Ministério Público pede detalhes do contrato milionário entre Sesab e Hospital Espanhol

Os Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA) instauraram na terça-feira (2/6) um inquérito para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre o governo do estado e o Hospital Espanhol. A unidade, que estava em reparação judiciária, foi autorizada a funcionar como centro de referência para o novo coronavírus durante a pandemia, desde o último dia 22 de abril.

O acordo é com Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no local. Segundo o MPF, o contrato foi firmado em 1º de abril, com valor global de R$ 29.882.634,90, dividido em parcelas mensais de quase R$ 5 milhões, e foi feito por dispensa de licitação. 

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A contratação foi emergencial e, segundo o órgão federal, não contém informações que permitam verificar como se chegou ao valor estimado e efetivamente contratado para os serviços. O funcionamento é custeado com recursos do estado e federais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que motivou a fiscalização conjunta entre MPF e MPBA. 

Os MPs pediram à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informações mais detalhadas, sobre quantos profissionais foram contratados, quais serviços serão terceirizados, qual a modalidade de contratação de profissionais médicos, entre outras. O prazo de vigência do  contrato é de 180 dias ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

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