Ação acusa PSOL de fraude na cota de gênero e pede cassação de Kleber Rosa

A cassação de Kleber Rosa é um dos pedidos de uma ação judicial que acusa a federação PSOL-Rede de irregularidades no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2026. O processo foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante) e chegou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (11).

Além da perda do diploma de Kleber Rosa, o único candidato eleito pela federação para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a ação pede a inelegibilidade, por oito anos, de Ronaldo Mansur, presidente estadual do PSOL. Mansur foi candidato ao governo do estado neste ano, ficando em terceiro lugar do pleito com um pouco mais de 27 mil votos.

Kleber Rosa chegou a ser ventilado como candidato ao governo do estado no lugar de Ronaldo Mansur, no entanto, decidiu focar sua candidatura ao Legislativo. Uma eventual condenação no caso pode dificultar o desejo do grupo de ter uma candidatura forte em 2028, para Prefeitura de Salvador. 

Cassação de Kleber Rosa é associada a questionamento sobre candidatura feminina

A ação sustenta que o PSOL teria registrado uma candidatura feminina sem o cumprimento dos requisitos legais, o que teria permitido à federação atingir artificialmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de mulheres exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com os autores do processo, Norena Carolina Ferreira teria sido incluída na disputa mesmo estando filiada ao PRTB desde abril de 2024 e sem possuir quitação eleitoral. A acusação afirma que a candidatura foi determinante para o cumprimento da cota de gênero.

Os responsáveis pela ação também apontam que a federação não substituiu a candidata até o prazo legal, encerrado em 14 de setembro. Na avaliação apresentada ao TRE-BA, a situação da candidata e a ausência de substituição podem configurar fraude à legislação eleitoral.

Além da cassação de Kleber Rosa, da inelegibilidade de Ronaldo Mansur e da anulação dos votos recebidos pela federação PSOL-Rede na eleição proporcional para deputado estadual, o processo pede também que Norena Ferreira seja declarado inelegível, também por oito anos. A ação ainda pede a anulação dos 207.058 votos obtidos pela legenda.

Se a Justiça Eleitoral acolher os pedidos, a decisão poderá alterar a distribuição das vagas no Legislativo estadual.