STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; ex-assessor é investigado no esquema das "rachadinhas"
STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; ex-assessor é investigado no esquema das "rachadinhas"
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, aceitou o pedido da defesa do ex-assessor Fabrício Queiroz e o liberou para a prisão domiciliar. Além dele, sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, também foi beneficiada.
Os advogados de Queiroz já haviam pedido a conversão de sua prisão preventiva para domiciliar, no mês passado, mas a Justiça do Rio havia negado a solicitação. A íntegra da decisão do presidente do STJ não foi divulgada, no entanto, sabe-se que ele levou em conta as "condições pessoais de saúde" do ex-assesor, que o enquadram em grupo de risco da pandemia de Covid-19.
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Em sua decisão, Noronha determinou que Queiroz e a esposa deverão indicar o endereço onde irão cumprir a prisão domiciliar, e terão que usar tornozeleira eletrônica. O presidente também proibiu os dois de manterem contato com terceiros, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados previamente constituídos, além da proibição de manter contatos telefônicos.
Queiroz foi preso no último dia 18 de junho, em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de "rachadinhas", que consiste na aproprição de salários de funcionários, quando atuava no antigo gabinete de Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio.
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