Número de denúncias ao Ministério do Trabalho quase dobra na Bahia após a Covid-19

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados foram divulgados pelo órgão na terça-feira (21/4).

As reclamações recebidas através do site do Ministério chegaram a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, quase dobrando a média registrada nos períodos de 30 dias, de 15 de janeiro a 14 de fevereiro, e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos da Covid-19.

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Ainda segundo o levantamento, cresceu também o número de inquéritos instaurados, subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848. Essas recomendações apresentam as medidas mínimas necessárias para cada área de atuação. Setores como telemarketing, postos de combustíveis e supermercados tiveram recomendações específicas, além das áreas de saúde.

“Estamos priorizando a orientação e o entendimento através da negociação e do diálogo, evitando neste momento a judicialização das demandas. Toda a sociedade está se adaptando e o objetivo não é penalizar o empregador, mas fazer com que ele adote medidas de proteção da sociedade e de seus empregados e colaboradores, mas o descumprimento das recomendações poderá ser alvo de atuação judicial posterior”, explicou o o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. 

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