<p>Agentes da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon) come&ccedil;aram a&nbsp;fiscaliza&ccedil;&atilde;o da veracidade das promo&ccedil;&otilde;es anunciadas nos centros comerciais e com&eacute;rcios de Salvador durante a Black Friday. No primeiro dia de opera&ccedil;&atilde;o, na ter&ccedil;a-feira (17/11), a a&ccedil;&atilde;o foi no Salvador Shopping.</p>

<p>Al&eacute;m da coleta de pre&ccedil;os e da an&aacute;lise de veracidade&nbsp;das promo&ccedil;&otilde;es anunciadas, s&atilde;o fiscalizadas pr&aacute;ticas abusivas como venda casada, omiss&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es das ofertas, pre&ccedil;os colocados inadequadamente e a &nbsp;inexist&ecirc;ncia de um exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.</p>

<p>Dos 18 locais fiscalizados, foram identificadas infra&ccedil;&otilde;es em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposi&ccedil;&atilde;o de produtos sem pre&ccedil;o em vitrine interna, externa e dentro da loja.&nbsp;</p>

<p>&quot;Esse tipo de infra&ccedil;&atilde;o gera processos administrativos para as empresas e caso n&atilde;o seja corrigido, pode gerar multa. N&oacute;s j&aacute; v&iacute;nhamos fiscalizando desde outubro os sites, pois muitas lojas anteciparam a Black Friday e n&oacute;s acompanhamos. Averiguamos algumas regras que o com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico exige, como n&uacute;mero do CNPJ, e nas lojas f&iacute;sicas vamos avaliar quest&otilde;es b&aacute;sicas como pre&ccedil;o e venda casada, por exemplo&quot;, destacou o&nbsp;diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA,&nbsp;Iratan Vilas Boas.&nbsp;</p>

<p>As fiscaliza&ccedil;&otilde;es acontecem at&eacute; o dia da realiza&ccedil;&atilde;o da Black Friday, na pr&oacute;xima sexta-feira (27/11),&nbsp;dia que inaugura a temporada de compras natal&iacute;cias.&nbsp;</p>

<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/amapa-tem-novo-apagao-e-13-cidades-ficam-sem-energia-curto-circuito-em-hidreletrica-teria-sido-a-causa/" target="_blank">Amap&aacute; tem novo &#39;apag&atilde;o&#39; e 13 cidades ficam sem energia; curto-circuito em hidrel&eacute;trica teria sido a causa</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<section>
<article>
<p>&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<strong><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></strong>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>
</article>
</section>


<p>A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura"></p>
<p>A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;</p>
<p>O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;</p>
<p>A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;</p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a></p>

<p>Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels "></p>
<p>Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).</p>
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
<p>&nbsp;</p>
<p>Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a></p>

<p>O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;</p>
<p>Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.</p>
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
<p>&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.</p>
<p>De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.</p>
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
<p>Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.</p>
<p>A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.</p>

<p>A Nintendo planeja lan&ccedil;ar o Nintendo Switch 2 no Brasil no mesmo dia que nos Estados Unidos, em 5 de junho. No entanto, a empresa ainda n&atilde;o confirmou oficialmente a data exata da chegada do console &agrave;s lojas brasileiras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6f6276b-64f6-4a97-adf8-ea2b64628ca9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nintendo Switch 2 deve ser lan&ccedil;ado no dia 5 de junho"></p>
<p>A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por Pilar Pueblita, gerente de rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e eventos para a Am&eacute;rica Latina da Nintendo of America, em entrevista ao Omelete na &uacute;ltima quarta-feira (2), quando a empresa revelou detalhes oficiais sobre o novo console.</p>
<p>"Estamos trabalhando duro e nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; lan&ccedil;ar no Brasil simultaneamente com o mercado dos Estados Unidos. Nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; trazer o console ao Brasil em 5 de junho", afirmou Pueblita. "Nossa inten&ccedil;&atilde;o e trabalho est&atilde;o focados nessa meta".</p>
<p>+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/super-herois-games-diversidade" target="_blank" rel="noopener">Super-her&oacute;is no espelho: como o universo dos games pode ajudar a construir uma sociedade mais diversa</a></p>
<p>O pre&ccedil;o do console no Brasil ainda n&atilde;o foi divulgado, mas a executiva afirmou que a empresa est&aacute; "trabalhando para encontrar um pre&ccedil;o que seja acess&iacute;vel para o consumidor". <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-nos-eua-resultado-definira-politica-externa-mundial-tv-aratu-fara-cobertura-completa" target="_blank" rel="noopener">Nos Estados Unidos</a>, o Switch 2 ter&aacute; pre&ccedil;o sugerido de US$ 450.</p>
<p>Em convers&atilde;o direta, o valor corresponde a aproximadamente R$ 2.540, sem considerar a incid&ecirc;ncia de impostos. Atualmente, o Nintendo Switch &eacute; encontrado no mercado brasileiro com pre&ccedil;os que variam entre R$ 1.300, no modelo Lite (exclusivo para modo port&aacute;til), e R$ 2.200 na vers&atilde;o OLED.</p>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="en">Take a closer look at the <a href="https://twitter.com/hashtag/NintendoSwitch2?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#NintendoSwitch2</a> system, launching on June 5, 2025!<br><br>Learn more: <a href="https://t.co/ty8U4WmHMk">https://t.co/ty8U4WmHMk</a> <a href="https://t.co/DhUWC4CuBR">pic.twitter.com/DhUWC4CuBR</a></p>
&mdash; Nintendo of America (@NintendoAmerica) <a href="https://twitter.com/NintendoAmerica/status/1907438176580329625?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
<h3>Novidades no console do Nintendo Switch 2</h3>
<p>O Nintendo Switch 2 ser&aacute; lan&ccedil;ado mundialmente em 5 de junho e contar&aacute; com diversas melhorias. Entre as principais novidades est&atilde;o um novo Joy-Con com conex&atilde;o magn&eacute;tica ao console e a adi&ccedil;&atilde;o do bot&atilde;o "C", que permite acesso ao GameChat, uma fun&ccedil;&atilde;o para bate-papo em tempo real por voz e v&iacute;deo (c&acirc;mera vendida separadamente). O dispositivo contar&aacute; ainda com tela maior, armazenamento de 256GB com velocidade aprimorada, duas portas USB-C e fun&ccedil;&atilde;o mouse para os controles.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9e1bb0-2dc4-4ffa-84c6-e449cf2ba5f5.jpg?width=1920&amp;height=988" alt="Console do Nintendo Switch 2 ter&aacute; fun&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica"></p>
<p>O console tamb&eacute;m apresentar&aacute; melhorias gr&aacute;ficas significativas, incluindo suporte a HDR e resolu&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 4K. Al&eacute;m disso, a lista de jogos confirmados inclui t&iacute;tulos novos e remasterizados, como Mario Kart World, The Duskbloods, Hades 2, Donkey Kong Bananza, Drag and Drive, Kirby Air Riders, The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Cyberpunk 2077, Final Fantasy VII Remake Intergrade, Pok&eacute;mon Legends Z-A, Metroid Prime 4: Beyond, Borderlands 4 e outros.</p>
<p>Jogos do primeiro modelo do Switch tamb&eacute;m receber&atilde;o melhorias visuais por meio de vers&otilde;es de "upgrade", que estar&atilde;o dispon&iacute;veis tanto em formato f&iacute;sico quanto digital.</p>
<p>+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/desenho-de-davi-brito-e-real-veja-trailer-que-animou-a-netflix" target="_blank" rel="noopener">Desenho de Davi Brito &eacute; real? Veja trailer que animou a Netflix</a></p>

"Black Fraude": Procon da Bahia começa fiscalização e autua quatro no primeiro dia de ação

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