess&iacute;vel ao p&uacute;blico por meio de uma plataforma digital, permitindo a consulta de informa&ccedil;&otilde;es sobre os propriet&aacute;rios, como identidade, CPF e endere&ccedil;o, e dados detalhados dos animais, incluindo esp&eacute;cie, ra&ccedil;a, idade, hist&oacute;rico vacinal e doen&ccedil;as pr&eacute;-existentes. Al&eacute;m disso, os tutores ter&atilde;o a obriga&ccedil;&atilde;o de atualizar o sistema em caso de mudan&ccedil;as, como venda, doa&ccedil;&atilde;o ou falecimento do animal, sob pena de responsabiliza&ccedil;&atilde;o pela veracidade das informa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

Atualmente, os registros de animais no Brasil s&atilde;o descentralizados, obrigando tutores a repetirem informa&ccedil;&otilde;es em diversos sistemas. A cria&ccedil;&atilde;o do Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos busca simplificar esses processos e permitir que pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sejam implementadas com maior efic&aacute;cia. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Lei visa combate ao abandono</h2>

A nova base de dados tamb&eacute;m servir&aacute; como uma ferramenta essencial no combate ao abandono de animais, possibilitando a reintegra&ccedil;&atilde;o de pets perdidos ou abandonados por meio do uso de chips de identifica&ccedil;&atilde;o. A medida ainda facilitar&aacute; o monitoramento de doen&ccedil;as zoon&oacute;ticas e contribuir&aacute; para a&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas em casos de surtos de sa&uacute;de p&uacute;blica. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Especula&ccedil;&otilde;es sobre impostos s&atilde;o descartadas&nbsp;</h2>

Apesar de especula&ccedil;&otilde;es sobre a poss&iacute;vel cria&ccedil;&atilde;o de impostos para tutores de animais &ndash; semelhantes a modelos adotados em pa&iacute;ses como a Alemanha &ndash;, o governo esclareceu que a lei tem foco exclusivo no cadastro e n&atilde;o prev&ecirc; qualquer tipo de taxa&ccedil;&atilde;o ou penalidade financeira. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Privacidade garantida&nbsp;&nbsp;</h2>

O acesso aos dados ser&aacute; restrito ao necess&aacute;rio para a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, com garantia da privacidade e seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es pessoais dos tutores. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Avan&ccedil;o nas pol&iacute;ticas de prote&ccedil;&atilde;o animal&nbsp;&nbsp;</h2>

Com a san&ccedil;&atilde;o, a Lei n&ordm; 15.046 representa um avan&ccedil;o significativo para a causa animal no Brasil, ampliando a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-instala-sala-de-monitoramento-para-coibir-abandono-de-animais-em-salvador" target="_blank">capacidade do poder p&uacute;blico de atuar contra o abandono e os maus-tratos</a>. O cadastro nacional &eacute; uma resposta concreta &agrave;s demandas sociais por maior prote&ccedil;&atilde;o e bem-estar dos animais dom&eacute;sticos. &nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/prefeitura-gasta-mais-de-rusd-5-milhoes-em-cache-para-o-festival-da-virada-2025">Prefeitura gasta mais de R$ 5 milh&otilde;es em cach&ecirc;s para o Festival da Virada 2025</a>

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou nesta sexta-feira (4), durante um evento no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, que o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-celebra-crescimento-de-salvador-e-projeta-grande-verao-para-a-capital" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; preparado para se tornar o pr&oacute;ximo presidente do Brasil</a>, devido &agrave; sua trajet&oacute;ria de vida e ao trabalho realizado em seu estado, onde possui uma aprova&ccedil;&atilde;o de 86% da popula&ccedil;&atilde;o. Caiado escolheu Salvador como palco para o lan&ccedil;amento de sua pr&eacute;-candidatura &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Durante a cerim&ocirc;nia, ele tamb&eacute;m foi homenageado com o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano e a Comenda 2 de Julho, a mais alta distin&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/444ad1ad-1f74-411a-bc39-b6165d1669cb.jpeg?width=4160&amp;height=2767" alt="Bruno Reis defende Caiado | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/UB">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial" target="_blank" rel="noopener">O evento contou com a presen&ccedil;a do vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto,</a> diversas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas do partido, como o senador S&eacute;rgio Moro, al&eacute;m de 250 prefeitos de v&aacute;rios estados, incluindo Paulinho Freire (Natal) e Sandro Mabel (Goi&acirc;nia), ambos do Uni&atilde;o Brasil. Deputados federais e estaduais da Bahia, Goi&aacute;s e outros estados tamb&eacute;m marcaram presen&ccedil;a.
Bruno Reis enfatizou que Caiado est&aacute; se colocando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos baianos e de todos os brasileiros. &ldquo;Ele &eacute; o nome do nosso partido para iniciar um debate com o Brasil e formar as alian&ccedil;as necess&aacute;rias para a oposi&ccedil;&atilde;o apresentar uma alternativa ao atual governo, que n&atilde;o tem atendido &agrave;s expectativas da popula&ccedil;&atilde;o. Isso &eacute; evidenciado pelos &iacute;ndices de reprova&ccedil;&atilde;o do governo atual. Queremos contribuir com o pa&iacute;s, e essa jornada come&ccedil;a na Bahia, a primeira capital do Brasil, onde o pa&iacute;s come&ccedil;ou e onde esse projeto tamb&eacute;m inicia&rdquo;, afirmou.
O prefeito lembrou ainda que, enquanto deputado estadual, prop&ocirc;s o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano a Caiado. &ldquo;Naquela &eacute;poca, j&aacute; via nele um exemplo de homem p&uacute;blico e um grande potencial como gestor, algo que se consolidou no governo de Goi&aacute;s. Quando Caiado assumiu, Goi&aacute;s estava entre as &uacute;ltimas coloca&ccedil;&otilde;es nos &iacute;ndices sociais e econ&ocirc;micos, e hoje ocupa as primeiras posi&ccedil;&otilde;es. Ele &eacute; o governador mais bem avaliado do Brasil, um verdadeiro exemplo de gest&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, declarou.
Bruno Reis ressaltou tamb&eacute;m que a gest&atilde;o de Caiado em Goi&aacute;s fez, em sete anos, o que os governadores baianos do PT n&atilde;o conseguiram em 18 anos, citando avan&ccedil;os em &aacute;reas como seguran&ccedil;a p&uacute;blica, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e gera&ccedil;&atilde;o de emprego no estado do Centro-Oeste. &ldquo;Caiado devolveu aos goianos o direito de andar nas ruas sem medo, enquanto aqui, na Bahia, o desgoverno mant&eacute;m o estado como l&iacute;der nacional em homic&iacute;dios. Infelizmente, sete das dez cidades mais violentas do Brasil est&atilde;o na Bahia&rdquo;, lamentou o prefeito.
&ldquo;Por tudo o que Caiado fez e pela sua coer&ecirc;ncia, ele est&aacute; preparado para ser o pr&oacute;ximo presidente do Brasil. O Brasil precisa de gestores assim&rdquo;, concluiu Bruno Reis.
Para ACM Neto, vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, o evento de sexta-feira em Salvador representa mais o futuro do que o passado. &ldquo;O t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano &eacute; uma mensagem de futuro. Caiado nos inspira e reafirma seus compromissos com a Bahia. N&atilde;o me canso de comparar a Bahia com Goi&aacute;s. O governador baiano, do PT, n&atilde;o gosta disso, mas os resultados falam por si. A Bahia est&aacute; sob o dom&iacute;nio do PT h&aacute; quase 20 anos e os resultados s&atilde;o claros&rdquo;, comentou ACM Neto.
Em seu discurso, Caiado explicou a escolha da Bahia para o lan&ccedil;amento de sua pr&eacute;-candidatura. &ldquo;Este &eacute; um dos momentos mais significativos da minha vida. Sei da responsabilidade. Escolhi a Bahia para falar ao Brasil, porque &eacute; aqui, nesta terra aben&ccedil;oada e cheia de hist&oacute;ria, que come&ccedil;ou o processo de independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s&rdquo;, disse Caiado.
Casado com Gracinha Caiado, natural de Feira de Santana, o governador de Goi&aacute;s tamb&eacute;m destacou sua hist&oacute;ria com a Bahia, lembrando sua atua&ccedil;&atilde;o como m&eacute;dico na juventude. &ldquo;Perguntem ao povo de Bonfim de Feira se Caiado n&atilde;o estava l&aacute; para atend&ecirc;-los&rdquo;, afirmou.
Caiado tamb&eacute;m reafirmou seu compromisso com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e detalhou sua pol&iacute;tica de toler&acirc;ncia zero com a criminalidade em Goi&aacute;s. &ldquo;Quando assumi, Goi&aacute;s era um para&iacute;so para criminosos, com as quatro cidades mais violentas do Brasil. Meu primeiro mandamento foi claro: ou o bandido muda de profiss&atilde;o, ou muda de estado. Se eu chegar &agrave; Presid&ecirc;ncia, bandido vai estar preso ou fora do Brasil&rdquo;, prometeu.
&ldquo;Com 40 anos de vida p&uacute;blica, minha trajet&oacute;ria &eacute; limpa. Defendo a boa gest&atilde;o e a boa pol&iacute;tica para garantir uma melhor qualidade de vida para o povo. Governamos com determina&ccedil;&atilde;o e amor em Goi&aacute;s, e podemos mostrar isso para o Brasil. Estamos prontos para debater e recuperar o pa&iacute;s&rdquo;, concluiu Caiado.

Um suspeito de participa&ccedil;&atilde;o no<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-policiais-ficam-feridos-durante-operacao-contra-criminosos-no-bairro-de-valeria"> assassinato do policial federal Lucas Carib&eacute;</a> foi preso nesta quinta-feira (3), no bairro Nova Vit&oacute;ria, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pm-e-preso-em-flagrante-por-extorsao-apos-sequestro-em-camacari">em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).</a> Carib&eacute; foi morto durante uma opera&ccedil;&atilde;o, em setembro de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb8f0b27-6ba4-491c-ae05-f29e542364eb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Suspeito de envolvimento na morte de Lucas Carib&eacute; &eacute; preso.Foto: PCBA">
O indiv&iacute;duo, identificado como integrante de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuante em Salvador, passou pelos exames legais, sendo encaminhado &agrave; Polinter, onde aguarda decis&atilde;o judicial.
O crime ocorreu em setembro de 2023,<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-cumpre-mandados-contra-desvio-de-verbas-publicas-"> durante a&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Fauda</a>, conduzida pela For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), no bairro de Val&eacute;ria, em Salvador. No confronto no bairro de Val&eacute;ria, em Salvador, al&eacute;m da morte de Carib&eacute;, tr&ecirc;s policiais e dois traficantes ficaram feridos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ba7712-5e1f-428e-bde1-7edc913f528e.webp?width=828&amp;height=552" alt="For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/bairros-de-salvador-seguem-sem-onibus-apos-episodios-de-violencia">Bairros de Salvador seguem sem &ocirc;nibus ap&oacute;s epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia</a>

Uma mulher de 21 anos, que n&atilde;o teve a identidade divulgada,<a href="https://aratuon.com.br/geral/acusado-de-matar-auditor-fiscal-baiano-e-preso-apos-28-anos-foragido" target="_blank" rel="noopener"> foi presa suspeita de estar envolvida na morte</a> do pr&oacute;prio filho, de apenas de 3 anos. A jovem teve o mandado de pris&atilde;o tempor&aacute;ria cumprido em Teixeira de Freitas na quarta-feira (3).
O crime aconteceu no dia 25 de mar&ccedil;o. Na ocasi&atilde;o, a crian&ccedil;a foi encontrada na casa da suspeita,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-gravida-e-morta-apos-tentar-proteger-companheiro-em-irara" target="_blank" rel="noopener">apresentando les&otilde;es f&iacute;sicas</a>. O menino chegou a ser encaminhado ao Hospital Estadual Costa das Baleias, ap&oacute;s o resgate da resid&ecirc;ncia da pr&oacute;pria m&atilde;e, em estado grave, mas n&atilde;o resistiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d209c96b-3549-4b88-a15e-a7c163e39d8f.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Jovem &eacute; presa suspeita de estar envolvida na morte do pr&oacute;pio filho. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| PC BA">
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, foi constatado na crian&ccedil;a traumatismo craniano, fratura de clav&iacute;cula e quadro de morte encef&aacute;lica. O corpo apresentava, ainda, equimoses no rosto (machucados arroxeados) e sinais de viol&ecirc;ncia compat&iacute;veis com agress&atilde;o f&iacute;sica.
No momento da pris&atilde;o, foi apreendido um aparelho celular pertencente &agrave; suspeita, que foi encaminhado &agrave; per&iacute;cia. A jovem realizou os exames legais, e agora est&aacute; custodiada &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener"> &lsquo;N&atilde;o houve inten&ccedil;&atilde;o de matar&rsquo;, diz defesa de seguran&ccedil;a da Caixa Econ&ocirc;mica</a>

Os donos de autom&oacute;veis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 precisam ficar atentos para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ipva" target="_blank" rel="noopener">IPVA</a>) em abril. Na Bahia, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota &uacute;nica com 8% de desconto at&eacute; os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
J&aacute; os donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, a <a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-na-bahia-encontra-fraude-fiscal-em-maquininhas-de-cartao" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia </a>(Sefaz-BA) explica que o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal "ba.gov". Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
<h2>Alertas para o contribuinte</h2>
O contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. O alerta &eacute; feito pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA).
Outro alerta do Detran-BA diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. A emiss&atilde;o do CRLV-e tamb&eacute;m pode ser feita via portal "ba.gov".

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