Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural para pagamento de parcelas do "Coronavoucher"
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada nesta sexta-feira (10/7) no Diário Oficial da União.
A Lei chamada de Lei Aldir Blanc foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
De acordo com a MP publicada, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna, a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
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