AL-BA tem semana de audiências públicas e reuniões de comissões

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana de atividades intensas entre os dias 17 e 21 de março, com a realização de audiências públicas, reuniões de comissões e sessões no Plenário Orlando Spínola.

Durante toda a semana, o Saguão Cultural Josaphat Marinho receberá a exposição "Encantos e Flores no Ritmo das Cores", da artista plástica Olga Guimarães Carvalho Magalhães.

O programa "A Escola e o Legislativo", desenvolvido pela Escola do Legislativo, promoverá visitas de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior ao Parlamento baiano entre terça e quinta-feira.

Na terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará uma visita, às 8h, ao canteiro e à plataforma de sondagens da Ponte Salvador-Itaparica.

Ainda na terça-feira, a Comissão de Agricultura e Política Rural promoverá, às 9h, na Sala Luís Cabral, uma audiência pública com o tema "A Jaca e suas Potencialidades".

Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Jadiel Matos para analisar uma pauta com 25 projetos de lei aptos à votação.

No mesmo horário, na Sala Eliel Martins, ocorrerá a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Na ocasião, os parlamentares conhecerão detalhes do programa "Pacto pela Saúde", desenvolvido pelo governo estadual.

A reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública será realizada às 10h30, na Sala Herculano Menezes. A pauta inclui 15 requerimentos para audiências públicas, dois projetos de lei e uma denúncia de violação de direitos humanos para deliberação.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá às 11h na Sala José Amando para a apreciação de quatro projetos de lei e a análise de 11 requerimentos para realização de audiências públicas.

Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão dois ofícios referentes a exercícios financeiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Na quinta-feira (20), a partir das 17h, o auditório da AL-BA sediará a solenidade de posse da nova defensora pública geral, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.