Alba vai votar projetos sobre coronavírus no 'Sábado de Aleluia'; encontro será virtual

10/04/2020 23h32Atualizado em: 14/04/2020 10h37

Aratu On

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) volta a se reunir extraordinariamente, de forma virtual, nesse 'Sábado de Aleluia' (11/4), a partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. O principal projeto é o que torna obrigatória a distribuição de máscaras em todos os estabelecimentos que estão funcionando para seus empregados sem nenhum custo.

A segunda proposição fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo Governo do Estado aos credores, em até 90 dias sem parcelamentos, nem fracionamentos ou expedição de precatórios.

TRABALHO

A sessão, através do Sistema Remoto de Deliberação (SDR), seguirá o mesmo roteiro das anteriores, com transmissão pela TV Alba. Uma edição extra do Caderno do Legislativo circulará já no domingo (12/4) com os textos aprovados, que assim poderão ser sancionados pelo governador Rui Costa na segunda (13/4).

Essa será a quinta votação através do SDR, a segunda num sábado. Na segunda-feira, a Mesa Diretora realizará a sua primeira reunião virtual para examinar significativo número de proposições legislativas também voltados para o combate ao Covid19. São, especialmente, indicações de obras, serviços ou atos administrativos solicitados pelos deputados para intensificar o combate à pandemia. Essas matérias serão submetidas a relatores de forma remota e apreciadas imediatamente pelo colegiado, bem como moções em apoio a iniciativas ou medidas corretas, bem-sucedidas.

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