Procon reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães; veja como denunciar
A empresa poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
divulgação/ProconCom a proximidade do Dia das Mães, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Desta sexta-feira (30/4) até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores.
Caso o consumidor tenha identificado alguma dessas práticas, é possível denunciar ao órgão. As denúncias são anônimas e podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
A empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. "Se a gente constatar a irregularidade, nós vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas".
Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. "Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Nós orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros", ressalta.
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