Gastos com apagão no Amapá serão pagos por todos os brasileiros através de aumento na conta de luz

Parte das despesas para reestabelecer o fornecimento de energia no estado do Amapá será bancada por todos consumidores do país, inclusive baianos. Os amaponenzes estão sem luz de forma habitual há cerca de uma semana, quando um transformador da empresa espanhola Isolux pegou fogo na subestação Macapá e outros dois foram danificados, atrapalhando, ainda, a distribuição de água na região.

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O dinheiro que será acrescido na conta de luz de todos os brasileiros será usado para contratação emergencial de usinas térmicas na inteção de restabelecer o serviço no Amapá. Segundo o Estadão, os custos serão embutidos por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, como indústrias. O saldo dependerá da quantidade de energia, do tempo que esse acionamento será necessário e do custo do combustível que será usado pelas usinas.

A medida está prevista na portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (6/11), mas que só veio a público nesta sexta (13/11). Diante da situação de calamidade pública no Amapá, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, atuar no restabelecimento do serviço que havia sido privatizado e era de responsabilidade da empresa espanhola. O ministério autorizou a empresa a contratar “de forma célere, excepcional e temporária” até 150 MW por até seis meses ou quando houver reconhecimento de condição satisfatória de atendimento ao estado.

Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, o encargo é usado como um “curinga” para quando há necessidade de atendimento emergencial. “É uma medida, do ponto de vista legal e energético, correta. O custo é muito alto, mas é rateado entre todos os consumidores. O estado está há muito tempo sem energia elétrica, então, faz sentido essa decisão”, afirmou, em entrevista a reportagem.

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Até setembro, os consumidores pagaram R$ 457,5 milhões em encargos de serviços do sistema. Apesar de alto, o valor está abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado, R$ 1,574 bilhão. A redução deve-se à forte queda da demanda por energia durante os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a necessidade de térmicas em funcionamento no País. 

O Ministério de Minas e Energia conta com a contratação emergencial para suprir totalmente o fornecimento de energia no Amapá até a próxima semana. De acordo com a pasta, cerca de 80% do serviço já foi restabelecido, mas moradores dizem o contrário. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente que levou ao apagão. 

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