Bolsonaro anuncia lei que estabelece as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Bolsonaro anuncia lei que estabelece as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Josué Damacena/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta sexta-feira (7/2), a lei que estabelece as medidas adotadas para enfrentamento do novo coronavírus no Brasil e as regras de quarentena e repatriação de brasileiros. O despache foi divulgado na edição desta sexta-feira (7/2) do Diário Oficial da União.
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O documento cita isolamento - que seria a separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus - e quarentena - restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
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