Justiça acata ação que proíbe repasse de dinheiro para atrações da Festa da Banana, na Bahia, e moradores protestam
Além de uma multa estimada no dobro do valor do contrato, a decisão ainda pede que seja cortada a energia elétrica do local da festa e que os aparelhos de som sejam lacrados.
Instagram/@gusttavolimaA justiça acatou o pedido preliminar feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu o município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas que compunham a grade da Festa da Banana, tradicional festival junino que acontece sempre no começo do mês.
A ação foi movida na última quarta-feira (1/6) pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti após considerar que o valor estimado para o pagamento das atrações do festival superaria a casa dos R$ 2 milhões.
Realizada entre os dias quatro e 13 de junho, a grade de atrações milionárias têm como destaque o cantor Gusttavo Lima, com cachê orçado em R$ 704 mil, a banda Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
A decisão foi homologada pela juíza Luana Paladino nesta sexta-feira, que estabeleceu como multa o dobro do valor fechado em contrato. Além disso, foi determinado que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica no local do evento e que os equipamentos sonoros locados para a festa sejam lacrados.
Na ação, a promotora Rita de Cássia destacou que o valor equivale a 40% do montante gasto por Teolândia em repasses à saúde em todo o ano de 2021, além das despesas com a festa chegarem próximo ao valor enviado pelo Governo Federal quando Teolândia decretou estado de emergência em dezembro passado por conta das chuvas que atingiram a cidade.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.
De acordo com um leitor do Aratu On, moradores da cidade estão protestando por conta da decisão judicial. Atearam fogo em pneus e interditaram parte da BR-101.
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