Prefeitura empossa 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras
Além de ter promovido audiências públicas para análise da minuta da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2021
Betto Jr./ SecomA Prefeitura de Salvador empossou 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMNC) para o biênio 2023-2025, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (5/10) pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da Secretaria da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, no Palácio Thomé de Souza. O CMCN foi criado em 2004 e tem entre as principais competências o desenvolvimento de estratégias de inclusão racial em todas as políticas públicas desenvolvidas na capital baiana, além de realizar acompanhamento, avaliação e fiscalização, objetivando o combate à discriminação.
“Sem sombra de dúvidas, o CMNC é um dos principais conselhos da nossa cidade e tem um papel de trabalhar ao lado da gestão, primeiro, ajudando a gente na garantia e na implementação de uma série de medidas que nós adotamos, mas em especial no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Também tem a missão de trazer novas ideias, sugestões de políticas que a gente possa adotar com o objetivo de promover a igualdade racial e efetiva reparação na nossa cidade”, afirmou Bruno Reis, citando um balanço de ações afirmativas implementadas na capital baiana nos últimos dois anos.
Além de ter promovido audiências públicas para análise da minuta da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2021, o CMNC é hoje responsável por acompanhar, por exemplo, o funcionamento do Observatório da Discriminação Racial durante o Carnaval, do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), assim como os cadastros de terreiros e das casas quilombolas - residências implantadas pela Prefeitura para dar suporte a estudantes de Ilha de Maré que cursam faculdade em Salvador.
O conselho é vinculado à Semur, sendo composto por 20 representantes da sociedade civil, nove do governo municipal e um da Câmara de Vereadores, totalizando 30 membros. Das 21 cadeiras ocupadas agora, 13 são da sociedade civil e oito do poder executivo. A nova diretoria que assumirá o conselho deverá deliberar um processo, ainda este ano, para que as vagas remanescentes sejam ocupadas.
“No passado, havia o entendimento que um conselho era para fazer oposição à gestão. Agora, entendemos o seu verdadeiro papel, que é representar a população de Salvador. É por isso que em todos os programas da Semur temos na execução do planejamento a participação efetiva do Conselho Municipal das Comunidades Negras. Estamos aqui para assumir o compromisso de lutarmos para que esta cidade seja menos racista, mais inclusiva, e de coração aberto para todos, preocupados, antes de tudo, com a pessoa negra que é quem movimenta, de fato, Salvador”, pontuou a secretária Ivete Sacramento.
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“Sem sombra de dúvidas, o CMNC é um dos principais conselhos da nossa cidade e tem um papel de trabalhar ao lado da gestão, primeiro, ajudando a gente na garantia e na implementação de uma série de medidas que nós adotamos, mas em especial no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Também tem a missão de trazer novas ideias, sugestões de políticas que a gente possa adotar com o objetivo de promover a igualdade racial e efetiva reparação na nossa cidade”, afirmou Bruno Reis, citando um balanço de ações afirmativas implementadas na capital baiana nos últimos dois anos.
Além de ter promovido audiências públicas para análise da minuta da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2021, o CMNC é hoje responsável por acompanhar, por exemplo, o funcionamento do Observatório da Discriminação Racial durante o Carnaval, do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), assim como os cadastros de terreiros e das casas quilombolas - residências implantadas pela Prefeitura para dar suporte a estudantes de Ilha de Maré que cursam faculdade em Salvador.
O conselho é vinculado à Semur, sendo composto por 20 representantes da sociedade civil, nove do governo municipal e um da Câmara de Vereadores, totalizando 30 membros. Das 21 cadeiras ocupadas agora, 13 são da sociedade civil e oito do poder executivo. A nova diretoria que assumirá o conselho deverá deliberar um processo, ainda este ano, para que as vagas remanescentes sejam ocupadas.
“No passado, havia o entendimento que um conselho era para fazer oposição à gestão. Agora, entendemos o seu verdadeiro papel, que é representar a população de Salvador. É por isso que em todos os programas da Semur temos na execução do planejamento a participação efetiva do Conselho Municipal das Comunidades Negras. Estamos aqui para assumir o compromisso de lutarmos para que esta cidade seja menos racista, mais inclusiva, e de coração aberto para todos, preocupados, antes de tudo, com a pessoa negra que é quem movimenta, de fato, Salvador”, pontuou a secretária Ivete Sacramento.
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