PGR denuncia integrantes do TJ-BA por suposta venda de sentenças; veja lista dos envolvidos
PGR denuncia integrantes do TJ-BA por suposta venda de sentenças; veja lista dos envolvidos
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia suspeitos de lavagem de dinheiro de um suposto esquema de venda de sentenças. O grupo é alvo da "Operação Faroeste".
A denúncia foi feita na última terça-feira (10/12). A PGR detalhou a atuação do núcleo judicial e a relação com os operadores. De acordo com as investigações, quatro desembargadores do TJ, três juízes de 1ª instância e outras oito pessoas suspeitas serão notificados para apresentar defesa à corte Especial do STJ, que vai determinar se eles vão ou não se tornar réus em uma ação penal.
Segundo a PGR, o esquema atuava por meio dos núcleos judicial, causídico e econômico. Além disso, envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no Oeste do estado baiano. Supostamente, o plano foi executado por Adailton Maturino para validar matrículas de imóveis em nome de José Valter.
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Os integrantes do núcleo judicial atuaram em ações envolvendo centenas de milhares de hectares de terras. No documento, o MPF alega que os envolvidos tentaram esconder a relação entre respectivas atuações profissionais e o pagamento de vantagens indevidas por parte de Adailton. Porém “o cruzamento de chamadas telefônicas entre eles, no período sindicado, não deixa dúvida de que todos atuaram sincronizados, para tanto”.
A denúncia faz referência, ainda, a dois homicídios que podem ter relação com os fatos apurados, embora não sejam objeto da ação proposta neste momento.
VEJA LISTA DOS DENUNCIADOS:
Desembargadores
Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
Juízes de Direito
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Operadores e beneficiários
Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias
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