Câmara aprova criação do Sistema de Esporte e Lazer em Salvador
Texto pretende criar uma série de mecanismos de promoção de políticas públicas para esporte e lazer
Créditos da foto: divulgaçãoA Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (30/8) o projeto do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, de autoria da prefeitura. O texto foi aprovado por unanimidade, apesar de protestos da oposição.
O texto pretende criar uma série de mecanismos de promoção de políticas públicas para esporte e lazer. Destacam-se as seguintes propostas:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
No plenário, houve divergências entre bancadas governista e de oposição. Foram apresentadas 33 emendas pelos oposicionistas. Contudo, a maioria delas foi rejeitada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Magalhães Jr. (União).
Mesmo diante deste cenário, os opositores ao prefeito Bruno Reis (União) foram, de forma unânime, à criação da lei – o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apenas pediu para registrar em ata discordância quanto às emendas rejeitadas na CCJ.
DETALHES
O Bolsa Atleta terá por objetivo incentivar o desenvolvimento da performance do atleta e paratletas de Salvador através de suporte financeiro. Atletas olímpico, paraolímpico e surdolímpico terão benefício de R$ 2.000; internacionais, de R$ 800; profissionais, de R$ 500; e de base e estudantis, de R$ 300.
Já o Viva Esporte prevê a concessão de incentivos fiscais que fomentem o recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de atletas; treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, nacionais e internacionais; e prática e desenvolvimento do esporte e atividades físicas entre todas as faixas etárias, prioritariamente em situação de risco pessoal e social.
Além disso, poderão ser concedidos incentivos que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das Pessoas com Deficiência, por meio do estímulo à prática esportiva, bem como a formação de atletas PCD em diversas modalidades esportivas; promovam eventos esportivos inclusivos que reforcem a importância da igualdade e respeito à diversidade no contexto esportivo; dentre outros pontos.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!
O texto pretende criar uma série de mecanismos de promoção de políticas públicas para esporte e lazer. Destacam-se as seguintes propostas:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
No plenário, houve divergências entre bancadas governista e de oposição. Foram apresentadas 33 emendas pelos oposicionistas. Contudo, a maioria delas foi rejeitada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Magalhães Jr. (União).
Mesmo diante deste cenário, os opositores ao prefeito Bruno Reis (União) foram, de forma unânime, à criação da lei – o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apenas pediu para registrar em ata discordância quanto às emendas rejeitadas na CCJ.
DETALHES
O Bolsa Atleta terá por objetivo incentivar o desenvolvimento da performance do atleta e paratletas de Salvador através de suporte financeiro. Atletas olímpico, paraolímpico e surdolímpico terão benefício de R$ 2.000; internacionais, de R$ 800; profissionais, de R$ 500; e de base e estudantis, de R$ 300.
Já o Viva Esporte prevê a concessão de incentivos fiscais que fomentem o recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de atletas; treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, nacionais e internacionais; e prática e desenvolvimento do esporte e atividades físicas entre todas as faixas etárias, prioritariamente em situação de risco pessoal e social.
Além disso, poderão ser concedidos incentivos que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das Pessoas com Deficiência, por meio do estímulo à prática esportiva, bem como a formação de atletas PCD em diversas modalidades esportivas; promovam eventos esportivos inclusivos que reforcem a importância da igualdade e respeito à diversidade no contexto esportivo; dentre outros pontos.
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