PIX começa a funcionar nesta segunda; clientes de 762 instituições podem fazer transações instantâneas

Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências e pagamentos instantâneos por meio do Pix. O sistema entra em funcionamento pleno a partir desta segunda-feira (16/11) e vai funcionar 24h todos os dias da semana.

A fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras. Neste mesmo período, pessoas físicas e empresas estão efetuado o cadastro de chaves Pix, ferramenta que permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

Conforme o Banco Central, não há valor mínimo para pagamentos ou transações por meio do sistema instantâneo. Entretanto, as instituições que ofertam o pix aos clientes podem determinar um limite máximo de valor para reduzir riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.

Para fazer as transações basta ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre a agência, conta e dados pessoais do recebedor. CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória podem ser utilizados como chave. O recebedor também poderá gerar um QR Code.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tratadas pelas instituições financeiras. Também pode haver cobrança se pessoas físicas e jurídicas que, podendo fazer a transação por meio de site ou aplicativo, preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas. 

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

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