Foi aprovada, nesta segunda-feira (16/12), na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o prazo de licen&ccedil;a-maternidade.&nbsp;

De autoria da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), a proposta segue para an&aacute;lise de uma comiss&atilde;o especial, na C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;

O texto tamb&eacute;m inclui a licen&ccedil;a-maternidade no artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que fala das hip&oacute;teses de afastamento que n&atilde;o podem causar a perda de mandato parlamentar.

Atualmente, j&aacute; existem empresas que adotam o per&iacute;odo de licen&ccedil;a de seis meses.&nbsp;

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O ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, declarou estar em negocia&ccedil;&atilde;o para a amplia&ccedil;&atilde;o do programa federal P&eacute;-de-Meia a todos os estudantes do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico do pa&iacute;s, a partir de 2026. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita na &uacute;ltima sexta-feira (11), durante a divulga&ccedil;&atilde;o do Indicador Crian&ccedil;a Alfabetizada no Brasil de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e50b329-4ae0-4e5b-9608-f6ef8e5440e8.webp?width=770&amp;height=513" alt="Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que universaliza&ccedil;&atilde;o do P&eacute;-de-Meia custe mais de R$ 5 bilh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo Santana &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, ele tem discutido a universaliza&ccedil;&atilde;o do programa com diversas lideran&ccedil;as. Entre elas, o presidente da C&acirc;mara, Hugo Mota (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB). As conversas tamb&eacute;m envolvem as Comiss&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o das duas Casas, com o objetivo de viabilizar o or&ccedil;amento necess&aacute;rio para 2026 para a aplica&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a em 2026.
&Agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, Camilo Santana explica que a atual delimita&ccedil;&atilde;o dos estudantes da rede p&uacute;blica que t&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio &eacute; baseada na renda familiar e na inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do governo federal (Cad&Uacute;nico). "&Agrave;s vezes, a diferen&ccedil;a entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, &eacute; t&atilde;o pequena na quest&atilde;o do Cad&Uacute;nico, na renda per capita, que n&atilde;o justificaria que ele tamb&eacute;m n&atilde;o tenha recebido o P&eacute;-de-Meia", argumenta.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio" target="_blank" rel="noopener">+ MEC lan&ccedil;a programa de educa&ccedil;&atilde;o financeira para ensino fundamental e m&eacute;dio</a>
A estimativa oficial &eacute; de que, atualmente, o programa custa R$12,5 bilh&otilde;es para o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). A pasta calcula que a universaliza&ccedil;&atilde;o do P&eacute;-de-Meia custaria mais de R$ 5 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos, em um contexto em que o governo enfrenta press&atilde;o do Congresso para cortar gastos.
<h2>Saiba mais sobre o P&eacute;-de-Meia</h2>
O programa &eacute; um incentivo financeiro-educacional que tem o objetivo de combater a evas&atilde;o escolar e promover a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio. Apelidado de "poupan&ccedil;a do ensino m&eacute;dio", o benef&iacute;cio &eacute; cedido em parcelas, que somadas podem chegar a R$9,2 mil ao longo de tr&ecirc;s anos letivos do ensino m&eacute;dio. Ele foi lan&ccedil;ado em janeiro de 2024 e era destinado a alunos benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75fcbca3-503f-4df0-99f1-1425f8493915.jpeg?width=1170&amp;height=700" alt="Programa P&eacute;-de-Meia &eacute; uma pol&iacute;tica de perman&ecirc;ncia estudantil. Foto: Tania Rego / Agencia Brasil">
No semestre seguinte &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o, o programa foi estendido a estudantes de fam&iacute;lias inscritas no Cad&uacute;nico. De acordo com Camilo Santana, esta amplia&ccedil;&atilde;o possibilitou o crescimento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios de 2,5 milh&otilde;es para mais de 4 milh&otilde;es de jovens do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico em um ano.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-o-fies-do-segundo-semestre-comecam-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener">+ Inscri&ccedil;&otilde;es para o Fies do segundo semestre de 2025 come&ccedil;am nesta segunda</a>
Para integrar o P&eacute;-de-Meia, os estudantes devem possuir CPF, estar cadastrados no Cad&Uacute;nico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade), ter se matriculado no in&iacute;cio do ano letivo, alcan&ccedil;ar frequ&ecirc;ncia escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Saeb).
Benefici&aacute;rios recebem R$ 200 reais pagos pela matr&iacute;cula no in&iacute;cio do ano letivo, R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano, R$ 1.000 de b&ocirc;nus pela aprova&ccedil;&atilde;o no final do ano letivo e R$ 200 pela realiza&ccedil;&atilde;o do Enem no &uacute;ltimo ano do ensino m&eacute;dio. Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/senado-aprova-pec-que-altera-artigo-da-constituicao-sobre-educacao" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova PEC que altera artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o sobre educa&ccedil;&atilde;o</a>

O DJ&nbsp;Alok usou as redes sociais, nesta segunda-feira (14), para dividir com os seguidores uma s&eacute;rie de registros das f&eacute;rias com a fam&iacute;lia em Ibiza, na Espanha. Entre passeios rom&acirc;nticos e cenas ao lado dos filhos, o artista tamb&eacute;m arrancou risadas ao relatar um pequeno acidente a bordo de um iate.
Durante a publica&ccedil;&atilde;o, Alok mostrou que se machucou ao escorregar no iate, o que resultou em hematomas nas pernas, pr&oacute;ximos das partes &iacute;ntimas. Com bom humor, comentou:&nbsp;&ldquo;Sempre em busca de novas aventuras&rdquo;, acompanhado de risadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/33b69393-26c7-438a-8c0a-03bdfe8dbb61.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alok ">
<h3 style="text-align: justify;">Alok compartilha momentos especiais em fam&iacute;lia</h3>
Apesar do imprevisto, o artista destacou o valor da conex&atilde;o familiar. &ldquo;Esse post &eacute; pra lembrar que a conquista s&oacute; faz sentido se for compartilhada com a minha fam&iacute;lia. De que adianta lotar shows no mundo inteiro se a minha casa estiver vazia? Antes de tudo, preciso ser o melhor para minha esposa e meus filhos. Caso contr&aacute;rio, n&atilde;o d&aacute; pra chamar isso de sucesso&rdquo;, escreveu.
Al&eacute;m da divertida cena no iate, Alok compartilhou momentos &iacute;ntimos ao lado da esposa, Romana Novais, com direito a passeios de jet-ski, beijos ao p&ocirc;r do sol e imagens carinhosas com os filhos Ravi, de cinco anos, e Raika, de quatro. As imagens mostram a fam&iacute;lia aproveitando a viagem com leveza e cumplicidade.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3adadf0-fa44-4f12-9e52-bfbb6b226692.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Desenhos de filhos de Alok | Imagem: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), l&iacute;der da Bancada da Oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal, avaliou que a soma de v&aacute;rios fatores justifica o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-tem-pior-indice-de-alfabetizacao-entre-capitais-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">baixo &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil em Salvador</a>, o pior entre as capitais, com cobertura de apenas 36,75% em 2024, segundo levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, por meio do indicador Crian&ccedil;a Alfabetizada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/126733f6-7fc6-4cf0-a3f9-afea60506b1d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Vereadora Atribui Baixos &Iacute;ndices De Alfabetiza&ccedil;&atilde;o Infantil a V&aacute;rios Fatores">
"Um resultado lament&aacute;vel, que decorre da soma de v&aacute;rios fatores, como a falta de investimento em forma&ccedil;&atilde;o continuada para professores e coordenadores pedag&oacute;gicos, aliado &agrave; situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica da maioria dos estudantes da rede municipal, o que reflete diretamente na aprendizagem".
Al&eacute;m disso, a l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara aponta alguns agravantes: salas lotadas e sem pessoal de apoio, quando o ideal seria ter no m&aacute;ximo 25 alunos por sala; instala&ccedil;&otilde;es com desconforto t&eacute;rmico e infiltra&ccedil;&otilde;es, causando adoecimento recorrente para alunos e profissionais; falta de ADIs (auxiliar de desenvolvimento infantil) para inclus&atilde;o efetiva de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia, tanto nas unidades da rede quanto em particulares conveniadas via programa P&eacute; na Escola.&nbsp;
"Esse cen&aacute;rio influencia tamb&eacute;m outro indicador importante para a Educa&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio, o de Profici&ecirc;ncia em Matem&aacute;tica e L&iacute;ngua Portuguesa, que mede a qualidade do Ensino Fundamental, at&eacute; o 5⁰ ano, e permanece muito aqu&eacute;m do aceit&aacute;vel. Em 2023 n&atilde;o passou de 22% em Portugu&ecirc;s e 6% em Matem&aacute;tica, o que compromete todo o aprendizado".
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/quais-sao-as-melhores-escolas-da-bahia-veja-top-100" target="_blank" rel="noopener">Quais s&atilde;o as melhores escolas da Bahia? Veja top 100</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">Bahia tem menor &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil do pa&iacute;s, aponta Inep</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio" target="_blank" rel="noopener">MEC lan&ccedil;a programa de educa&ccedil;&atilde;o financeira para ensino fundamental e m&eacute;dio</a>

Uma mulher de 61 anos morreu nesta segunda-feira (14) ap&oacute;s consumir feij&atilde;o supostamente envenenado por ela mesmo. A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/familia-acusa-ex-mulher-de-envenenar-homem-e-pede-justica-durante-enterro">mesma refei&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi servida ao marido</a>, de 51 anos, e ao enteado, de apenas 6 anos, que est&atilde;o internados em estado grave. O caso aconteceu em Cataguases, munic&iacute;pio de Minas Gerais.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crianca-de-1-ano-morre-envenenada-na-fazenda-grande-do-retiro">+ Crian&ccedil;a de 1 ano morre envenenada em Salvador</a>
Segundo as primeiras informa&ccedil;&otilde;es, apenas o casal morava na resid&ecirc;ncia, e crian&ccedil;a estava passando o fim de semana na casa. A principal suspeita &eacute; de que a mulher tenha envenenado a comida e, em seguida, tirado a pr&oacute;pria vida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c96e7b6a-7e2b-4ac3-826d-a2dfdbab43be.png?width=1280&amp;height=768" alt="Madrasta morre ap&oacute;s comer feij&atilde;o que teria envenenado.Foto: Imagem Ilustrativa | Freepik">
O menino foi levado pelo pai ao hospital ainda no domingo, ap&oacute;s sofrer uma parada cardiorrespirat&oacute;ria. Ele segue internado em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Horas depois, o homem tamb&eacute;m come&ccedil;ou a passar mal, apresentando convuls&otilde;es.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/o-que-nao-mata-engorda-antes-de-morrer-jovem-enviou-audio-para-amigos">+ 'O que n&atilde;o mata, engorda': antes de morrer, jovem enviou &aacute;udio para amigos</a>
A Pol&iacute;cia Civil recolheu diversos vest&iacute;gios, frascos com l&iacute;quidos de colora&ccedil;&atilde;o incomum, alimentos, instrumentos cortantes e celulares, um deles parcialmente carbonizado. Amostras do feij&atilde;o foram encaminhadas para per&iacute;cia, que dever&aacute;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/arsenio-conheca-substancia-ligada-a-mortes-por-bolo-envenenado"> identificar a subst&acirc;ncia utilizada no poss&iacute;vel envenenamento.</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/arsenio-conheca-substancia-ligada-a-mortes-por-bolo-envenenado">Ars&ecirc;nio: conhe&ccedil;a subst&acirc;ncia ligada a mortes por bolo envenenado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ffb031f-6ef5-401c-97e7-9c77231a4a0c.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia Civil MG. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCMG">

Proposta que aumenta licença-maternidade para seis meses é aprovada em Comissão da Câmara

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