Moradores da rua Barro Vermelho, situada no Rio Vermelho, em Salvador, têm se queixado de poluição sonora. Segundo eles, os barulhos são causados por um mesmo estabelecimento: o Blue Praia Bar.

Ao Aratu On, uma moradora que não quis se identificar disse que o som alto teve início em 2018. "Começa às 10h, todos os dias, e vai até 'não ter mais gente'. Além da 'batida' das músicas, eles também já fizeram obras de madrugada, com barulhos que incomodam", disse.

De acordo com ela, isso ocorre porque "o bar fica de frente para o mar, mas o vento traz o som". Não obstante, os eventos na Blue Praia Bar causam outros transtornos aos moradores, em relação ao lixo e estacionamento, por exemplo. 

"Já procuramos a Transalvador e até foi colocada uma placa de 'proibido estacionar', mas muitos clientes não respeitam. Para piorar, quem mora aqui na rua - e já não aguenta mais a situação - passa buzinando, como aconteceu no último réveillon", desabafou. 

Residentes de um prédio próximo à barraca de praia - que fica dentro de um centro comercial - registraram algumas dessas situações.

Confira:

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei Municipal Nº 5.354/98, que dispõe sobre sons urbanos, "os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores" são de 60 decibéis, no período compreendido entre 22h e 7h, e de 70 decibéis, das 7h às 22h.

A medição deve ser feita considerando uma distância de dois metros a partir de qualquer das divisas do imóvel. Contudo, em vídeo enviado ao portal, nesta sexta-feira (10/1), o som atinge 64 decibéis às 18h12, o que estaria permitido por lei se o registro não tivesse sido feito de uma distância superior à indicada.

Veja: 

Aratu On tentou entrar em contato com a Blue Praia Bar, por telefone, mas não conseguiu até a publicação desta nota. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.

ATUALIZAÇÃO

A assessoria de imprensa da barraca entrou em contato com o portal nesta segunda-feira (13/1), para emitir seu posicionamento. Por meio de nota, a equipe do estabelecimento afirma que respeita os limites de horário e volume do som, além cumprir todas as licenças necessárias junto ao poder público. Disse, também, que a Blue é fiscalizada regularmente pelos órgãos competentes e que considera imprescindível a relação de cooperação e harmonia com a comunidade local.

Confira a resposta na íntegra:

Fundado há quase 7 anos, o Blue Praia Bar é um equipamento turístico da cidade de Salvador que gera mais de 50 empregos diretos e tem como missão proporcionar experiências incríveis para os seus clientes. Para tanto, considera imprescindível uma relação de cooperação e harmonia com a comunidade local, respeitando de forma intransigente os limites de horário e volume do som, além do cumprimento de todas as licenças necessárias junto ao poder público, a saber: CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, TVL, Alvará de Funcionamento, Alvará de Sonorização, etc.

O estabelecimento é fiscalizado regularmente pelos órgãos competentes, seja no exercício ordinário do seu poder de polícia, seja por ações extraordinárias após denúncias inverídicas. Em nenhuma oportunidade houve qualquer autuação por exceder os limites de som e horário estabelecidos.

Além das obrigações legais rigorosamente cumpridas, o Blue Praia Bar investe em ações de fortalecimento da comunidade local, tais como:

• Contratação voluntária de monitores credenciados da Transalvador para ordenamento do trânsito local;

• Ações periódicas de limpeza das praias através de mutirões;

• Redução de lixo nas calçadas com o fornecimento de sacos pets, instalados em diversos pontos da rua;

• Incentivo à leitura através da Casinha dos Livros, em que moradores e visitantes realizam gratuitamente a troca de livros;

• Apoio a diversas modalidades de esporte amador, através da realização de torneios.

O bar ressalta ainda o seu compromisso com Salvador, em especial, com a Praia do Buracão, um espaço público, cultural e democrático.

Permanece fiel aos seus ideais, estando sempre aberto ao diálogo e em busca de melhorias para contribuir com uma cidade mais sustentável, economicamente desenvolvida, menos desigual e mais tolerante.

Por fim, o Blue Praia Bar ratifica o propósito de manter a melhor relação possível com seus vizinhos, dialogando com todos, entendendo que a informação, a transparência e as boas práticas demonstrarão que o estabelecimento nada mais é do que um equipamento de lazer, entretenimento de qualidade e voltado para servir toda a comunidade.

Respeitosamente,

Equipe Blue Praia Bar

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