Vereadores decidem manter vetos de ACM Neto sobre regulamentação de transporte por aplicativos
Durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (6/11), os vereadores de Salvador aprovaram os 13 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital baiana.
Após longa discussão, que durou toda a tarde, os líderes entraram em acordo, considerando mais dois projetos apresentados, cujo objetivo é compensar os vetos e contemplar taxistas e motoristas privados.
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Confira alguns dos pontos barrados pelo prefeito:
- Definição da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel) como órgão responsável por analisar a estrutura da plataforma dos apps online e gerenciamento de viagens do Serviço de Transporte Individual Privado (Stip);
- Apresentação de plataforma online e gerenciamento de viagens do Stip, dando ciência a Cogel;
- Consideração de homologação tácita se ela não for feita no prazo definido;
- Possibilidade de identificação da foto do usuário demandante do serviço;
- Obrigação de que o aplicativo do Stip se adeque às demais definições da Cogel, a fim de permitir uma padronização das plataformas;
- Compensação de pagamento de vistoria técnica pelo percentual de outorga previsto;
- Não-obrigatoriedade de vistoria para veículo substituto, se a última vistoria tiver ocorrido dentro de 12 meses ou o veículo tenha quilometragem superior a 10 mil km rodados;
- Prazo de 150 dias para os veículos se adequarem à lei;
- Padronização dos aplicativos online do Stip, de acordo com os parâmetros da Cogel para evitar cadastros falsos, inconsistentes ou de pessoas inidôneas.
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![Ex-comandante de operações policiais militares, o coronel Humberto Sturaro criticou fortemente a fala do secretário da Segurança Pública da Bahia sobre a legalização da maconha. Pela terceira vez na sua gestão, Ricardo Mandarino comentou sobre o assunto. O vídeo da declaração do chefe da pasta foi divulgado na terça-feira (17/5).
"Sou subordinado ao comandante-geral da instituição [PM]. Respeito o secretário pela idade que tem e pelo juiz [federal] que foi, mas esse vídeo do senhor assumindo que tem amigos, que o senhor acha normal fumar maconha para relaxar, é inacreditável. O senhor é gestor de segurança e a maconha tem muitas vidas perdidas atrás delas", disse Sturaro.
Durante o I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia, no final de abril, Mandarino defendeu a legalização da droga, afirmando que tem amigos usuários e comparando com a proibição da bebida alcoólica pelos Estados Unidos.
"Foi uma época de perseguição. Diziam que a bebida iria acabar com a família. Não é porque você regulamentou que os bêbados andam caindo pela rua. As pessoas perdem o controle do uso social, do uso moderado da droga. Não é todo mundo que faz isso. A maioria das pessoas que conheço que fumam maconha são pessoas que trabalham", criticou Mandarino.
"Nossa polícia, secretário, é contra isso. Já que o senhor é a favor, o senhor tem que ter hombridade moral para pedir exoneração, pois isso vai tornar nosso estado um caos", desabafou o ex-comandante de operações policiais militares.
#AratuOn](https://scontent-mia3-2.cdninstagram.com/v/t51.2885-15/281346323_725849355210214_310403142055767734_n.jpg?_nc_cat=110&ccb=1-7&_nc_sid=8ae9d6&_nc_ohc=LO6XNiL1bRwAX9zUuf2&_nc_oc=AQnOjicLBOoFCGp8Sd0ftIOSn5mX_SVAMhM0VmAF7-uw2gJGaQSh7Zp-wyw1z-QP0cY&_nc_ht=scontent-mia3-2.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&oh=00_AT_JUBZrKeDwaK0E1T5jvRnMHGdrQpQ0cgA-wMaiDXboEg&oe=628B3C8B "Ex-comandante de operações policiais militares, o coronel Humberto Sturaro criticou fortemente a fala do secretário da Segurança Pública da Bahia sobre a legalização da maconha. Pela terceira vez na sua gestão, Ricardo Mandarino comentou sobre o assunto. O vídeo da declaração do chefe da pasta foi divulgado na terça-feira (17/5).
\"Sou subordinado ao comandante-geral da instituição [PM]. Respeito o secretário pela idade que tem e pelo juiz [federal] que foi, mas esse vídeo do senhor assumindo que tem amigos, que o senhor acha normal fumar maconha para relaxar, é inacreditável. O senhor é gestor de segurança e a maconha tem muitas vidas perdidas atrás delas\", disse Sturaro.
Durante o I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia, no final de abril, Mandarino defendeu a legalização da droga, afirmando que tem amigos usuários e comparando com a proibição da bebida alcoólica pelos Estados Unidos.
\"Foi uma época de perseguição. Diziam que a bebida iria acabar com a família. Não é porque você regulamentou que os bêbados andam caindo pela rua. As pessoas perdem o controle do uso social, do uso moderado da droga. Não é todo mundo que faz isso. A maioria das pessoas que conheço que fumam maconha são pessoas que trabalham\", criticou Mandarino.
\"Nossa polícia, secretário, é contra isso. Já que o senhor é a favor, o senhor tem que ter hombridade moral para pedir exoneração, pois isso vai tornar nosso estado um caos\", desabafou o ex-comandante de operações policiais militares.
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