STF mantém suspensas aulas presencias em Brumado; pedido de retomada foi feito pela prefeitura
STF mantém suspensas aulas presencias em Brumado; pedido de retomada foi feito pela prefeitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve a decisão de manter as aulas escolares presenciais suspensas e as escolas fechadas em Brumado, a 369 Km de Salvador. Ele negou o pedido da prefeitura do município para autorizar a retomada das atividades nas redes municipais pública e privada.
A decisão do ministro segue a linha da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que o município de Brumado suspendesse imediatamente portaria editada em 1º de setembro, autorizando a retomada das aulas presenciais.
A determinação do TJ-BA, por sua vez, foi resultado de pedido do Ministério Público estadual, em recurso denunciado pelo promotor de Justiça Millen Castro. No último mês, o coordenador-geral da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia, Rui Oliveira, comemorou a decisão do MP. "Ano letivo se recupera. Vidas, não", destacou.
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