O governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que reajusta em 4% os salários dos servidores estaduais. A informação foi confirmada pelo líder do governo na AL-BA, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). <strong>Confira:</strong>

[video width="640" height="288" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/05/WhatsApp-Video-2023-05-03-at-18.29.19.mp4"][/video]

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<p dir="ltr">O vice-presidente Geraldo Alckmin, na aus&ecirc;ncia do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, sancionou a lei que pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de tatuagens e a coloca&ccedil;&atilde;o de piercings em c&atilde;es e gatos com fins est&eacute;ticos. A norma foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (17) e altera a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental para enquadrar essas pr&aacute;ticas como crime de maus-tratos.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/343f3743-e044-43d3-919e-37a7127f2d2a.JPG?width=699&amp;height=396" alt="Tatuagens e piercings em c&atilde;es e gatos est&atilde;o proibidos. Foto: Freepik "></p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/servico/sin-patinhas-saiba-como-funciona-novo-rg-animal-para-caes-e-gatos">+ SinPatinhas: saiba como funciona novo RG Animal para c&atilde;es e gatos</a></p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/politica/sistema-prisional-brasileiro-tera-caes-e-gatos-para-capacitar-pessoas-privadas-de-liberdade">+ Sistema prisional brasileiro ter&aacute; c&atilde;es e gatos para capacitar pessoas privadas de liberdade</a></p>
<p dir="ltr">A pena para quem realizar ou permitir esse tipo de procedimento varia de dois a cinco anos de deten&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de multa e perda da guarda do animal.</p>
<p dir="ltr">Antes da promulga&ccedil;&atilde;o federal, a proibi&ccedil;&atilde;o j&aacute; existia em alguns estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco, al&eacute;m do Distrito Federal e munic&iacute;pios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Agora, a nova lei estende a veda&ccedil;&atilde;o a todo o territ&oacute;rio nacional.</p>
<p dir="ltr">Respons&aacute;vel pela proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) argumentou que os procedimentos s&atilde;o escolhas impostas aos animais, sem qualquer benef&iacute;cio para eles. &ldquo;A escolha pelos procedimentos n&atilde;o &eacute; do animal, e sim do tutor&rdquo;, afirmou.</p>
<p dir="ltr">O projeto de lei (PL 4206/2020)<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-proibe-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos"> foi aprovado pelo Senado no &uacute;ltimo dia 20 de maio</a>. Durante a tramita&ccedil;&atilde;o, o relator na Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, senador Izalci Lucas (PL-DF), alertou sobre os impactos &agrave; sa&uacute;de dos animais. &ldquo;A coloca&ccedil;&atilde;o de piercing e o desenho de tatuagem provoca dor, sofrimento, complica&ccedil;&otilde;es al&eacute;rgicas, infec&ccedil;&otilde;es e cicatrizes nos animais&rdquo;, disse.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22514f58-9b9e-430f-b399-d989b73e8a4a.jpg?width=4278&amp;height=2852" alt="Foto: Freepik"></p>
<p>*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News e do Senado</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/veiculos-pesados-nao-podem-transitar-em-brs-no-periodo-festivo-na-bahia">Ve&iacute;culos pesados ser&atilde;o restritos em BRs no per&iacute;odo festivo na Bahia</a></p>

<p data-start="408" data-end="776">O deputado estadual bolsonarista, Leandro de Jesus (PL), reconheceu&nbsp;que existe a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso no &acirc;mbito da<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener"> A&ccedil;&atilde;o Penal 2688,<strong> </strong>que apura a tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022<strong id="docs-internal-guid-cde47795-7fff-1549-c60a-38f33c29ce18">. </strong></a><strong id="docs-internal-guid-cde47795-7fff-1549-c60a-38f33c29ce18"></strong>Apesar disso, em entrevista ao Aratu On, Leandro de Jesus classificou o interrogat&oacute;rio realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) &ldquo;persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;.</p>
<p data-start="408" data-end="776"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63d7accf-aad8-40e0-96fd-2e3f1d3b260f.jpg?width=950&amp;height=534" alt="64088 901467 2025 04 09 19 53 27"></p>
<blockquote data-start="778" data-end="996">
<p data-start="780" data-end="996">&ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel que, diante do cen&aacute;rio que estamos, a tirania coloque Bolsonaro na cadeia. Mas ser&aacute; que &eacute; justo? Ser&aacute; que tem motivo? Ou se trata apenas de uma quest&atilde;o de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica?&rdquo;, questionou em declara&ccedil;&atilde;o ao Aratu On.</p>
</blockquote>
<p data-start="998" data-end="1190">Apesar de admitir o risco jur&iacute;dico enfrentado por Bolsonaro, Leandro afirmou que sua postura ser&aacute; sempre em defesa da liberdade de express&atilde;o, mesmo diante de falas controversas ou impopulares.</p>
<blockquote data-start="1192" data-end="1374">
<p data-start="1194" data-end="1374">&ldquo;Ditadura &eacute; ditadura, tirania &eacute; tirania. Ainda que as falas sejam injustas, absurdas, eu serei sempre defensor da liberdade. Do contr&aacute;rio, daremos espa&ccedil;o para a censura&rdquo;, declarou.</p>
</blockquote>
<p data-start="57" data-end="209"><strong>Malucos</strong></p>
<p data-start="57" data-end="209">Durante seu depoimento no STF, Bolsonaro buscou se desvincular dos apoiadores que pregavam medidas contr&aacute;rias &agrave; ordem democr&aacute;tica. Na fala, o ex-presidente chamou de "malucos" seus apoiadores que defenderam golpe e enquadrou como "golpe" os atos do 8 de janeiro.&nbsp;Ao Aratu On, Leandro negou que tenha se sentido atingido pela fala e argumentou que o ex-presidente se referia especificamente &agrave;queles que defenderam medidas inconstitucionais.</p>
<blockquote data-start="1697" data-end="1928">
<p data-start="1699" data-end="1928">&ldquo;Essa fala n&atilde;o foi com intuito de atingir todas as pessoas que se manifestaram. Foi muito mais restrita aos que defenderam AI-5 ou golpe. A maluquice, na verdade, &eacute; a arbitrariedade no Supremo e no governo que est&aacute; a&iacute;&rdquo;, criticou.</p>
</blockquote>
<p data-start="2189" data-end="2558">Leandro de Jesus tamb&eacute;m criticou a atua&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, por n&atilde;o ter permitido que Bolsonaro exibisse v&iacute;deos durante o interrogat&oacute;rio da a&ccedil;&atilde;o penal. Segundo o parlamentar, os v&iacute;deos comprovariam que o ex-presidente tentou conter atos golpistas, como ao pedir a desmobiliza&ccedil;&atilde;o de caminhoneiros insatisfeitos com o resultado eleitoral.</p>
<p data-start="2560" data-end="2791">O ministro Alexandre de Moraes justificou que o interrogat&oacute;rio &eacute; um momento reservado &agrave; autodefesa e que a exibi&ccedil;&atilde;o de materiais deve ocorrer em fases processuais apropriadas, como nos debates de provas, n&atilde;o durante os depoimentos.</p>
<p data-start="2560" data-end="2791"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe71f1a3-9c36-4d4d-a7d7-aa1e0e19e933.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Fonte:  Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (11), o <a href="https://drive.google.com/file/d/1kAkSzD0tdZcvyKOjxzt4tO2BLBC399dI/view" target="_blank" rel="noopener">1&ordm; Encontro de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa da Bahia</a>, com tema central: &ldquo;O Poder da Comunica&ccedil;&atilde;o como Agente Transformador Social&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilidade-de-redes-sociais-" target="_blank" rel="noopener">STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c232ac31-8f9b-45be-b265-29e4363e86c6.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Foto: Lucas Pereira/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">A cerim&ocirc;nia de abertura ocorreu na manh&atilde; desta quarta, no Audit&oacute;rio Paulo Jackson e contou com a presen&ccedil;a da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD) e outras autoridades. Na fala de abertura, a deputada ressaltou a import&acirc;ncia de se comunicar as decis&otilde;es pol&iacute;ticas com clareza e verdade para a popula&ccedil;&atilde;o:</p>
<p style="text-align: justify;">"A gente tem que ter muito cuidado na hora de levar a not&iacute;cia, ainda mais nessa &eacute;poca de fake news. &Eacute; ter esse cuidado na hora de falar com as fam&iacute;lias. No parlamento, a comunica&ccedil;&atilde;o precisa ser um pilar, n&atilde;o s&oacute; para mostrar o que fazemos, mas para aproximar as decis&otilde;es do cidad&atilde;o", ressaltou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Amplia&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">Diretora-geral da Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, Michele Gramacho aproveitou o encontro para anunciar a amplia&ccedil;&atilde;o do sinal de transmiss&atilde;o da TV AL-BA. Atualmente distribu&iacute;da em TV Aberta para 132 cidades baianas, o sinal chegar&aacute;, at&eacute; 2026, em mais 25 munic&iacute;pios, sendo 10 deles em 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">"&Eacute; nossa obriga&ccedil;&atilde;o mostrar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o onde e como s&atilde;o tomadas as decis&otilde;es do nosso Estado, simplificando a informa&ccedil;&atilde;o, com verdade e transpar&ecirc;ncia".</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27c17100-52c6-4222-9c61-ff2a4f82505b.jpeg?width=3024&amp;height=4032" alt="Foto: Lucas Pereira/Aratu On"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Encontro de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa</h2>
<p style="text-align: justify;">A programa&ccedil;&atilde;o do evento segue at&eacute; a quinta-feira, com diversas palestras e mesas de debates voltadas para a &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e legislativa.</p>
<p style="text-align: justify;">Toda a programa&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Televis&otilde;es e R&aacute;dios Legislativa (Astral), Uni&atilde;o dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Federa&ccedil;&atilde;o da Com&eacute;rcio da Bahia (Fecom&eacute;rcio-BA), Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (Fieb-BA), Centro das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (Cieb-BA) e OAB-BA.</p>

<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-suspende-expediente-no-sao-joao-e-adianta-parte-do-salario-de-servidores">Governo da Bahia</a> divulgou nesta ter&ccedil;a-feira (10) a grade de shows do S&atilde;o Jo&atilde;o de Salvador em 2025, que acontecer&aacute; entre os dias 18 e 23 de junho no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es e entre os dias 19 e 24 de junho no Pelourinho, Centro Hist&oacute;rico de Salvador.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fde2b03-ce4d-4f2b-83e7-a44d33186bb5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o de Salvador ter&aacute; nomes da m&uacute;sica nacional e baiana. Foto: Redes sociais / @joaogomescantor / @aleffera / divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Entre as atra&ccedil;&otilde;es est&atilde;o nomes da m&uacute;sica nacional, como Jo&atilde;o Gomes, Solange Almeida e Gustavo Mioto, sem perder a ess&ecirc;ncia da m&uacute;sica baiana com L&eacute;o Santana, Thiago Aquino e &Eacute; O Tchan.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/quais-cantores-mais-ouvidos-do-sao-joao-na-bahia-veja-top-10">+ Quais cantores mais ouvidos do S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia? Veja top 10</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/governo-da-bahia-decreta-ponto-facultativo-para-servidores-para-sao-joao">+ Governo da Bahia decreta ponto facultativo para servidores para S&atilde;o Jo&atilde;o</a></p>
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/920539b8-2c1c-4256-abff-c61589b7ea42.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"><br>Confira atra&ccedil;&otilde;es do S&atilde;o Jo&atilde;o no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es</h3>
<h3 dir="ltr">18.06 - Quarta-feira<strong><br></strong></h3>
<p dir="ltr">P&eacute;ricles e Leonardo</p>
<p dir="ltr">Seu Maxixe</p>
<p dir="ltr">&Eacute; o Tchan</p>
<p dir="ltr">Escandurras</p>
<p dir="ltr">Manu Bahtid&atilde;o</p>
<p dir="ltr">Leonardo</p>
<p dir="ltr">Matheus Fernandes</p>
<p dir="ltr">Priscila Senna</p>
<p dir="ltr">Iguinho e Lulinha</p>
<h3 dir="ltr">19.06 - Quinta-feira</h3>
<p dir="ltr">Juci&ecirc;</p>
<p dir="ltr">La F&uacute;ria</p>
<p dir="ltr">F&aacute;bio Carneirinho</p>
<p dir="ltr">Danniel Vieira</p>
<p dir="ltr">Simone Mendes</p>
<p dir="ltr">Xand Avi&atilde;o</p>
<p dir="ltr">Thiago Aquino</p>
<p dir="ltr">Mastruz com Leite</p>
<p dir="ltr">Jo&atilde;o Gomes<strong><br></strong></p>
<h3 dir="ltr">20.06 - Sexta-feira</h3>
<p dir="ltr">Pedro Libe</p>
<p dir="ltr">Tierry</p>
<p dir="ltr">Pirilampo</p>
<p dir="ltr">Israel e Rodolffo</p>
<p dir="ltr">Kart Love</p>
<p dir="ltr">Del Feliz</p>
<p dir="ltr">Murilo Huff</p>
<p dir="ltr">Bell Marques</p>
<p dir="ltr">Psirico</p>
<p><strong>&nbsp;</strong></p>
<h3 dir="ltr">21.06 - S&aacute;bado</h3>
<p dir="ltr"><br>Tio Man&eacute;</p>
<p dir="ltr">Dan Valente</p>
<p dir="ltr">Filomena Bagaceira</p>
<p dir="ltr">Tony Salles</p>
<p dir="ltr">Natanzinho Lima</p>
<p dir="ltr">Belo</p>
<p dir="ltr">Solange Almeida</p>
<p dir="ltr">Nuzio Medeiros</p>
<p dir="ltr">Tayn&aacute; Agazzi</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: left;">22.06 - Domingo</h3>
<p dir="ltr">Marquinhos Navais</p>
<p dir="ltr">Parazoni</p>
<p dir="ltr">Tayrone</p>
<p dir="ltr">Mikael Santos</p>
<p dir="ltr">L&eacute;o Santana</p>
<p dir="ltr">Timbalada</p>
<p dir="ltr">Gustavo Mioto</p>
<p dir="ltr">Pagod&rsquo;Art</p>
<p dir="ltr">Tarc&iacute;sio do Acordeon</p>
<h3 dir="ltr">23.06 - Segunda-feira</h3>
<p dir="ltr">Berguinho</p>
<p dir="ltr">Z&eacute; Vaqueiro</p>
<p dir="ltr">Larissa Marques</p>
<p dir="ltr">Dorgival Dantas</p>
<p dir="ltr">J&uacute; M&aacute;rques</p>
<p dir="ltr">Silvanno Salles</p>
<p dir="ltr">Kiko Chicabana</p>
<p dir="ltr">Parangol&eacute;</p>
<p dir="ltr">Pablo</p>
<p dir="ltr">Pelourinho</p>
<h3 dir="ltr">Confira programa&ccedil;&atilde;o completa do S&atilde;o Jo&atilde;o no Pelourinho</h3>
<p>&nbsp;</p>
<h3 dir="ltr">19 de Junho - Quinta-feira</h3>
<p dir="ltr">Luana Matos</p>
<p dir="ltr">Fl&aacute;vio Jos&eacute;</p>
<p dir="ltr">Trio Nordestino</p>
<p dir="ltr">Geraldo Azevedo</p>
<p dir="ltr">Matheus Fernandes</p>
<h3 dir="ltr">20 de Junho - Sexta-feira</h3>
<p dir="ltr">Leo Estakazero</p>
<p dir="ltr">Catuaba com Amendoim</p>
<p dir="ltr">Bailinho de Quinta</p>
<p dir="ltr">Berg Rabelo</p>
<h3 dir="ltr">21 de junho - S&aacute;bado</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p>Mestrinho<br><br>Virg&iacute;lio</p>
<p>Gatinha Manhosa</p>
<p>F&aacute;bio Carneirinho</p>
<h3 dir="ltr">22 de Junho - Domingo</h3>
<p dir="ltr">Adelmo Cas&eacute;</p>
<p dir="ltr">Adelmario Coelho</p>
<p dir="ltr">Avine Vinny</p>
<h3 dir="ltr">23 de Junho - Segunda-feira</h3>
<p dir="ltr">Falamansa</p>
<p dir="ltr">Alceu Valen&ccedil;a</p>
<p dir="ltr">Z&eacute; Duarte</p>
<h3 dir="ltr">24 de Junho - Ter&ccedil;a-feira</h3>
<p dir="ltr">Santana</p>
<p dir="ltr">Lim&atilde;o com Mel</p>
<p dir="ltr">Nuzio Medeiros</p>
<p dir="ltr">Del Feliz</p>
<p dir="ltr">Forr&oacute; Saborear</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/serrinha-nao-divulga-ao-menos-r-5-5-milhoes-de-gastos-com-sao-joao"> Serrinha n&atilde;o divulga ao menos R$ 5,5 milh&otilde;es de gastos com S&atilde;o Jo&atilde;o</a></p>

<p>O Governo da Bahia encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei n&ordm; 25.826/2025, que concede perd&atilde;o parcial de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de ICMS a empresas dos setores de extra&ccedil;&atilde;o, refino e processamento de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural. A proposta foi enviada com pedido de urg&ecirc;ncia pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</p>
<p>A medida autoriza a remiss&atilde;o de at&eacute; 50% dos d&eacute;bitos acumulados at&eacute; 31 de dezembro de 2024 com ICMS, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o de 90% em multas e juros morat&oacute;rios. O projeto se aplica a contribuintes enquadrados nos c&oacute;digos CNAE 0600-0/01 (extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s), 1921-7/00 (refino de petr&oacute;leo) e 3520-4/01 (processamento de g&aacute;s natural).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/proxima-agenda-de-lula-em-salvador-deve-ser-no-2-de-julho" target="_blank" rel="noopener">+ Pr&oacute;xima agenda de Lula em Salvador deve ser no 2 de Julho</a></p>
<p>O benef&iacute;cio alcan&ccedil;a empresas com d&iacute;vidas inscritas ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa, inclusive com execu&ccedil;&otilde;es judiciais em andamento. Para usufruir da remiss&atilde;o, os valores restantes dever&atilde;o ser quitados at&eacute; 28 de novembro de 2025.</p>
<p>O governador afirmou que a iniciativa visa &ldquo;pacificar conflitos tribut&aacute;rios, refor&ccedil;ando o compromisso do Estado com o gerenciamento de recursos e o desenvolvimento econ&ocirc;mico&rdquo;. Segundo ele, a proposta tem &ldquo;efeito reparador e estrat&eacute;gico, pois busca consolidar entendimentos fiscais e estimular a perman&ecirc;ncia de grandes investimentos no estado&rdquo;.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-esta-entre-as-cinco-piores-capitais-no-ranking-de-qualidade-de-vida" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador est&aacute; entre as cinco piores capitais em ranking de qualidade de vida</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b868c16-a838-420e-a8ff-bc3ad562fa58.jpg?width=800&amp;height=532" alt="Projeto do ICMS ser&aacute; votado pela AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Jer&ocirc;nimo argumentou ainda, na mensagem enviada aos deputados, que a medida &ldquo;proporciona seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao setor, ao mesmo tempo em que garante a arrecada&ccedil;&atilde;o de parte substancial dos cr&eacute;ditos em disputa&rdquo;.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-assis-condena-invasao-a-camara-de-salvador-mas-critica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">+ Hamilton Assis condena invas&atilde;o &agrave; C&acirc;mara de Salvador, mas critica prefeitura</a></p>
<p>Para ter acesso ao benef&iacute;cio, o contribuinte dever&aacute; desistir de a&ccedil;&otilde;es judiciais, embargos ou recursos administrativos relacionados aos d&eacute;bitos, com ren&uacute;ncia expressa ao direito de contesta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O projeto impede ainda a restitui&ccedil;&atilde;o ou compensa&ccedil;&atilde;o de valores j&aacute; pagos. A proposta prev&ecirc; que os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios ser&atilde;o calculados sobre os valores efetivamente quitados, com percentuais reduzidos conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. Os honor&aacute;rios de sucumb&ecirc;ncia tamb&eacute;m ser&atilde;o ajustados conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02998ca1-ae77-4dc1-91ac-eeb59857506e.jpg?width=800&amp;height=534" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues enviou projeto do ICMS &agrave; AL-BA | Foto: Luis Capell&atilde;o"></p>
<p>A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) dever&aacute; divulgar a lista completa das empresas beneficiadas, com raz&atilde;o social e CNPJ, no Di&aacute;rio Oficial do Estado ou em seu site oficial.</p>
<p>O projeto est&aacute; respaldado nos conv&ecirc;nios ICMS n&ordm;s 07/2019, 146/2019, 27/2025 e 28/2025, firmados no &acirc;mbito do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz).</p>

<p>Entrevistado do <a href="https://aratuon.com.br/politica/meio-ambiente-e-agronegocio-nao-sao-inimigos-diz-pablo-barrozo" target="_blank" rel="noopener">programa Linha de Frente,</a> da r&aacute;dio Antena 1 Salvador, nesta quinta-feira (3), o secret&aacute;rio de Planejamento da Bahia, Cl&aacute;udio Peixoto, falou sobre diversos temas, incluindo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/2035-ja-chegou-diz-secretario-de-planejamento-sobre-a-bahia" target="_blank" rel="noopener">Plano de Desenvolvimento Integrado</a> 2035 (PDI) e a ponte Salvador-Itaparica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/404d44c7-94b7-4f0f-854e-af81f1a207b9.png?width=1024&amp;height=768" alt=" Al&eacute;m do Plano de Desenvolvimento Integrado 2035 (PDI), o secret&aacute;rio de Planejamento Cl&aacute;udio Peixoto falo sobre mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e a ponte Salvador-Itaparica. Foto: Antena 1"></p>
<p>O PDI &eacute; um plano estrat&eacute;gico que busca orientar o desenvolvimento do estado at&eacute; o ano de 2035. Nele h&aacute; mobiliza&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, tecnol&oacute;gicos, pol&iacute;ticos, financeiros e normativos para direcionar as a&ccedil;&otilde;es dos diferentes atores sociais em dire&ccedil;&atilde;o a um desenvolvimento sustent&aacute;vel.</p>
<p>Questionado pelo jornalista Pablo Reis se o documento deve ser cumprido &agrave; risca e seguido obrigatoriamente, Peixoto contou que n&atilde;o, mas que o PDI serve como um &ldquo;norte&rdquo; para o governo estadual.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio, mas &eacute; um norte, um balizador. Obviamente a altern&acirc;ncia dos governos podem rever o plano. O plano &eacute; din&acirc;mico. O que a gente espera &eacute; que, pelo menos, as grandes linhas gerais do plano sejam mantidas, porque plano deve ser de estado e n&atilde;o de governo&rdquo;, explicou.</p>
<p>De acordo com o secret&aacute;rio, a partir de demandas, cr&iacute;ticas e sugest&otilde;es, as decis&otilde;es e dire&ccedil;&otilde;es s&atilde;o tomadas a partir de reuni&otilde;es com os demais secret&aacute;rios de estado. Inclusive, j&aacute; se iniciaram tratativas para um PDI voltado para 2050.</p>
<p>&ldquo;A gente pega esses temas, estratifica e vai discutir os grandes problemas daquilo ali e quais s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es para mitigar eles. Essas a&ccedil;&otilde;es se desdobram em programas, em a&ccedil;&otilde;es, em projetos que v&atilde;o para os respectivos instrumentos, seja plano plurianual, de m&eacute;dio prazo e as dos or&ccedil;amentos anuais, n&eacute;? Mas sempre com uma base com um cen&aacute;rio estrat&eacute;gico de longo prazo&rdquo;, contou.</p>
<h3>Ponte Salvador-Itaparica e Cidade Baixa</h3>
<p>Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;:&nbsp;</p>
<p>&ldquo;A ponte vai sair sim. Recentemente foi feita a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assegura-construcao-da-ponte-salvador-itaparica-enfim-saiu" target="_blank" rel="noopener">assinatura do contrato</a> com a empresa chinesa respons&aacute;vel, ganhou a licita&ccedil;&atilde;o. Foi uma concerta&ccedil;&atilde;o muito complexa, para se chegar a um termo e houve a participa&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado, que fez a media&ccedil;&atilde;o. Depois da pandemia, os custos da constru&ccedil;&atilde;o civil cresceram de forma exorbitante e houve a necessidade de reequil&iacute;brio e readequa&ccedil;&atilde;o. Por isso demorou muito tempo fazendo essa negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a></p>
<p>Um dos ouvintes perguntou &ldquo;como ficar&aacute; a Cidade Baixa de Salvador, em 30 anos, se houver aumento do n&iacute;vel do mar?&rdquo;. Apesar de dizer que n&atilde;o tem como responder isso no momento, o secret&aacute;rio apontou que &ldquo;no momento das discuss&otilde;es sobre Salvador, Regi&atilde;o Metropolitana, mobilidade, as quest&otilde;es clim&aacute;ticas, fatalmente iremos discutir [essa quest&atilde;o]&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a75c11b8-37ae-4437-a06b-888dd933c8f9.png?width=1024&amp;height=768" alt="Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;.&nbsp;Foto: Antena 1"></p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=juca" target="_blank" rel="noopener">O programa</a> Al&ocirc; Juca, da TV Aratu, mostra nesta sexta-feira (4), com exclusividade, um confronto entre criminosos armados e policiais militares ocorrido no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio da capital baiana. Os detalhes do caso ser&atilde;o mostrados a partir das 11h, no canal 4.1 e no <a href="https://www.youtube.com/@TVAratuOficial" target="_blank" rel="noopener">youtube da Aratu</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19ba6c21-91ab-4e66-8af4-370b44d1275e.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: TV Aratu"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o, acompanhada de perto pela equipe do 01 da Bahia, aconteceu na entrada de Fazenda Coutos, quando quatro homens armados, utilizando um carro roubado, <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">atiraram contra as for&ccedil;as policiais</a>.&nbsp;</p>
<p>O grupo foi levado para o Hospital do Sub&uacute;rbio. Todos os detalhes nesta sexta-feira, no Al&ocirc; Juca.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por TV Aratu (@tvaratu)</a></p>
</div>
</blockquote>

<p>L&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Porto Seguro e cidades do extremo sul baiano, Elvis Concei&ccedil;&atilde;o Silva, conhecido pelo apelido &ldquo;Grude&rdquo;, foi preso nesta quinta-feira (3) em Bauru, S&atilde;o Paulo, durante uma a&ccedil;&atilde;o integrada entre as pol&iacute;cias paulista e baiana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97cc13ee-99d9-45ef-83a2-d64ba99a2ef6.jpeg?width=1024&amp;height=770" alt="O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA"></p>
<p>&ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Al&eacute;m de ser apontado como l&iacute;der de um grupo criminoso respons&aacute;vel por a&ccedil;&otilde;es violentas na regi&atilde;o, ele tamb&eacute;m &eacute; acusado de envolvimento em homic&iacute;dios, tr&aacute;fico de drogas, furtos e roubos, al&eacute;m do roubo a uma empresa de transporte de valores em mar&ccedil;o de 2018, bem como outros crimes contra a vida e o patrim&ocirc;nio.<br>&nbsp;<br>O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o, ap&oacute;s romper parceria com o criminoso Andr&eacute; M&aacute;rcio de Jesus, o &ldquo;Bui&uacute;&rdquo;, quando passou a liderar o grupo rival.<br>&nbsp;<br>Al&eacute;m do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic) da Bahia, participaram das a&ccedil;&otilde;es equipes da Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es sobre Entorpecentes (DISE), Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es Gerais (DIG) do Deic e o Grupo de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (GOE), da Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9daba0ad-1429-4eaf-9936-c99966f16c68.jpeg?width=1024&amp;height=790" alt="Foto: &ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Foto: PCBA"></p>

<p>O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como o Enem dos Concursos, pode ser cancelado, ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) entrar ma Justi&ccedil;a com pedido de suspens&atilde;o do exame.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd2f52f1-50fa-43ac-a6ed-f25614fa97c6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="MPF pede que o Enem dos Concursos 2025 seja cancelado por falhas nas cotas raciais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, a suspens&atilde;o imediata ocorreria por problemas na <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-define-cotas-raciais-em-concursos-com-30-de-vagas-reservadas" target="_blank" rel="noopener">distribui&ccedil;&atilde;o de cotas raciais</a>. &ldquo;O certame foi lan&ccedil;ado sem a corre&ccedil;&atilde;o das falhas estruturais apontadas em a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica ajuizada h&aacute; uma semana e sem ado&ccedil;&atilde;o de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame&rdquo;.</p>
<p>O MPF recebeu diversas reclama&ccedil;&otilde;es de candidatos que haviam prestado o concurso em 2024, que relataram falhas no processo de hereoidentifica&ccedil;&atilde;o de candidatos cotistas, falta de transpar&ecirc;ncia, dificuldades para apresenta&ccedil;&atilde;o de recursos e viola&ccedil;&atilde;o ao direito ao contradit&oacute;rio, entre outras queixas.</p>
<p>No dia 25 de junho, o &oacute;rg&atilde;o apresentou &agrave; Justi&ccedil;a Federal do Distrito Federal uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Funda&ccedil;&atilde;o Cesgranrio e a Uni&atilde;o, apontando todos os problemas do edital, pedindo a sua corre&ccedil;&atilde;o e a comprova&ccedil;&atilde;o da ado&ccedil;&atilde;o das medidas. Por&eacute;m, no dia 30 de junho, o edital da nova edi&ccedil;&atilde;o Enem dos Concursos foi publicado sem que as medidas tenham sido adotadas.</p>
<h3>Problemas no edital do Enem dos Concursos</h3>
<p><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">Embora o edital </a>mencione a amplia&ccedil;&atilde;o do percentual de cotas, o documento mant&eacute;m uma s&eacute;rie de problemas j&aacute; registrados na edi&ccedil;&atilde;o passada. Por exemplo, h&aacute; previs&atilde;o para sorteio de vagas para aplica&ccedil;&atilde;o proporcional das cotas raciais nos casos em que o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">n&uacute;mero de vagas</a> ofertadas for inferior ao m&iacute;nimo legal, sem transpar&ecirc;ncia quanto aos crit&eacute;rios adotados nem mecanismos de controle externo. Segundo o MPF, isso compromete a efetividade da a&ccedil;&atilde;o afirmativa e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos candidatos cotistas.</p>
<p>O documento n&atilde;o cita, de maneira expressa, o cadastro de reserva proporcional por modalidade de cota, o que impede o monitoramento da convoca&ccedil;&atilde;o de candidatos ao longo do prazo de validade do concurso e fragiliza o cumprimento da reserva legal. H&aacute; falta de clareza sobre a publicidade das listas classificat&oacute;rias espec&iacute;ficas e sobre o ranqueamento cont&iacute;nuo. Al&eacute;m disso, foi mantida a diretriz de que as decis&otilde;es das comiss&otilde;es de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o permanecem definitivas e n&atilde;o exigem motiva&ccedil;&atilde;o individualizada. Isso contraria os princ&iacute;pios do contradit&oacute;rio, da ampla defesa e da motiva&ccedil;&atilde;o dos atos administrativos.</p>
<h3>Inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos</h3>
<p>Vale lembrar que as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos <a href="https://aratuon.com.br/servico/enem-dos-concursos-inscricoes-para-o-cnu-2025-comecam-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">come&ccedil;ou nesta quarta-feira (2)</a> e em 24 horas foram mais de 100 mil inscritos, segundo o Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI). Se nada mudar, o prazo final para inscri&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 20 de julho. &nbsp; &nbsp;</p>
<p>A sele&ccedil;&atilde;o de 2025 re&uacute;ne 3.652 vagas para cargos p&uacute;blicos de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, com sal&aacute;rios iniciais que variam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 70, com isen&ccedil;&atilde;o prevista para inscritos no Cad&Uacute;nico, doadores de medula &oacute;ssea e benefici&aacute;rios do Fies ou do Prouni. O pedido de isen&ccedil;&atilde;o pode ser feito at&eacute; 8 de julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6b44797-25aa-4827-a3b4-b5b127785e3b.jpg?width=1024&amp;height=940" alt="O Enem dos Concursos pode ser cancelado devido a uma a&ccedil;&atilde;o movida pelo MPF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

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