"Para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb não deve ser distante da Câmara", afirma Maia
"Para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb não deve ser distante da Câmara", afirma Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que amplia a participação do governo no Fundeb e torna o programa permanente tem amplo apoio entre os deputados e defendeu que o governo encaminhe uma contraproposta que não seja "distante" do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A votação do texto estava prevista para esta semana, mas Maia disse que vai aguardar o documento alternativo do governo. Nesta segunda-feira (20/7), ele deu início à discussão do tema no Plenário. "Para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb não deve ser distante do relatório da Câmara", disse, em entrevista coletiva.
O novo Fundeb aumenta de 10% para 20% a complementação da União para o fundo e essa participação do governo passará a alcançar 23 estados. O governo estuda apresentar proposta para destinar uma parte dos recursos para o programa social que poderá substituir o Bolsa Família e que serviria para pagar creches.
Maia destacou que, se o governo quiser incluir crianças de zero a três anos no programa, deve fazer isso de forma complementar. Segundo ele, a educação nessa faixa etária não pode mais ser uma política assistencial.
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