Justiça Federal autoriza ocupação temporária do Hospital Espanhol para tratar pacientes com coronavírus

Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz federal Iran Esmeraldo Leite autorizou a ocupação temporária do Hospital Espanhol, para tratamento de pacientes com coronavírus (Covid-19). 

A PGE solicitou autorização para que os agentes públicos de saúde pudessem ingressar no imóvel, e que sejam implantadas instalações para atendimento especializado para o Covid-19.

Segundo o procurador do Estado, Tarcísio Menezes, é necessário que a propriedade se adeque à utilização em prol do interesse social. "Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano", esclareceu.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador Rui Costa (PT-BA) informou que será feita uma vistoria técnica para averiguar a situação real e atual das instalações físicas, para só após tomar uma decisão final sobre o uso do imóvel.

Atenção! Conseguimos, via PGE, liminar favorável da Justiça Federal ao pedido do @governodabahia de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. pic.twitter.com/uMa6wgt4Qs

— Rui Costa (@costa_rui) March 17, 2020

 

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