Governo estadual reconhece 'Estado de Emergência' em São Miguel das Matas, após tremores de terra no município

O município de São Miguel das Matas, a 148 km de Salvador, teve o Estado de Emergência reconhecido pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25/9). A publicação do Diário Oficial considera "os danos decorrentes de tremor de terra que afetou as atividades econômicas e atingiu a população".

No final de agosto, os tremores foram sentidos na cidade e em alguns municípios vizinhos, como Amargosa, Mutuipe, Jiquiriçá e Laje. Em nenhuma das cidades houve registro de vítimas fatais ou qualquer internação nos centros de saúde devido ao fenômeno sísmico, apenas danos materiais em algumas casa na zona rural.

A "Situação de Emergência" é valida por 180 dias e tem efeito retroativo, passando a valer a partir do 31 de agosto, quando houve o terremoto. A lei define essa situação como anormal, "provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido". Com a aprovação, o governo local é liberado para ter recursos financeiros de forma facilitada, como a compra de artigos sem licitação. Além disso, é permitido estourar os gastos fiscais planejados para o ano. 

LEIA MAIS: Reino Unido e França batem recorde de casos diários de Covid-19 após festas universitárias

Acompanhe todas as notícias sobre o coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.