UFBA informa que vai manter cotas na pós-graduação mesmo após revogação feita por Weintraub

Após o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogar, nesta quinta-feira (18/6), a portaria que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que vai manter a política de reserva de vagas para esses grupos.

"A Universidade Federal da Bahia reafirma a manutenção da política de reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência nos processos seletivos de acesso à pós-graduação na Universidade. Em vigor em caráter universal desde 2017, nos termos da resolução 01/2017 do Conselho Acadêmico de Ensino, essa ação é parte importante da política mais ampla de ações afirmativas assumida por esta instituição, de maneira autônoma – independente, portanto, de quaisquer orientações governamentais", diz trecho de comunicado publicado no site da instituição.

A universidade ressaltou também que a reserva de vagas para candidatos em processos seletivos de acesso à pós-graduação foi decisão da comunidade, e resultado de "amplo e cuidados debate acerca de mecanismo apropriados para sua implementação". Segundo a UFBA, a política de inclusão decorreu "sobretudo" da vontade da comunidade universitária, e ressaltou as cotas voltadas para pessoas trans, que não eram beneficiadas pela portaria do Ministério da Educação.

Na nota, a instituição ainda lamentou a decisão. "A UFBA lamenta, assim, o retrocesso expresso na revogação de uma portaria indutora de ações afirmativas por universidades federais e órgãos de fomento à pesquisa e à pós-graduação em todo o país. Além de interromper uma política pública de Estado ainda incompleta e de reconhecida constitucionalidade, trata-se de mais uma agressão à Universidade Pública brasileira", concluiu.

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