Bolsonaro sanciona Lei que aumenta pena para quem incentivar suicídio pela internet

Nesta sexta-feira (27/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma Lei que aumenta a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação pela internet.

Segundo informações da Agência Brasil, com a aprovação da proposta, a pena para a incitação do crime de suicídio, que varia de seis meses a dois anos de prisão, poderá ser dobrada se um usuário incentivar a situação pela web, através de redes sociais ou mesmo através de transmissões ao vivo. 

A pena também pode ser dobrada se a incitação envolver menores de idade, ou for provocada por motivo "egoístico, torpe ou fútil". Caso seja praticada com menores de 14 anos, a conduta pode ser enquadrada como homicídio, com pena de seis a 20 anos de prisão. 

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