Assembleia Legislativa aprova redução da mensalidade de instituições de ensino durante a pandemia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quinta-feira (16/7), o Projeto de Lei (PL) que prevê a redução de até 30% das mensalidades na rede particular de ensino, durante o período da pandemia do novo coronavírus. A proposta é do deputado Alan Sanches (DEM), e foi relatada pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Correia apresentou emendas modificativas e propôs variações nos percentuais, antes fixados de forma linear a todas as categorias de ensino. De acordo com ele, ficou fixada a redução máxima de 30% nas instituições de ensino infantil e educação básica; 25% no ensino fundamental; 22,5% ao ensino médio e 30% nas unidades de ensino superior, em todo o estado da Bahia. 

Conforme explicou o deputado, no caso das instituições de ensino superior que estejam mantendo, pelo menos, 70% das aulas em ambiente virtual, ficou estabelecido o mínimo de 20% de redução.

As instituições de ensino, cuja mensalidade seja equivalente ou inferior a 350, ficam desobrigadas da redução.

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