Na semana em que o governo do Brasil criticou as novas diretrizes da Meta sobre a pol&iacute;tica de elimina&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) encaminhou ao Facebook, uma rede social vinculada &agrave; empresa, nesta quinta-feira (9),<a href="https://aratuon.com.br/economia/pagamentos-com-cartoes-de-credito-e-pix-acima-de-rusd-5-mil-devem-ser-informados-a-receita"> uma notifica&ccedil;&atilde;o extrajudicial solicitando que a plataforma elimine, em um prazo de 24 horas, um v&iacute;deo manipulado</a> com a utiliza&ccedil;&atilde;o de intelig&ecirc;ncia artificial (IA).

No material publicado, &ldquo;o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirma&ccedil;&otilde;es que jamais foram feitas&rdquo;, apontou a AGU.

&quot;A AGU argumenta que a postagem manipulada cont&eacute;m informa&ccedil;&otilde;es fraudulentas e atribui ao ministro declara&ccedil;&otilde;es inexistentes sobre a cria&ccedil;&atilde;o de um imposto incidente sobre animais de estima&ccedil;&atilde;o e pr&eacute;-natal&quot;, diz a notifica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&quot;A an&aacute;lise do material evidencia a falsidade das informa&ccedil;&otilde;es por meio de cortes bruscos, altera&ccedil;&otilde;es percept&iacute;veis na movimenta&ccedil;&atilde;o labial e discrep&acirc;ncias no timbre de voz, t&iacute;picas de conte&uacute;dos forjados com o uso de intelig&ecirc;ncia artificial generativa&rdquo;, aponta a AGU.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/novas-regras-do-pix-comecam-a-valer-nesta-sexta-feira-1-veja-o-que-muda">O v&iacute;deo foi considerado &quot;desinformativo&quot; pelos advogados da Uni&atilde;o</a>, pois apresentaria fatos que n&atilde;o correspondem &agrave; realidade, com o objetivo de &quot;confundir o p&uacute;blico sobre a posi&ccedil;&atilde;o do Ministro da Fazenda em rela&ccedil;&atilde;o a temas de interesse p&uacute;blico&quot;.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129723/mg/facebook.jpg" style="width: 700px; height: 344px;" />Empresa respons&aacute;vel pelo Facebook recebeu notifica&ccedil;&atilde;o extrajudicial. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels

A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o acredita que a natureza enganosa e fraudulenta das publica&ccedil;&otilde;es viola os Termos de Uso do Facebook, que pro&iacute;bem o uso da plataforma para prop&oacute;sitos il&iacute;citos. Os advogados argumentam que, inclusive, os &quot;Padr&otilde;es da Comunidade da plataforma&quot; sugerem a elimina&ccedil;&atilde;o de &quot;material que possa afetar diretamente o funcionamento de processos pol&iacute;ticos&quot;.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/pix-bate-novo-recorde-com-quase-240-milhoes-de-transacoes">Como alternativa, se o pedido de remo&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for aceito, a AGU pretende marcar o v&iacute;deo para indicar que foi produzido por intelig&ecirc;ncia artificial</a> e teve seu conte&uacute;do modificado.

<h2>Manifesta&ccedil;&atilde;o de Haddad</h2>

Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou v&iacute;deo para desmentir que o governo ir&aacute; taxar transa&ccedil;&otilde;es pelo Pix ou quem tem animal de estima&ccedil;&atilde;o e compra d&oacute;lar.&nbsp;

&quot;Essas coisas s&atilde;o mentirosas, &agrave;s vezes, eles misturam com uma coisa que &eacute; verdadeira para confundir a opini&atilde;o p&uacute;blica&quot;, disse.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/resultado-do-enem-2024-sera-divulgado-na-proxima-segunda-feira">Resultado do Enem 2024 ser&aacute; divulgado na pr&oacute;xima segunda-feira</a>

O Governo Federal, atrav&eacute;s do Minist&eacute;rio da Fazenda, estima que o aumento da faixa de <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF)</a> para os trabalhadores que ganham at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s custar&aacute; R$ 27 bilh&otilde;es por ano aos cofres p&uacute;blicos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85e4e3e2-14e7-43ec-bfe4-542e9be49b88.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A proposta de aumento na faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda deve ser apresentada nos pr&oacute;ximos dias.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Segundo o ministro Fernando Haddad, a estimativa &eacute; cerca de R$ 5 bilh&otilde;es inferior ao c&aacute;lculo inicial de R$ 32 bilh&otilde;es apresentado no fim do ano passado. A pasta refez os c&aacute;lculos para incluir o aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-de-isencao-do-ir-para-ate-r-5-mil-deve-ser-enviado-na-terca" target="_blank" rel="noopener">Or&ccedil;amento de 2025, que s&oacute; deve ser votado em abril</a>. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o s&oacute; valer&aacute; para 2026, mas os c&aacute;lculos originais baseavam-se no sal&aacute;rio m&iacute;nimo de 2024.
<h3>Altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;</h3>
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vers&atilde;o inicial da reforma anunciada em novembro do ano passado, Haddad informou que o novo texto traz duas mudan&ccedil;as determinadas pelo presidente Lula. A primeira &eacute; n&atilde;o mexer nas dedu&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda. Na semana passada, o Minist&eacute;rio da Fazenda confirmou ter retirado da proposta o fim da isen&ccedil;&atilde;o de IRPF para pessoas com doen&ccedil;as graves que ganham mais que R$ 20 mil por m&ecirc;s.
A segunda mudan&ccedil;a foi a inclus&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa Jur&iacute;dica (IRPJ) no texto final. Haddad n&atilde;o deu detalhes sobre eventuais mudan&ccedil;as na tributa&ccedil;&atilde;o das empresas.
Atualmente, a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do IRPF &eacute; de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. A tabela do Imposto de Renda est&aacute; congelada, por causa da n&atilde;o aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento deste ano. Se a amplia&ccedil;&atilde;o da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixar&atilde;o de pagar o tributo.
<h3>Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda 2025</h3>
O <a href="https://aratuon.com.br/economia/mais-de-160-mil-declaracoes-de-imposto-de-renda-ja-foram-entregues" target="_blank" rel="noopener">envio do Imposto de Renda 2025</a> come&ccedil;ou nesta segunda-feira (17) e a Receita Federal afirmou ter recebido cerca de 561.580 declara&ccedil;&otilde;es. O prazo para entregar a declara&ccedil;&atilde;o termina &agrave;s 23h59 do dia de 30 de maio.
A Receita Federal calcula receber 46,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica este ano, o que representar&aacute; um acr&eacute;scimo de quase 7%, na compara&ccedil;&atilde;o com 2024, quando foram entregues 43,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es.
As pessoas f&iacute;sicas que receberam rendimentos tribut&aacute;veis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, s&atilde;o obrigadas a declarar.
Quem recebeu at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos mensais durante 2024 est&aacute; dispensado de fazer a declara&ccedil;&atilde;o, salvo se se enquadrarem em outro crit&eacute;rio de obrigatoriedade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/009c9ee6-a8f1-49f0-99d2-c19e7b2d257a.jpg?width=754&amp;height=1782" alt="Os contruibuintes devem enviar sua declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) at&eacute; o dia 30 de maio. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O <a href="https://aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Banco Central do Brasil (BC)</a> informou, nesta segunda-feira (17), que identificou um vazamento de 25.349 <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/boletos-pagos-via-pix-voce-ja-aderiu" target="_blank" rel="noopener">chaves Pix</a>. De acordo com a entidade monet&aacute;ria, apenas clientes da fintech QI Sociedade de Cr&eacute;dito Direto S.A. foram afetados.
Segundo o BC, as chaves foram expostas devido a "falhas pontuais em sistemas dessa institui&ccedil;&atilde;o". No entanto, o Banco Central assegura que n&atilde;o houve a exposi&ccedil;&atilde;o de dados sens&iacute;veis, como senhas, informa&ccedil;&otilde;es sobre movimenta&ccedil;&otilde;es ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informa&ccedil;&otilde;es sob sigilo banc&aacute;rio. "As informa&ccedil;&otilde;es obtidas s&atilde;o de natureza cadastral, que n&atilde;o permitem movimenta&ccedil;&atilde;o de recursos, nem acesso &agrave;s contas ou a outras informa&ccedil;&otilde;es financeiras", afirmou o BC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec181181-4642-45d1-99bc-eba2d4f21569.jpg?width=5472&amp;height=3520" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os dados vazados, ocorridos entre 23 de fevereiro e 6 de mar&ccedil;o, incluem nome do usu&aacute;rio, CPF com m&aacute;scara, institui&ccedil;&atilde;o de relacionamento, ag&ecirc;ncia, n&uacute;mero e tipo da conta.
O Banco Central finalizou informando que adotou medidas de seguran&ccedil;a para mitigar os impactos do vazamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4354fd2f-4ea0-4511-a7ed-1c40547758e4.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O governo federal estuda encaminhar na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (18) um projeto de lei que amplia a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s. A medida visa cumprir uma promessa de campanha do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-botou-mulher-bonita-para-melhorar-relacao-com-congresso" target="_blank" rel="noopener">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d60f81aa-75e5-485a-bc28-46da3752b5c6.jpg?width=1024&amp;height=728" alt="Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, aliados do governo t&ecirc;m cobrado o envio da proposta, especialmente diante da recente queda na popularidade do presidente, incluindo entre eleitores de baixa renda. &nbsp;
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j&aacute; havia anunciado a amplia&ccedil;&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o em novembro do ano passado. Na &eacute;poca, o an&uacute;ncio ocorreu durante o detalhamento de um pacote de corte de gastos, o que gerou cr&iacute;ticas. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee78f4f8-9acf-46e3-a0cc-a45ed0de8e4d.jpg?width=544&amp;height=314" alt="">
Para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o estimada em R$ 25 bilh&otilde;es, o governo pretende aumentar a tributa&ccedil;&atilde;o sobre contribuintes de maior renda. A proposta prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de um imposto m&iacute;nimo de at&eacute; 10% para quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil por m&ecirc;s (R$ 600 mil ao ano), abrangendo lucros e dividendos. &nbsp;
Al&eacute;m dessa iniciativa, o presidente Lula assinou na quarta-feira (12) uma medida provis&oacute;ria que institui um novo modelo de empr&eacute;stimo consignado privado, parte de um conjunto de a&ccedil;&otilde;es adotadas pelo governo em meio &agrave; queda de sua popularidade.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-considera-manter-isencao-do-imposto-de-renda-em-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">Governo considera manter isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda em at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a> + <a href="https://aratuon.com.br/geral/isencao-do-irpf-para-ate-rusd-5-mil-pode-ampliar-numero-de-beneficiados" target="_blank" rel="noopener">Isen&ccedil;&atilde;o do IRPF para at&eacute; R$ 5 mil pode ampliar n&uacute;mero de beneficiados</a>

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou concess&atilde;o de garantias da Uni&atilde;o para um empr&eacute;stimo de US$ 125 milh&otilde;es (aproximadamente R$ 730 milh&otilde;es na cota&ccedil;&atilde;o atual) entre a Corpora&ccedil;&atilde;o Andina de Fomento (CAF) e a prefeitura de Salvador para financiar a constru&ccedil;&atilde;o de um telef&eacute;rico no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/por-r-535-milhoes-teleferico-no-suburbio-deve-ser-construido-ate-2026-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">que far&aacute; integra&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o com a Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; e o metr&ocirc;</a>.
A opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito integra o financiamento do Programa de Inclus&atilde;o Social e Territorial (PIST), que prev&ecirc; investimentos em mobilidade urbana, capacita&ccedil;&atilde;o profissional e servi&ccedil;os digitais. O telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio &eacute; uma das iniciativas contempladas pelo programa.
O aval da Fazenda era o &uacute;ltimo requisito necess&aacute;rio para a formaliza&ccedil;&atilde;o do contrato de cr&eacute;dito entre a institui&ccedil;&atilde;o financeira e a prefeitura. Segundo o despacho, a opera&ccedil;&atilde;o recebeu autoriza&ccedil;&atilde;o da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae29b723-7414-4f4d-8c63-c913e4ca81ed.jpg?width=887&amp;height=499" alt="Trecho do projeto do telef&eacute;rico | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/prefeitura de Salvador ">
O acordo para o financiamento foi aprovado pela diretoria da CAF, em 18 de julho de 2023. Na &eacute;poca, o presidente-executivo da institui&ccedil;&atilde;o, Sergio D&iacute;az-Granados, destacou que o programa beneficiar&aacute; diretamente mais de 900 mil pessoas, entre moradores e turistas, ao melhorar a infraestrutura e ampliar a inclus&atilde;o social na capital baiana.
Segundo estudo obtido pelo Aratu On, em 2023, o intuito era que o modal fosse constru&iacute;do at&eacute; 2026, contanto que as obras come&ccedil;assem em fevereiro deste ano &ndash; portanto, o processo j&aacute; est&aacute; atrasado.
De acordo com a proposta, entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES), <a href="https://aratuon.com.br/politica/marta-cobra-debate-e-estudos-sobre-teleferico-no-suburbio-riscos-de-danos-ambientais-no-parque-sao-bartolomeu" target="_blank" rel="noopener">quatro esta&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o constru&iacute;das na primeira etapa do telef&eacute;rico</a>. S&atilde;o elas:
1 - Praia Grande 2 - Novo Man&eacute; Dend&ecirc; 3 - Escola Piraj&aacute; 4 - Campinas de Piraj&aacute;&nbsp; &nbsp; A proposta foi apresentada pela Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira, o banco estatal alem&atilde;o KfW e a Ingenier&iacute;a de Sistemas de Transporte e Cables (ISTC) -Engenharia de Sistemas de Transportes e Cabos-, empresa colombiana especializada no desenvolvimento de sistemas de transporte a cabo.&nbsp;
A primeira esta&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; sobre o atual terreno da garagem da Plataforma, uma das empresas que comp&otilde;em o cons&oacute;rcio Integra, que opera o sistema de &ocirc;nibus da capital.
A segunda esta&ccedil;&atilde;o ao lado do Residencial Man&eacute; Dend&ecirc;, em Ilha Amarela. J&aacute; a terceira esta&ccedil;&atilde;o, em Piraj&aacute;, deve ser edificada onde h&aacute;, atualmente, a Escola Municipal General Labatut, na Rua 8 de Novembro.
E &uacute;ltima esta&ccedil;&atilde;o, por fim, denominada Campinas de Piraj&aacute;, ser&aacute; constru&iacute;da nas imedia&ccedil;&otilde;es da Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute;, a fim de interligar o modal com o metr&ocirc; e os &ocirc;nibus.
A estimativa apresentada no estudo &eacute; que, diariamente, sejam transportadas 23 mil pessoas.
A fase de estudos de viabilidade deve durar at&eacute; janeiro. No m&ecirc;s seguinte, conforme cronograma apresentado pela Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira ao BNDES, haver&aacute; a fase de licita&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/121b3544-b8d3-4795-93fa-1c5a95ee1050.jpg?width=828&amp;height=451" alt="Projeto de uma das esta&ccedil;&otilde;es do telef&eacute;rico | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto do telef&eacute;rico&nbsp;</h2>
O telef&eacute;rico faz parte de um conjunto de iniciativas propostas no Plano de Mobilidade (Planmob), que visa construir um pacote de iniciativas de mobilidade para Salvador em 50 anos. O texto foi apresentado em 2018, pelo ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o) e apresenta solu&ccedil;&otilde;es de transporte, urbanismo, infraestrutura vi&aacute;ria e ciclovi&aacute;ria, al&eacute;m da constru&ccedil;&atilde;o e estrutura&ccedil;&atilde;o de modais.
A etapa do telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio &eacute; a primeira de 22,5 km previstos para funcionar at&eacute; 2049 na cidade. O intuito &eacute; que o modal seja constru&iacute;do, futuramente, em locais como IAPI, Brotas e Pernambu&eacute;s, a fim de levar o equipamento &agrave;s esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; da Bonoc&ocirc;, do Retiro e do Detran.
Outros trechos do telef&eacute;rico ainda podem ser edificados no Centro, no Com&eacute;rcio e em outros pontos do Sub&uacute;rbio, que devem receber o VLT.
No Planmob, ainda h&aacute; a possibilidade de integra&ccedil;&atilde;o do BRT com telef&eacute;ricos nas avenidas Gal Costa e 29 de Mar&ccedil;o. Contudo, estas localidades ir&atilde;o abrigar <a href="https://aratuon.com.br/cidade/jeronimo-vistoria-obras-do-vlt-no-trecho-do-suburbio" target="_blank" rel="noopener">o novo projeto do VLT, constru&iacute;do pelo governo do estado</a>, n&atilde;o o BRT.
Nas justificativas apresentadas no plano, a prefeitura cita o exemplo de Medellin, na Col&ocirc;mbia. A cidade conta com tr&ecirc;s linhas, 10,7 km de extens&atilde;o e 309 g&ocirc;ndolas, com equipamento integrado ao metr&ocirc;.
&ldquo;O sistema &eacute; adequado para o transporte de passageiros em &aacute;reas com densidade ocupacional e topografia acentuada. Tem baixa capacidade de transporte (da ordem de 3.000 passageiros/ hora/ sentido) e sua implanta&ccedil;&atilde;o requer pouca desapropria&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz trecho do Planmob.
No documento, a gest&atilde;o municipal pondera que a implanta&ccedil;&atilde;o dos telef&eacute;ricos deve ser &ldquo;consolidada a partir dos Planos de Mobilidade dos Bairros que dever&atilde;o ser desenvolvidos posteriormente&rdquo;. O Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza diz, ainda, que o projeto &eacute; um &ldquo;um subprograma de longo prazo&rdquo;.
<h2 style="text-align: justify;">An&aacute;lise de outros telef&eacute;ricos</h2>
O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) foi &agrave; Cidade do M&eacute;xico em 2021 para conhecer de perto os telef&eacute;ricos constru&iacute;dos na capital do pa&iacute;s.
&ldquo;L&aacute; eles implantaram a tecnologia do telef&eacute;rico. Os telef&eacute;ricos est&atilde;o sendo usados principalmente nas &aacute;reas adensadas com geografia irregular e com grande concentra&ccedil;&atilde;o, que s&atilde;o as favelas. Essa solu&ccedil;&atilde;o para melhorar a mobilidade. Conheci o telef&eacute;rico, que pode ser uma solu&ccedil;&atilde;o para algumas &aacute;reas aqui de Salvador, com grande adensamento populacional&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca, ap&oacute;s retornar do M&eacute;xico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93c93d1d-bb4d-4081-9190-9f284601f683.jpg?width=660&amp;height=446" alt="Bruno Reis durante viagem ao M&eacute;xico, em 2021 | Foto: CMS">

A nova resolu&ccedil;&atilde;o do Banco Central (BC) do Brasil, que <a href="https://aratuon.com.br/geral/bc-so-vai-permitir-pix-para-quem-estiver-regular-com-a-receita-federal" target="_blank" rel="noopener">altera as regras do sistema Pix</a>, gerou questionamentos sobre a regularidade de CPFs e CNPJs na Receita Federal. A medida, que entra em vigor com o intuito de refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a nos pagamentos instant&acirc;neos, estabelece restri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/geral/pix-por-aproximacao-comeca-nesta-sexta-feira-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">registro de chaves Pix</a>.
De acordo com as novas normas, CPFs com situa&ccedil;&atilde;o cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" ou "nula", assim como CNPJs com status "suspenso", "inapto", "baixado" ou "nulo", n&atilde;o poder&atilde;o registrar chaves Pix no sistema. Bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras ter&atilde;o autoriza&ccedil;&atilde;o para excluir chaves de pessoas e empresas que estejam em situa&ccedil;&atilde;o irregular na Receita Federal.
O BC explicou que a mudan&ccedil;a tem como objetivo "refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a dos pagamentos instant&acirc;neos e impedir a atua&ccedil;&atilde;o de golpistas".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef7af47d-85ac-4831-bb52-b157ad3eb945.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras ter&atilde;o autoriza&ccedil;&atilde;o para excluir chaves. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Como verificar a regularidade dos dados
Para consultar a situa&ccedil;&atilde;o cadastral do CPF, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e procurar pelo "Comprovante de Situa&ccedil;&atilde;o Cadastral no CPF". Na p&aacute;gina de consulta, &eacute; necess&aacute;rio informar o n&uacute;mero do CPF, a data de nascimento e passar por uma verifica&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a. O sistema fornecer&aacute; um comprovante com a situa&ccedil;&atilde;o cadastral. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com login e senha do portal <a href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Gov.br</a>, que disponibiliza um informe detalhado sobre os dados cadastrais do CPF.
No caso dos CNPJs, a consulta deve ser feita diretamente no site da Receita Federal. &Eacute; necess&aacute;rio inserir o n&uacute;mero do CNPJ e clicar em "consultar" para obter o status cadastral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/deb44d32-e201-40cd-93de-8cd728a1a184.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Se os dados estiverem irregulares, a regulariza&ccedil;&atilde;o do CPF &eacute; permitida apenas para situa&ccedil;&otilde;es suspensas. | Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Regulariza&ccedil;&atilde;o de dados irregulares
Se os dados estiverem irregulares, a regulariza&ccedil;&atilde;o do CPF &eacute; permitida apenas para situa&ccedil;&otilde;es suspensas. Para solicitar a corre&ccedil;&atilde;o, o usu&aacute;rio deve acessar o site da Receita Federal, procurar por "Pedido de Regulariza&ccedil;&atilde;o de CPF", preencher os campos de identifica&ccedil;&atilde;o e endere&ccedil;o e enviar a solicita&ccedil;&atilde;o.

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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