AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas: 'informações fraudulentas'

Na semana em que o governo do Brasil criticou as novas diretrizes da Meta sobre a política de eliminação de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Facebook, uma rede social vinculada à empresa, nesta quinta-feira (9), uma notificação extrajudicial solicitando que a plataforma elimine, em um prazo de 24 horas, um vídeo manipulado com a utilização de inteligência artificial (IA).

No material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”, apontou a AGU.

"A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal", diz a notificação. 

"A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, aponta a AGU.

O vídeo foi considerado "desinformativo" pelos advogados da União, pois apresentaria fatos que não correspondem à realidade, com o objetivo de "confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda em relação a temas de interesse público".

Empresa responsável pelo Facebook recebeu notificação extrajudicial. Foto: Ilustração | Pexels

A Advocacia-Geral da União acredita que a natureza enganosa e fraudulenta das publicações viola os Termos de Uso do Facebook, que proíbem o uso da plataforma para propósitos ilícitos. Os advogados argumentam que, inclusive, os "Padrões da Comunidade da plataforma" sugerem a eliminação de "material que possa afetar diretamente o funcionamento de processos políticos".

Como alternativa, se o pedido de remoção não for aceito, a AGU pretende marcar o vídeo para indicar que foi produzido por inteligência artificial e teve seu conteúdo modificado.

Manifestação de Haddad

Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou vídeo para desmentir que o governo irá taxar transações pelo Pix ou quem tem animal de estimação e compra dólar. 

"Essas coisas são mentirosas, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública", disse. 

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