Lula sanciona lei que prevê cores para bengalas conforme grau de deficiência visual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que designa cores para a chamada "bengala longa", para facilitar a identificação da condição do usuário. A bengala longa é uma tecnologia assistiva usada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual.

Pela lei, este instrumento poderá ter três cores: branca, para pessoas com cegueira; verde, para pessoas com baixa visão (visão subnormal); e vermelha e branca, para pessoas com surdocegueira (deficiência que compromete os sentidos da visão e audição).

Ainda segundo o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que vai utilizar, conforme a percepção do indivíduo das barreiras que lhe dificultam "a participação plena e efetiva na sociedade".

Se for necessário, a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O modelo biopsicossocial é uma abordagem em que são investigados os sintomas físicos da pessoa, as causas psicológicas para o problema de saúde e como fatores sociais podem afetar a saúde da pessoa.

O poder público terá que divulgar à sociedade o significado da cor da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira.

A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pelo Senado em 11 de julho. Ela foi publicada nesta segunda-feira (5/8) no Diário Oficial da União e entrará em vigor daqui a 180 dias.

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